Justiça do Rio de Janeiro censura matérias do Jornal GGN sobre banco BTG Pactual

Foto: Reprodução/ Jornal GGN

A Justiça expediu uma determinação para o Jornal GGN retirar do ar uma série de reportagens e artigos sobre o banco BTG Pactual. O argumento usado pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro, foi de que o site "transbordou os limites da liberdade de expressão", uma vez que o trabalho da imprensa não pode "causar danos à imagem de quem quer que seja". Para o magistrado, o conteúdo deveria ser excluído para não causar prejuízo financeiro aos acionistas do banco.

O pedido foi feito pelo próprio BTG, sob a justificativa de que as matérias eram "difamatórias e ofensivas à sua honra". O GGN nega, ressaltando que as matérias eram informativas e que o banco pretendia censurá-las. O juiz, no entanto, tem outra visão.

"No caso dos autos, chama atenção o fato de que o pequeno jornal réu possui diversas matérias retratando o Banco BTG Pactual, todas adotando uma linha relacionando o banco a grandes escândalos, corrupção, etc, parecendo, pelo conjunto da obra, uma espécie de campanha orquestrada para difamar o banco", sustenta o magistrado.

Ele defende ainda que "a veiculação de notícias levianas e destituídas de base concreta de provas, em franca campanha desmoralizadora, causa dano à honra objetiva do banco autor", uma vez que a imagem da instituição financeira é "patrimônio sensível de seus acionistas". Com isso, o magistrado determinou a suspensão das reportagens, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Desde que o caso veio à tona, nesse domingo (30), jornalistas e políticos têm demonstrado apoio ao site e aos jornalistas Luís Nassif e Patrícia Faermann, que assinavam as matérias. Todos acusam a Justiça de censura.

As matérias em questão abordavam suspeitas de irregularidades em torno de contratos firmados pelo banco. Um exemplo é o suposto favorecimento na licitação da Zona Azul da Prefeitura de São Paulo, que foi vencida pela Allpark, empresa pertencente à BTG. Outro tema de reportagem foi o lucro obtido pelo banco com fundos ligados às empresas de previdência privada no Chile, que administram o modelo previdenciário que o ministro da economia, Paulo Guedes, tenta implantar no Brasil. Guedes foi um dos fundadores do BTG.