A Justiça autorizou a Prefeitura de Itabuna, por meio dos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a entrar em imóveis fechados e desabitados para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus. O pedido de autorização foi encaminhado pela SMS ao Ministério Público Estadual e assinado pelo juiz de Direito, Ulisses Maynard Salgado.
Com isso, os agentes de combate às endemias credenciados poderão entrar em casas desabitadas, ou não, lotes, áreas cercadas e não habitadas ou em obras inacabadas. O alvará judicial também autoriza romper obstáculos, se for necessário, para o caso de alguns proprietários negarem o acesso dos agentes ao interior do imóvel para combater o mosquito.
O coordenador de Endemias da SMS, Roberto Góes, informou que a autorização judicial obedece a alguns procedimentos. Entre eles, que os agentes de combate às endemias acessem os imóveis fechados acompanhados de auxiliares e de técnicos habilitados em abertura de portas (chaveiros) e da Policia Militar, se houver necessidade, em caso da ausência ou resistência por parte do morador. Ele adianta que não haverá prejuízos para os donos de imóveis, pois as fechaduras serão recolocadas após inspeção, limpeza e tratamento de locais com possíveis focos de larvas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário