A partir de julho, todos os moradores que adotarem animais de rua terão desconto no IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, em um município de Santa Catarina.
A boa idéia foi aprovada pelo governo de Araquari.
A lei, que acaba de ser sancionada, repercutiu em todo o país.
A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari.
A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos donos.
Fiscalização
E se pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais e não cuidarem bem deles?
A Prefeitura também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes para fazer a fiscalização.
Caso seja constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará automaticamente suspenso.
O valor do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura, mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será anual e deve ficar entre 25% e 50%.
O desconto no IPTU é, apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em defesa dos animais.
Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.
Uma ótima ideia pra ser copiada em todo o país, não acha? Foto/reprodução-Com informações da Super
Nenhum comentário:
Postar um comentário