Foto: Arquivo Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei (PL) que autoriza o auxílio financeiro a santas casas e a hospitais filantrópicos, ou seja, sem fins lucrativos, para reforçar o atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
O auxílio será de até R$ 2 bilhões e o critério do rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Os recursos devem ser usados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Segundo o autor da proposta, as instituições contempladas no PL respondem por mais da metade de todos os atendimentos do SUS.
As santas casas já haviam sido contempladas em outro PL, também aprovado ontem. Nesse, fica dispensado o cumprimento de metas determinadas em contrato com o SUS. As metas determinam a realização de um número de cirurgias eletivas, aquelas que não precisam ser feitas em caráter de urgência. Para atender mais pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o PL suspende eventuais punições contratuais devido a não realização dessas cirurgias.
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