por Lucas Arraz
Foto: Divulgação
Os repasses do governo federal para a Bahia estão mais baixos neste mês de janeiro. Na primeira cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassada dia 10, o valor depositado pela União para a Bahia fechar as contas foi R$ 37,9 milhões menor em relação ao mesmo período de de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).
A queda corresponde a uma redução de 10,74% em termos nominais, ou seja, sem que se considere a inflação do período. O repasse também foi menor na segunda cota, em 20 de janeiro: queda de 2,72% em comparação com 2019, sem considerar a inflação.
As perdas já somam R$ 41,7 milhões, e a queda tende a se manter nos últimos dez dias do mês. Um boletim produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) projeta uma redução de R$ 71,27 milhões do que a Bahia receberá do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Os repasses menores foram recebidos com estranheza pelo fisco baiano, uma vez que o estado não teve perda per capita em um ano. O dinheiro do FPE constituí uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e leva em consideração a população e arrecadação do estado.
A queda desse valor depositado na conta da Bahia também ocorre em outros estados. De acordo com a revista Veja, os secretários da Fazenda estaduais estão alarmados com as quedas nos depósitos. O Bahia Notícias tentou contato com o secretário baiano, Manoel Vitório, sobre o tema, mas não obteve retorno.
Na contramão da queda de repasses do governo federal, a Bahia tem anunciado políticas de isenção de impostos (veja aqui) e aportes financeiros para a construção da ponte Salvador-Itaparica (lembre aqui) e para o funcionamento do metrô em Salvador (saiba mais aqui). Os valores em aporte devem custar aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão.
O governo também fala em um déficit previdenciário de R$ 4 bilhões. O estudo atuarial que embasa o cálculo, no entanto, não foi divulgado pela gestão.
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