ITATIM-BA: Ministro do TSE acata recurso e prefeita pode perder mandato

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

A prefeita de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Daiane Silva dos Anjos (PSD), pode perder o mandato. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que contesta a legalidade da candidatura dela. Em decisão desta terça-feira (8), o relator do caso na Corte, Edson Fachin, acolheu o pedido do MPE que afirmou não ter tido condições de apresentar provas que comprovariam a ilegalidade da postulante.

O MPE afirma que a gestora não poderia concorrer ao pleito do ano passado porque ela teria relação de união estável com o então prefeito Gilmar Pereira Nogueira, o Tingão, que estava no segundo mandato consecutivo. Quando concorreu em 2020, Daiane declarou à Justiça Eleitoral que o estado de civil dela era de solteira. No entanto, o MPE diz que a atual gestora era apresentada publicamente como primeira-dama do município desde 2017.

Na decisão, Fachin determinou que o caso volte à 107º Zona Eleitoral para que uma nova instrução processual seja iniciada, com o acolhimento de provas e de depoimentos de testemunhas indicadas pela acusação. Caso a Justiça declare a inegiblidade da prefeita, a cidade pode ter uma eleição suplementar com a escolha de uma nova ou novo mandatário para o município.

O MPE ajuizou o caso no TSE após ter o recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).