A legislação existente já é suficiente para combater as fake news. Basta usar os códigos penal e civil, mas os de processo penal e civil, somando-se o Marco Civil da Internet. O que urge é introduzir em todos eles alguma forma de agilizar extraordinariamente a reação aos criminosos. E basta.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examina proposta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de monitorar usuários da internet de forma preventiva.
É tudo para combater as fake news, as notícias falsas na internet.
Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 8, a ideia gerou polêmica no grupo consultivo do TSE responsável por debater o combate à disseminação de notícias falsas nas eleições. Os ministros preferiram falar em caráter reservado já que as discussões estão sendo comandadas pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux.
O TSE já se ocupa do caso e procura alternativas para o combate, que se intensifica em períodos eleitorais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário