O valor dos benefícios para o Bolsa Família supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios em 457 cidades brasileiras. A maioria dos casos está nas regiões Norte e Nordeste. O dinheiro do programa cai diretamente na conta das famílias contempladas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de tributos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e é usado basicamente para o custeio da máquina pública e pagamento de funcionários. Pequenas cidades ainda têm no FPM a sua principal fonte de financiamento mensal, em geral com características comuns de elevado número de famílias do Bolsa Família e barreiras para encontrar outras formas de arrecadação. Na cidade cearense de Tianguá, o repasse a aos beneficiados, que representam mais da metade de seus 72 mil habitantes, somou em três meses R$ 1,1 milhão a mais do que a verba obtida pelo FPM. No ano passado, o volume do benefício pago na localidade foi equivalente a 20% da receita total da prefeitura. O programa federal, que completa dez anos, pagou no ano passado R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões. O volume de recursos do Bolsa cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos recursos têm sido destinados ao fundo. (Bahia Notícias)
Nenhum comentário:
Postar um comentário