BA: Itabuna ganhará mais dois presídios e cerca de 800 vagas

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, se reuniu com o assessor técnico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Paulo Cesar Reis, representantes de entidades civis e da área de segurança pública para discutir a construção de mais duas unidades prisionais- com 388 vagas cada- visando desafogar o atual presídio no município. A previsão é que a obra seja iniciada ainda neste semestre e concluída no início do próximo ano pelo Governo do Estado. O projeto foi debatido na segunda-feira, no gabinete do prefeito, com representantes da seccional da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública estadual, Guarda Civil Municipal, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, advogados e entidades que trabalham na ressocialização de detentos. As autoridades foram unânimes na observação de que a construção das unidades é necessária para desafogar o Conjunto Penal de Itabuna. No entanto, o prefeito de Itabuna afirmou que as unidades também devem ser construídas com objetivo de separar detentos sentenciados dos provisórios. “Entendemos que essa medida ajudará a reduzir o índice de violência, pois os novos presos não seriam cooptados tão facialmente pelos chefes das facções criminosas dentro do atual presídio”, disse Vane, que foi apoiado pelos representantes da OAB, Ministério Público, Polícia Civil e demais participantes da reunião. O prefeito disse ainda que o funcionamento das novas unidades vai ajudar gerar novos empregos e movimentar o comércio de Itabuna. 

As unidades prisionais serão construídas em um terreno de 60 mil metros quadrados, no bairro Nova Ferradas, doado ao Governo do Estado pela Prefeitura de Itabuna. O município investiu R$ 150 mil na aquisição da área. “Essas duas unidades ajudarão a resolver o problema atual de superlotação do conjunto penal. Além disso, é realmente necessária a separação dos presos provisórios dos sentenciados, cumprindo o que está previsto na Lei de Execuções Penais”, observou o promotor público Dioneles Santana. Para o coordenador regional da Polícia Civil de Itabuna, delegado Evy Paternostro, se for seguido o que prometeu o representante do SEAP, a tendência é que Itabuna tenha redução nos confrontos entre integrantes das facções criminosas, cujos líderes de dentro das celas comandam ações violentas em várias partes da cidade. O conjunto penal de Itabuna tem capacidade para pouco mais de 400 detentos, mas atualmente abriga 1.284.