Brasilienses que encontrarem produtos fora da validade têm o direito de receber itens semelhantes gratuitamente, segundo Procon
O empresário Bruno Candotti, 31 anos, encontrou 107 pacotes de bolacha recheada vencidos em um mercado de Brasília, na noite desta terça-feira (2/6), e ganhou a mesma quantidade em produtos na validade.
Ele diz que não é a primeira vez que isso acontece, e que já ganhou azeites e até peças de filé mignon pelo mesmo motivo.
Em Brasília, 16 supermercados participam de uma parceria do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) com a Associação de Supermercados de Brasília (Asbra), em que as entidades assinam um convênio aderindo uma campanha se comprometendo a entregar gratuitamente ao consumidor artigos semelhantes aos encontrados vencidos na prateleira, à venda.
Trata-se também de uma previsão do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz que quando um alimento apresentar prazo de validade vencido ou estiver alterado, o fornecedor passa a ser o responsável por ressarcir o consumidor fazendo a substituição imediata da quantia paga ou dando o mesmo produto -- ou semelhante.
As bolachas encontradas na gôndola do mercado eram de uma marca, no entanto, como o mercado não tinha 107 pacotes dessa bolacha, uma parte dos produtos foi de outro fabricante, nos sabores morango e chocolate, entre outros. Fonte: CorreioBraziliense
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