Por Robson Pires
A pré-candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, responsabilizou nesta quinta-feira, 12, o governo Michel Temer pelo crescimento do desmatamento em terras públicas no País. Ao falar sobre a perda de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, Marina citou como fator principal o Programa Nacional de Regularização Fundiária, sancionado com base na Medida Provisória 759.
A lei proposta na gestão emedebista flexibiliza a regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. “A regularização de várias áreas por sucessivas Medidas Provisórias começou já no governo Lula, depois que eu saí do governo. Depois no governo Dilma e agora no governo Temer, com essa lei de regularização fundiária e dá um sinal: ocupa terra pública que será garantido pelo governo federal.
Por isso que o aumento do desmatamento tem acontecido principalmente dentro de área pública, onde não deveria acontecer. Isso é apropriação indevida, é roubo de terra pública com a legalização em seguida, em função desses grupos pressionarem seus representantes no Congresso e esses representantes pressionarem os Executivos para que legalizem as áreas roubadas”, disse.
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