Por FABIO FABRINI, FOLHAPRESS – 21h:00 – Correio do Estado
Há indícios de irregularidade envolvendo indicado de José Sarney na Caixa – Jane Araújo/Divulgação
Uma investigação independente contratada pela Caixa Econômica Federal mostra que o grupo de José Sarney recorreu a um indicado dele no banco para um favor eleitoral em 2010. Em trocas de mensagens anexadas à auditoria, Fábio Lenza, um dos vices-presidentes da Caixa, deu encaminhamento interno para a demanda.
O trabalho apuratório foi produzido pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, a pedido de um comitê independente da instituição financeira.
O documento revela um e-mail de um ex-prefeito da cidade de Caxias (MA), Paulo Celso Fonseca Marinho, para Lenza, pedindo a prorrogação de um contrato com a Caixa para construção de unidades do Minha Casa Minha Vida.
Isso permitiria que o banco se manifestasse em um um processo judicial que tratava do assunto, o que interessava ao grupo político ligado ao governo do Maranhão, de Roseana Sarney (PMDB).
Lenza, segundo as investigações, é apadrinhado na Caixa por Sarney. Ele está entre os vices que não foram afastados. Na semana passada, o presidente Michel Temer removeu quatro dos 12 vices temporariamente, após recomendação do Ministério Público e do Banco Central.
PEDIDO
No e-mail, Marinho explica que Caxias receberia três mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida, dentre as quais mil da cota do governo do Maranhão e duas mil entregues a Humberto Coutinho (PDT), prefeito da cidade na época da mensagem, homem que seria ligado a Flávio Dino (PC do B), opositor do grupo de Sarney.
Marinho diz ainda que a prefeitura de Caxias estava se recusando a fornecer o alvará do empreendimento, “criando dificuldades nesse sentido”.
Diante do cenário, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal para conseguir a permissão de construção. O contrato, naquele momento, porém, já estava vencido e o jurídico da Caixa peticionou no processo dizendo que não havia mais interesse na obra, diante do fato de o prazo ter expirado.
Em um intertítulo no e-mail denominado “o que está por trás de tudo isso”, Marinho explica a Lenza as questões eleitorais que envolviam o pedido de ajuda.
“Caxias é hoje fiel da balança nas próximas eleições, Humberto Coutinho é ligadíssimo ao Flávio Dino, nosso adversário nas próximas eleições (…) Seria a maior obra de Roseana (Sarney) na cidade e já tem mais de dez mil inscrições feitas. Impedir que essas casas e apartamentos sejam construídos fere de morte nosso grupo”, escreveu o político.
Marinho termina a mensagem, enviada no dia 24 de março, com o pedido: “Sua ajuda poderia ser no sentido de sustentar (…) a prorrogação do contrato, o que permite que a CEF possa se manifestar no processo de forma que a Justiça Federal continue cuidando do processo pois sabemos que o juiz federal está consciente de tudo e vai decidir logo”.
Sem o interesse da Caixa na ação, o caso seria enviado para a Justiça Estadual. “Grato, desculpe a aporrinhação, mas você é a única pessoa nesse momento que pode ajudar o Maranhão e os milhares de caixienses que sonham com a casa própria. Um abraço, Paulo”.
Roseana Sarney venceu a eleição de 2010. Ela foi governadora do Maranhão entre os anos de 2009 e 2014. Flávio Dino, derrotado naquele ano, conseguiu se eleger em 2014 e é o atual governador do Estado.
Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias entre os anos de 2005 e 2012. Ele faleceu no início deste ano – se elegeu deputado estadual em 2014 e era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Paulo Marinho foi prefeito de Caxias entre 1993 e 1997 e depois foi deputado federal. Ele foi preso em 2017 acusado de não pagar pensão alimentícia a uma filha. A defesa do ex-parlamentar não foi localizada.
OUTRO LADO
Em nota enviada nesta sexta, a Caixa disse que se manifestou no processo judicial em questão de forma contrária ao pedido que foi feito pelo ex-prefeito de Caxias.
“A Caixa se manifestou no processo judicial nos estritos limites da lei, tendo manifestado sua falta de interesse jurídico na demanda no mês de março de 2010. No caso concreto, a manifestação foi em sentido contrário ao suposto pleito do ex-prefeito, demonstrando a isenção da Caixa. Com isso, o processo foi remetido para julgamento pela Justiça estadual no Maranhão”.
Na resposta, o banco também afirmou que o escritório Pinheiro Neto, responsável pela auditoria, não fez “apontamento em relação a nenhuma conduta do vice-presidente”.
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