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sexta-feira, 27 de março de 2020

Supremo fará sessões de julgamento por videoconferência

Em sessão administrativa virtual nesta quinta-feira (26/3), o Supremo Tribunal Federal aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência.

As sessões por videoconferência terão início 15 dias após a resolução ser publicada. Seguindo a proposta do ministro Alexandre de Moraes, também foi aprovada a transferência da sessão ordinária convocada para o dia 1º de abril de 2010 para a sessão virtual subsequente. Nesse sentido, votaram ainda os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Ficaram vencidos o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, que votaram pela entrada em vigor da resolução na data de sua publicação e pela aplicação imediata nas sessões da próxima semana. O ministro Marco Aurélio votou pela rejeição integral da proposta. Mais em https://www.conjur.com.br

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