Foto: CNMP
O Senado deve barrar a recondução do conselheiro Marcelo Weitzel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por corporativismo e demorar de julgar sanções contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, em Curitiba. O procurador é alvo de 12 representações no órgão e tem obtido resultados favoráveis. O Senado já rejeitou a recondução dos conselheiros Lauro Nogueira e Dermeval Farias Gomes.
De acordo com o site Jota, o nome de Weitzel deve ser barrado nos próximos dias. O site ainda informa que um grupo de senadores quer mudar a composição e a forma como são escolhidos os integrantes do CNMP. Uma das parlamentares é a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que deverá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a forma de escolha e ampliar o número de conselheiros. O objetivo é democratizar a escolha dos integrantes, dar mais transparência ao conselho, evitar o corporativismo.
Já há duas PECs no Senado para modificar a composição do CNMP. Uma delas amplia o colegiado de 14 para 16 membros. A segunda inclui uma cadeira para o Ministério Público de Contas. As propostas estão arquivadas, mas podem ser desengavetadas a qualquer momento. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor de uma das representações contra Deltan, quer criar um código de ética para o Ministério Público e aprimorar o CNMP para “aperfeiçoar efetivamente o controle externo para que não haja excesso”.
Marcelo Weitzel é cotado para ser o próximo corregedor nacional do MP. O mandato encerra nesta terça-feira (24). Ele ocupa uma vaga destinada ao Ministério Público Militar (MPM) e votou a favor de Deltan. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou a recondução da pauta, após a rejeição de Lauro e Dermeval.
Nenhum comentário:
Postar um comentário