Foto: Reprodução / Gran Cursos
Defendida por aliados de Jair Bolsonaro (PSL), a revogação da Proposta de Emenda Constitucional 457/05, a PEC da Bengala, deve abrir quatro vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e três no Tribunal de Contas da União (TCU).
A emenda aumentou de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria compulsória de um servidor público em geral. A revogação abriria espaço para o governo de Bolsonaro indicar ministros para ocuparem as cadeiras de Ricardo Lewandowski (70 anos), da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber (70 anos), além de Marco Aurélio (72 anos) e do decano Celso de Mello (73 anos).
No TCU, Raimundo Carreiro, Ana Arraes e José Múcio já completaram 70 anos e teriam que abandonar a Corte com a revogação da PEC. BN
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