Jornal do Brasil+A presidenta Dilma Rousseff disse neste sábado (11), emMilão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.
Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é?.” Com informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto
Questionada sobre possível revisão do superávit primário, ela informou que objetivo é manter a meta fixada
As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015. Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta, de 1,1% do PIB.
“Nosso objetivo é manter a meta. É isso que nós queremos. O Planejamento não está ainda colocando isso [uma eventual redução] de maneira nenhuma. A nossa decisão é manter a meta. Agora, a gente avalia sempre e vamos fazer todos os esforços para manter a meta”, afirmou.
De acordo com a presidente Dilma, o governo está avaliando a possibilidade de veto ao aumento de 53% a 78,56% para servidores do Poder Judiciário, que foi aprovado pelo Senado no dia 30 de junho. “Porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquela proporção.”
Pela proposta aprovada, o custo total do reajuste acumulado de 2015 a 2018 seria de R$ 25,7 bilhões. Após 2018, o custo adicional seria de R$ 10,5 bilhões por ano, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.
“Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos em um momento em que o País precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer. Tem certos valores, certas quantidades de recursos, que algumas lei exigem e que são impraticáveis. O País não pode fazer face a isso”.
Além disso, ponderou, nenhum segmento do funcionalismo público está isolado dos demais. Há uma grande diferença entre os salários dos servidores do Judiciário e carreiras similares do Executivo. Atualmente já há um ganho a maior de até 60% em favor do Judiciário. Com a nova proposta de reajuste, essa diferença subiria para 170%.
“Você não tem somente um segmento pleiteando reajuste. Tem vários segmentos. Então, não é possível supor que qualquer do mundo hoje tem condição de dar reajuste de 70% a qualquer segmento do seu funcionalismo público”, concluiu.
Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.
“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.
Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países. * Com informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto
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