Bahia tem menor taxa de presos por habitante e 2 defensores para cada 500 detentos

por Lucas Arraz*Foto: Reprodução / Site Pentecoste

A Bahia tem a menor média de pessoas encarceradas para cada 100 mil habitantes do Brasil, segundo o levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo, feito com 17 Estados (Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins) e o Distrito Federal, apontou que existem 88,5 baianos presos para cada 100 mil habitantes. A taxa, além de ser a menor do Brasil, é quase 10 vezes inferior à do Acre, que tem 706 presos para cada 100 mil habitantes. Ao todo, cerca de 13.5 mil baianos estão em regime fechado. Desse total, cerca de 7 mil pessoas cumprem prisão provisória, ou seja, aguardam julgamento em cárcere e contribuem para a superlotação das cadeias, segundo o relatório do TCU (leia aqui). O levantamento aponta que a Bahia já acumula um déficit de 4.667 vagas nas prisões baianas. O número de prisões temporárias, que corresponde a mais da metade do total, pode ter como um das possíveis explicações o número de defensores púbicos do Estado. Para cada 500 presos, a Bahia tem 2 defensores públicos. Entre os pesquisados pelo TCU, a unidade federativa do Nordeste tem o quarto maior expediente de defensores, com 56 no total. A Paraíba, líder neste ranking, tem 95 defensores para 11 mil presos, um total de 4 advogados para cada 500 detentos. BN