Em cumprimento à legislação eleitoral e seguindo as recomendações expressas de sua Consultoria Jurídica, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) suspenderá, no período de 7 de julho até 7 de outubro, as páginas de todos os perfis institucionais e de programas da empresa no Facebook e no Instagram.
A medida poderá ser estendida até 28 de outubro, caso haja segundo turno das eleições.
O motivo da decisão foi a impossibilidade técnica de monitorar e moderar, durante as 24 horas do dia, antes da publicação, as áreas de comentários e interatividade das redes sociais.
De acordo com a legislação eleitoral, a responsabilidade por eventuais comentários e imagens que possam ser caracterizados como campanha eleitoral é do gestor da página – que poderá arcar com multas superiores a R$ 30 mil por infração, além de responder a processo na Justiça Eleitoral.
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