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sábado, 18 de maio de 2013

PRESIDENTE T. NEVES-BA: Mais uma Sessão não é realizada por falta de quórum

Na semana passada, mas precisamente no dia (11/05), era para ser mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves/BA, referente ao 1º Semestre de Atividades Parlamentares do Ano, mas, como a maioria dos Vereadores faltaram, não houve quórum e não foi possível a realização da referida Sessão. 
Ontem, (17), era para ser realizada mais uma Sessão Ordinária, mas, dos 11 Vereadores eleitos para a legislatura de 2013 à 2016, somente 03 compareceram, são eles: Almir Rodrigues dos Santos - Presidente; Olímpio de Sousa Barreto - 1º Secretário; Carlinhos do Tabuado - 2º Secretário e Gil de Jambrinha. Justificaram a ausência: Jana de Roberval e Balbino por problemas de saúde; Ayslan Mattos, Pedro Vaidoso e Zé Coito por motivo de viagem. Não justificaram: Edivânio Mendes e Vaval. Mas uma vez a população ficou sem assistir a sessão, na porta da Câmara muitas pessoas estavam revoltadas com a situação. Conforme Ofício encaminhado a Secretária Municipal de Saúde Srª. Aildil Furtado, solicitando a sua presença na sessão para prestar alguns esclarecimentos, a mesma compareceu, mas como não aconteceu a realização da Sessão, ficou para uma próxima oportunidade.

O Art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal diz: "As Sessões, ressalvadas as Solenes, somente poderão ser abertas com a presença de 1/3 dos membros da Câmara constatada através de chama nominal".

Já o Art. 92 diz: "Perde o mandato o Vereador": 

I - Cujo procedimento sejam incompatível com o decoro parlamentar;
II - Que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa ordinária, à terça parte das sessões, salvo licença ou missão autorizada";

Fica o alerta aos senhores Vereadores, nas próximas Sessões iremos publicar aqui no AMARELINHO10 os Vereadores faltosos, salvo os vereadores que apresentarem um atestado médico, porque motivo de viagem não é justificativa para deixar de comparecer a Sessão, porque viajar logo no dia da realização da Sessão Ordinária? Dizer que está doente e não apresentar atestado médico é fácil, tem que ser comprovado se é assim com qualquer funcionário público, porque não pode ser assim também com os Legisladores? ESTAREMOS DE OLHO A PARTIR DE HOJE! Reportagem AMARELINHO10.

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