STJ determina prisão de policiais envolvidos em chacina de trabalhadores rurais no Pará

Foto: Mario Campagnani/Justiça Global/Divulgação

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a prisão de oito policiais paraenses denunciados por participação na chamada Chacina de Pau d´Arco. O fato ocorreu em 24 de maio, durante uma reintegração de posse autorizada pela Vara Agrária de Redenção, no Pará. A decisão da ministra ocorreu após pedido do Ministério Público do Pará. Segundo a Agência Brasil, os policiais já tinham sido presos anteriormente pela participação no assassinato de dez posseiros durante uma ação policial de reintegração de posse da Fazenda Santa Lúcia, ocupada por um grupo de famílias sem-terra. Quando ocorreram as mortes, havia a justificativa de busca e apreensões contra os posseiros, com base em uma denúncia de que eles estariam envolvidos na morte de um segurança da fazenda e em outros crimes. Os policiais disseram ter sido recebidos a tiros pelos posseiros, mas, um mês e meio após o início das investigações, a Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Polícia Civil anunciaram que as investigações e os laudos periciais apontaram que não houve confronto. Os exames balísticos indicaram também que alguns dos sem-terra foram executados e nenhum policial foi ferido. Ainda na sentença, a ministra diz que as provas já reunidas pelos investigadores apontam “para a ação deliberada de agentes do Estado na prática de múltiplos homicídios, em associação criminosa, com requintes de crueldade, tortura, e com fortes evidências de manipulação da cena dos crimes, para encobrir vestígios”, acrescentando que a soltura dos policiais “acarreta inevitável sensação de incapacidade do Estado de coibir atentados do mesmo tipo”, ameaçando a colheita de novas provas e as vítimas sobreviventes da chacina e outras testemunhas.