O presidente Jair Bolsonarodiz que, se pudesse, privatizaria, hoje, os Correios. Ele frisou a vontade em vender a estatal, mas comentou que não é um processo fácil. Além de ser uma decisão que impacta a vida de empregados públicos, ele cita que a venda de uma estatal depende da aprovação do Congresso Nacional, em um processo que tende a envolver, também, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A privatização dos Correios ainda está em fase de debates no governo. Em agosto, a estatal foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em fase de estudos, e não diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ou seja, primeiro o governo irá discutir como será feita a venda da estatal ao capital privado, para, depois, iniciar o processo político de articulação com deputados e senadores para a venda da empresa. As informações são do Correio Braziliense.
O objetivo em inserir algumas empresas públicas na fase de estudos é para amadurecimento da modelagem da privatização. A meta é avançar, inicialmente, em análise técnica sobre quais parcerias podem ser possíveis, para, depois, ter formada a análise do conselho de ministros. É um processo importante para mitigar os questionamentos e estimular a atenção dos investidores.
A modelagem é importante para definir detalhes e demais minúcias do processo de privatização. Como, por exemplo, questões estruturais. Se vende toda a estrutura, se divide logística com a ponta da estrutura formal e tradicional, e como ficam no processo as franqueadas. Somente depois de analisar o conjunto de fatos e ter o diagnóstico técnico que se discute a privatização.
De toda forma, ainda que o Correios esteja em fase de estudos no PPI, há toda um desafio e interesses por trás que inibem a aceleração do processo, pondera Bolsonaro. “As privatizações, vocês sabem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a privatização das empresas mães tem que passar pelo Parlamento. Você mexe nessas privatizações com centenas, milhares, dezenas de milhares de servidores. É um passivo grande, você tem que buscar solução para tudo isso. Não pode jogar os caras para cima. Eles têm que ter suas garantias, tem que ter um comprador para aquilo, é devagar. Tem o TCU com lupa em cima de você. Não são fáceis as privatizações”, analisou.
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