Resistência do Congresso a indicação do Planalto reflete fraqueza do governo

Na história recente da República, nenhuma indicação do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal demorou tanto para ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quanto a do advogado André Mendonça, ex-ministro da Justiça. O também ex-advogado geral da União aguarda há exatos 79 dias (contados até esta terça-feira, 28/9) para ser sabatinado no colegiado. Por Severino Goes e Danilo Vital

Ex- AGU André Mendonça aguarda há 79 dias para ser sabatinado pelo Senado

Marcello Casal JrAgência Brasil

 

Dentre os atuais integrantes do STF, nenhum demorou tanto para ser sabatinado após a indicação pela presidência. Rosa Weber foi quem esperou mais tempo para se apresentar ao Senado, 30 dias depois de ser indicada por Dilma Rousseff, em novembro de 2011. No caso mais rápido, Ricardo Lewandowski foi à CCJ meros três dias depois de indicado por Lula, em fevereiro de 2006.

Mesmo o primeiro indicado de Jair Bolsonaro, o então desembargador federal Kássio Nunes Marques, teve um trajeto tranquilo no caminho até assumir a posição deixada pela aposentadoria de Celso de Mello. Foi indicado 11 dias antes de o decano do STF se aposentar e sabatinado apenas 9 dias depois de a cadeira ficar oficialmente vaga.

O jogo, no entanto, mudou. As razões são várias, e vão desde a própria intenção do presidente Jair Bolsonaro de indicar um nome identificado com as pautas conservadoras com as quais se apresenta ao seu eleitorado até uma manifesta atuação estratégica do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que reluta em pautar indicação de Mendonça. Todas elas, no entanto, têm um ponto em comum: são uma evidência da falta de articulação política do atual governo. Leia mais no www.conjur.com.br