Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados já se prepara para a apreciação do projeto que visa o combate à produção e disseminação de fake news a partir de uma regulamentação do uso das plataformas digitais, assim como serviços de mensagens.
O deputado bolsonaristas Filipe Barros (PSL-PR) busca, por exemplo, apoio para a criação de uma frente parlamentar mista para fortalecer a oposição da proposta. A informação é do site Poder 360. A matéria já foi aprovada pelo Senado.
Dentre as medidas, o projeto determina que os aplicativos de comunicação guardem por 3 meses o histórico de compartilhamentos de mensagens. A proposta aprovada também possibilita que, em determinados casos, as plataformas poderão remover publicações do ar.
A frente pretendida por Barros tem como principal argumento a defesa da liberdade de expressão. Ao Poder 360, barros chamou a proposta de lei de AI-5. O desejo do parlamentar é criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade de Expressão. Para o projeto sair do papel, é necessário que 198 deputados e senadores assinem apoio à iniciativa.
O deputado foi um dos alvos do inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
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