(Reuters) - O relator da CPI mista que investiga a Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs nesta segunda-feira que os atuais e ex-dirigentes da estatal prestem esclarecimentos à comissão, além de sugerir um depoimento do doleiro Alberto Yousseff, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga lavagem de dinheiro.
O plano de trabalho apresentado por Maia nesta segunda-feira ainda será submetido ao voto dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, formada por senadores e deputados, na terça-feira.
Maia dividiu os trabalhos em quatro eixos: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação suspeita de superfaturamento; denúncia de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore; o suposto lançamento de plataformas inacabadas ou sem os equipamentos de segurança necessários; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias, tendo como foco a de Abreu e Lima.
Entre os nomes incluídos pelo relator no grupo de depoimentos prioritários está, além de Yousseff, o do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras investigado pela PF Paulo Roberto Costa, que também chegou a ser preso em decorrência da operação Lava Jato, mas foi liberado. O relator pretende esclarecer a relação entre os dois nos negócios envolvendo a Petrobras.
Maia propôs ainda o depoimento de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal responsável pela confecção do documento que embasou a decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Administrativo da Petrobras de aprovar, em 2006, a compra da refinaria, alvo de suspeitas de superfaturamento.
Em março, a presidente Dilma Rousseff, que à época era ministra e presidia o conselho da estatal, afirmou por meio de nota que o aval para a compra de Pasadena foi dado com base em um documento "técnica e juridicamente falho".
Segundo a nota, o resumo executivo preparado pela diretoria da área internacional "omitia" informações como a cláusula "put option", que levou a Petrobras a pagar valores muito maiores pela refinaria do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade.
“Então, esses que aqui estão, na minha compreensão, deveriam ser os primeiros a serem ouvidos. E, na sequência, com o ritmo da CPI em andamento, nós ouviríamos também os demais diretores ou outras pessoas que houvesse necessidade de serem ouvidas”, disse Maia.
O relator também sugeriu que posteriormente sejam ouvidos a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o seu antecessor, José Sérgio Gabrielli. Ambos já participaram de audiências públicas no Congresso sobre a operação, inclusive em uma CPI instalada exclusivamente no Senado para investigar as mesmas denúncias.
A lista de requerimentos, que conta com pelo menos 227 dos mais de 600 apresentados, inclui ainda técnicos da Petrobras, representantes de empresas contratadas pela estatal para prestar consultoria sobre a compra de Pasadena, além de dirigentes da SBM Offshore no Brasil e de representantes de órgãos de controle.
Maia pediu ainda que sejam enviadas à CPI mista as informações já colhidas pela operação Lava Jato da PF.
O plano de trabalho apresentado nesta segunda-feira sofreu críticas de integrantes da oposição por não incluir quebras de sigilo. Mas, segundo o relator, nada impede que requerimentos dessa natureza sejam votados na terça-feira, após a análise do plano.
Até mesmo o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), chegou a tocar no assunto, defendendo que a comissão poderá, mesmo que posteriormente, quebrar o sigilo da operação da compra de Pasadena.
“Eu senti falta aqui de duas coisas. Primeiro, a oitiva de alguém que vendeu a refinaria de Pasadena para a Petrobras. Acho fundamental isso ser colocado no início", afirmou o deputados.
"E, segundo, que acho mais fundamental de tudo, no caso de Pasadena, a busca do dinheiro, ou seja, a quem a Petrobras fez todos os pagamentos referentes a Pasadena para, se for o caso, em sequência, possamos fazer qualquer tipo de quebra de sigilo e investigação com relação ao curso do dinheiro”, acrescentou.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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