Petrobras rompe contrato com empresa de Joesley Batista

Fernanda Nunes*Rio*Antonio Lacerda/Efe

A Petrobras recorreu à Lei Anticorrupção para romper contrato de fornecimento de gás natural para uma empresa do grupo J&F, de Joesley Batista, que denunciou o envolvimento do presidente Michel Temer em esquemas de desvio de recursos. Além de cortar o gás da térmica Mário Covas, empresa do grupo operada pela Âmbar Energia e situada em Cuiabá, a Petrobras cobra R$ 70 milhões pelo rompimento antecipado do contrato.

Em delação ao Ministério Público Federal, Ricardo Saud, da JBS, outra empresa do grupo J&F, disse ter prometido R$ 500 mil semanais a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, em troca de favorecimento no acordo de fornecimento de gás pela Petrobras.

A propina, que Saud chamou em sua delação de "aposentadoria" antecipada para o presidente e para Loures, serviria para retribuir uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que obrigasse a Petrobras a cobrar menos - o preço que o gás natural é importado pela Bolívia - no contrato firmado com a Âmbar.

A Petrobras e a JBS travam, há meses, uma disputa em torno do preço do gás. Em nota, o Cade afirmou que o caso ainda está sendo investigado e negou qualquer interferência política em suas decisões.

Após a delação de Saud, com denúncias de desvios de recursos envolvendo o contrato, porém, a Petrobras resolveu encerrar o embate por conta própria. Segundo a estatal, no contrato firmado com a Âmbar, a empresa do grupo J&F declara não ter pago ou oferecido qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública, o que não foi cumprido, considerando a delação de Saud. A Petrobras decidiu, então, encerrar o fornecimento que estaria garantido até 31 de dezembro deste ano e ainda pediu ressarcimento por isso. O contrato havia sido assinado em 13 de abril de 2017.

A delação de Joesley Batista resultou em um acordo de leniência da J&F - no qual o grupo terá de pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões - e garantiu o direito de continuar sendo contrata pelo poder público.

Resposta

A Âmbar Energia afirmou ter sido notificada pela estatal e disse que avalia o comunicado para decidir os próximos passos. "A empresa esclarece que não é nem nunca foi alvo de investigações de atos de corrupção. Todos os fatos relatados na colaboração com a Justiça por executivos da J&F se dão no âmbito da holding, e não da Âmbar", informou.

A empresa disse que, pelo acordo de leniência assinado pela J&F com o Ministério Público, "todas as controladas da holding poderão desenvolver suas atividades empresariais normalmente, sem qualquer restrição, inclusive no relacionamento com empresas estatais".  As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".