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quarta-feira, 25 de março de 2020

CNJ manda TJ-BA investigar desembargadora e juíza por atuação em disputa de terras do oeste

por Cláudia Cardozo
Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack/ Bahia Notícias
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, instituiu uma comissão para apurar a atuação da desembargadora Ilona Reis por supostamente descumprir decisões do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a disputa de terras no oeste baiano. As terras são objetos da Operação Faroeste.

A comissão referente à atuação de Ilona será composta pelos desembargadores Eserval Rocha, Pilar Célia Tóbio e Moacyr Montenegro Souto. A apuração no TJ-BA deverá ser concluída em 60 dias. 

De acordo com o despacho do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o TJ vai apurar possível falta funcional da desembargadora na condução de um agravo de instrumento sobre a disputa de terras do oeste baiano e não observar a determinação do CNJ. O caso no CNJ foi relatado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, que sinalizou ao corregedor o descumprimento da decisão plenária e eventuais infrações disciplinares.  (mais aqui)

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