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quinta-feira, 26 de abril de 2018

Fachin agenda para 4 de maio julgamento da reclamação de Lula contra prisão determinada pelo TRF4

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão, será iniciado no dia 4 de maio.

Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). Os advogados alegam que o TRF4 não poderia ter mandado prender Lula antes do trânsito em julgado do caso.

No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

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