por Fernando Duarte / BN
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma jurisprudência que deve gerar uma ebulição no sistema político brasileiro. Ao analisar um caso concreto da Operação Lava Jato, os membros da Suprema Corte entenderam que o réu delatado tem direito a prazo extra nas alegações finais após as considerações dos delatores. A medida impacta em diversos casos da operação e o mais emblemático é também o do preso mais famoso: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão pode resultar, enfim, na realização do sonho de petistas: Lula livre.
Independente da interpretação jurídica da questão, a conclusão do julgamento gera um enorme burburinho na cena política. A corrida agora será para que as defesas dos condenados, principalmente pelo ex-juiz Sérgio Moro, tentem enquadrar seus clientes nos parâmetros definidos pelos ministros. Se assim o conseguirem, a anulação das sentenças vai gerar reviravoltas das mais diversas, desde o reinício dos processos até a liberdade de presos já condenados. Ou seja, o STF deixou muitos aliados de Lula em estado de alerta para a possibilidade de que o ex-presidente, atualmente cumprindo pena no caso do tríplex do Guarujá, esteja fora das grades em pouco tempo.
A Corte não é política. Ou melhor, não deveria ser. Porém, ao avaliar um processo assim, em meio a todo interesse e toda a tensão em torno do assunto, provoca um tsunami de expectativas para todos os envolvidos na Lava Jato. Os réus ganham um fio de esperança que há muito tempo não se vislumbrava. É um freio de arrumação que pode reeditar os rumos de uma das maiores operações de combate à corrupção, conforme pregam integrantes da força-tarefa, com destaque à trupe de Curitiba (PR).
A reação, inclusive, tende a ser imediata. É muito provável que, logo após essas linhas serem escritas, nomes como Deltan Dallagnol e o próprio Sérgio Moro se manifestem em defesa do que já foi realizado pela Lava Jato e tratem a decisão do STF como um acinte e um ataque aos “heróis da Nação”. Muitos outros políticos, especialmente os símbolos do antipetismo, também vão seguir essa onda e, para além da ebulição esperada, deve haver uma massificação de ataques aos ministros da Suprema Corte. É um roteiro fácil de prever nos primeiros momentos, porém bem difícil de antever com o passar do tempo.
Não que o STF deva se curvar a essa pressão. Mas não se enganem se virmos lembretes de que com “um cabo e um soldado” poderiam fechar a Corte. Sim, teremos que conviver com muitas variações de críticas à possibilidade de anulações das sentenças. Entretanto, vale ressaltar, o descuido não foi dos ministros. A falha, muito provavelmente, veio do fato de que os paladinos da moralidade acreditam que não erram. Mas não só erram, como podem ter provocado a derrocada de tudo que os próprios “heróis” criaram. E, se Lula estiver livre, a culpa não será apenas do STF. Pode imputá-la também a Moro, Dellagnol e aqueles da Lava Jato que tentaram colocar o carro na frente dos bois.
Este texto integra o comentário desta quinta-feira (27) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.
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