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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Julgamento de planos econômicos pode ficar para após eleições, diz ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adiar de quarta-feira para após as eleições presidenciais de outubro julgamento sobre a legalidade de planos econômicos que vigoraram no país entre o fim da década de 1980 e início dos anos de 1990, em um caso que pode obrigar bancos do país a pagarem bilhões de reais a poupadores que sofreram perdas no rendimento da poupança.

"A extensão da pauta (do STF) indica essa possibilidade", disse nesta terça-feira o ministro Marco Aurélio Mello à Reuters. Segundo o ministro, a proposta de adiamento deve ser apresentada por um dos juízes e votada pelo colegiado do Supremo.

Para Mello, de todo modo, seria muito improvável uma definição sobre o tema já na quarta-feira, dada a complexidade do assunto, envolvendo cinco ações distintas.

Mello ressaltou que pessoalmente é contra o adiamento do assunto, que entrou na pauta do STF em novembro do ano passado. "Por mim, retomaria o julgamento já na abertura deste ano judiciário", disse. LEIA MAIS AQUI

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