A ex-senadora Marina Silva disse ontem, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, que, se o Senado aprovar o Projeto de Lei 4.470/12, que limita o acesso dos novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, vai recorrer à Justiça contra a proposta. Ela afirmou que pretende propor uma ação indireta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de derrubar os efeitos do projeto, para que a Rede Sustentabilidade, partido criado pela ex-senadora, possa participar da eleição de 2014.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas o ministro do STF Gilmar Mendes, acatando pedido do PSB, concedeu liminar, impedindo a tramitação do texto no Senado. A questão ainda precisa ser analisada por outros ministros da Suprema Corte.
Em visita à cidade, Marina Silva classificou o projeto de lei como “oportunismo” e “casuísmo”, que, segundo ela, estão sendo patrocinados pelo governo. “O PSD do Kassab (Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo) acaba de ser criado, sem nenhuma objeção e houve por parte do governo uma ação muito acolhedora para viabilizá-lo. Quando criamos a Rede Sustentabilidade, começou a tramitar no Congresso esse projeto em caráter de urgência, urgentíssima”, comentou a ex-senadora. “Acontece que o critério de votação urgência, urgentíssima só é aplicado em casos de guerra e calamidade. Não sei qual é o motivo da guerra para tirar 35 segundos de televisão de uma força política que legitimamente tem o direito de se expressar”, afirmou Marina.
A ex-senadora afirmou que a Rede Sustentabilidade está aguardando uma decisão do STF. “Também achamos que o Senado vai reparar essa injustiça e esse erro, porque lá existem emendas que estão propondo que o projeto de lei só seja válido após 2014, para que não se apliquem mudanças nas regras durante o jogo”, afirmou Marina.
Marina Silva, que foi candidata a presidente da República pelo PV em 2010 e ficou em terceiro lugar na disputa, agora realiza viagens por todos os estados, a fim de recolher assinaturas favoráveis para oficializar a criação da Rede Sustentabilidade. Ela é cotada como pré-candidata a presidente em 2014.
Ela negou, porém que trabalha para concorrer novamente à Presidência. “Estamos fazendo somente a coleta de assinaturas. Não tem nada a ver com pré- campanha.”, afirmou. Por outro lado, ao ser questionada se hoje estaria mais próxima da situação ou da oposição no país, afirmou: “Pretendemos ser um terceiro”.
A ex-senadora visitou Montes Claros acompanhada do ex-deputado federal José Fernando, ex-PV, que lidera a criação da Rede no estado. Segundo ele, já foram conseguidas 40 mi assinaturas em Minas e a meta é atingir 100 mil. Em todo país, são necessárias 550 mil assinaturas, que, segundo Marina, serão alcançadas até meados de junho. Em Montes Claros, 3 mil foram obtidas 3 mil assinaturas, entre elas as do prefeito Ruy Muniz (PRB) e do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ariovaldo Melo , um dos lideres da criação da nova sigla na cidade. Ao receber envelopes com manifestações favoráveis, a ex-senadora comentou: “Eu até brinquei com as pessoas, dizendo que eu queria assinaturas de presente no Dia das Mães”.
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