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sábado, 16 de julho de 2016

MPF investiga desvio na construção de estaleiros

A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano. A investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa. O ProSub prevê a elaboração do projeto e a construção, em território nacional, do primeiro submarino nuclear brasileiro e de quatro submarinos convencionais, além de toda a infraestrutura industrial e de apoio à operação das embarcações. A execução do programa está sendo feita em parceria com a França, graças a um acordo de parceria assinado em 2009, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy. À época, a construção dos cinco submarinos até 2021 foi orçada em 6,690 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões, pelo câmbio atual). A quantia deve ser paga em até 20 anos. Um dos principais aspectos do programa diz respeito à exigência de transferência de tecnologia francesa como forma de legar ao Brasil a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus próprios submarinos convencionais e com propulsão nuclear.  Leia mais...

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