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quarta-feira, 25 de abril de 2018

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

Felipe Amorim***Do UOL, em Brasília***Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O PEN (Partido Ecológico Nacional) desistiu nesta quarta-feira (25) do pedido de liminar (decisão provisória) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) volte a julgar a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Na manifestação, o partido afirma que julgar o tema agora seria "inoportuno na atual quadra dos acontecimentos". O presidente do partido, Adilson Barroso, já havia anunciado a intenção de desistir do julgamento, com o argumento de que a legenda não quer ser vinculada a um eventual benefício que a decisão poderia trazer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A volta da análise sobre prisão após condenação de segunda instância poderia, em tese, beneficiar o ex-presidente, preso na Operação Lava Jato após ter a condenação confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O pedido de desistência do partido, no entanto, não levará ao encerramento das ações no Supremo. A retirada apresentada pelo PEN se refere apenas ao pedido para que o caso fosse julgado com urgência, por meio de uma decisão liminar. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

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