Presidente do TSE descarta adiamento das eleições municipais por falta de recursos

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Abr

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, visitou nesta sexta-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para discutir a programação das eleições municipais no estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Segundo Mendes, apesar de faltarem cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização do pleito neste ano, não há risco de que as eleições sejam adiadas. “Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa questão. Não há risco de adiamento das eleições. Vamos conseguir uma solução”, garantiu. Mendes explicou à Agência Brasil que com a falta de recursos houve um aumento da verba para o Fundo Partidário, o que ocorreu no âmbito da Justiça Eleitoral. “Deu-se a impressão de que se estava mantendo o orçamento da Justiça Eleitoral, mas essa recomposição se deu para o Fundo Partidário. Esses recursos são repassados para os partidos políticos, logo faltam recursos para a Justiça Eleitoral”, apontou. Ele também descartou a possibilidade de qualquer localidade do país precisar utilizar as cédulas de papel e não as urnas eletrônicas. “Vamos ter as eleições normais e certamente eleições desafiadoras, porque a previsão neste ano é a de que tenhamos 580 mil candidatos”, avaliou. O ministro ressaltou ainda que, como os prazos destas eleições serão reduzidos, é possível que muitos candidatos concorram nas eleições sub judice (esperando decisão da Justiça Eleitoral sobre sua candidatura). Isso ocorrerá porque o prazo de registro de candidatura foi alterado de julho para agosto, dando menos tempo para o julgamento. “Isso traz ônus para a Justiça Eleitoral, porque depois das eleições é que teremos confirmação ou não dos mandatos e talvez teremos reversão de candidaturas e cancelamento de eleições, alterando todo o resultado”, afirmou Mendes. BN