por Bruno Leite / BN
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
Nas últimas semanas, com a ameaça de aumento da tarifa de R$ 4,40 para R$ 5, uma luz de alerta ficou acesa em Salvador. Caso se concretize, o valor cobrado será reajustado em 13,6%.
E a história é a mesma a cada início de ano. Só para se ter uma ideia, entre 2020 e 2021, a passagem do transporte coletivo soteropolitana subiu cerca de 4,76%, fazendo com que os R$ 4,20 cobrados até março do ano passado fossem substituídos pelo valor atual.
Sistemas de transporte de todo o Brasil têm a cobrança de tarifa como o principal modelo de financiamento. É com os dividendos obtidos pela compra da passagem que veículos, condutores, cobradores e os próprios equipamentos de bilhetagem são pagos.
A conta parece simples, o usuário tira a quantia do bolso e tem direito a utilizar os meios de transporte para se locomover. Mas nesse cálculo, um ponto importante é fruto de discussão entre população, poder público e concessionárias que administram os modais: quanto cobrar.
Para a especialista Beatriz Rodrigues, que é coordenadora sênior de transporte público do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), o modelo atual está causando um esgotamento na maior parte das cidades brasileiras.
Segundo ela, uma série de problemas acomete o transporte público, "desde a sua gestão ao financiamento". "O modelo de contrato é super engessado. Um contrato que em geral tem longa duração costuma concentrar múltiplas atividades, gestão, frota, garagem, bilhetagem, tudo na mão de poucos atores. Isso torna ele frágil".
A pandemia da Covid-19 vivida nos últimos dois anos intensificou o processo, na avaliação da especialista, que pauta um novo modelo de remuneração e financiamento, uma vez que a capacidade de passageiros transportados e a diminuição de passageiros foram significativas em algumas cidades, que chegaram a ter uma redução de 70% na movimentação.
Na sua avaliação, o transporte público não deixou de ser importante. "Ele continua sendo o modo mais democrático, eficiente e sustentável do que outras soluções de transporte individual. Ele é fundamental para garantir mais tranquilidade", classifica.
Beatriz ressalta que a configuração concentrada dos serviços, das opções de lazer e de oportunidades de trabalho são preponderantes para a melhoria e a oportunização do acesso aos sistemas, já que a população mais pobre, que reside nas bordas das metrópoles, como é o caso de Salvador, faz parte do público que utiliza diariamente os modais.
Quanto à questão do esgotamento do transporte público, ela explica: "A gente tem uma situação de crise onde o modelo de financiamento da operação de transporte está exclusivamente baseado na tarifa. Isso está chegando a um esgotamento na maior parte das cidades brasileiras". "A queda de passageiros vem ameaçando a sustentabilidade financeira das operadoras de transporte, alimenta aí um ciclo vicioso de aumento da tarifa, o que afasta os potenciais usuários. As prefeituras devem tomar ações proativas para enfrentar a ameaça do colapso do sistema", acrescenta.
Dentre as alternativas vistas pela coordenadora, estão - além da concessão de subsídios pelo governo federal, como pleiteado por prefeitos de diversas cidades brasileiras (clique aqui) - a alocação de recursos oriundos de multa das empresas de motoristas e de empresas, a cobrança de taxas pelo uso de vias para aplicativos de transporte individual, contribuição sobre comercialização e consumo de combustível, além da exploração publicitária. "A gente tem já inúmeras ações nesse sentido e elas precisam ser replicadas", conclui Beatriz Rodrigues.
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