O governo estuda o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), simplesmente chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou mais popularmente como “imposto do cheque”, que vigorou de 1997 a 2007. Sua última alíquota foi de 0,38%.
A medita já havia sido descartada no início de 2015, mas agora volta a ganhar força no governo para fechar as contas em 2016. O envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional faz parte do conjunto de medidas de aumento de tributos em discussão na elaboração da proposta do Orçamento da União de 2016.
Analistas dizem que o retorno do CPMF é indispensável para recuperar as contas públicas em 2016, pois as previsões são de que a economia brasileira continuará em ritmo lento, no próximo ano.
A CPMF será de grande ajuda para garantir o cumprimento da meta de economia de R$ 43,834 bilhões de 2016, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). As previsões são de déficit superior a R$ 60 bilhões.
A proposta ainda será analisada pela presidente Dilma Rousseff, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já sinalizou ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que a medida não deve passar pelo Congresso.
Para piorar a situação, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou nesta quinta-feira (27) que se posicionará contra o retorno da CPMF. “Da minha parte eu sou contrário. Acho pouco provável que aprove aqui na Casa… eu vejo pouca possibilidade de aprovar”, afirmou Cunha.
Com os dois presidentes Renan e Cunha (Senado e Câmara) se posicionando contra, as chances do retorno da CPMF são mínimas. http://www.netcina.com.br
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