“Fica evidente que estamos diante de um período de recuo do FPM que já é o maior desde a crise fiscal de 2009”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, após a previsão do último repasse do FPM do mês de Julho.Preocupando prefeitos de todo Brasil, a informação é que esta redução é devido à concentração da restituição do Imposto de Renda, mas é evidente que a redução não se aplica a este mês. Este ano a previsão é de uma redução de 3,4%.
Para o último decêndio de Julho, a previsão é de R$ 1.011.835.000,00 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.264.793.750,00.
Dessa forma, julho deve fechar com um repasse total de R$ 3,85 bilhões, valor que é 17,78% menor em termos nominais que julho do ano passado. Em termos reais, é 21,51% menor. “É o pior resultado do Fundo desde quando este iniciou sua recuperação da crise fiscal do ano de 2009 em janeiro de 2010”, lembra o presidente da CNM.
O valor acumulado no ano entre janeiro e julho já é menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período do ano passado. Segundo Ziulkoski, “Isso indica que a previsão do Governo Federal, de inicialmente R$ 73,8 bilhões e agora R$ 70,6 bilhões, ainda está superestimada, a não ser que seja registrada uma espetacular recuperação do FPM daqui para frente, o que não é o cenário que se desenha para os próximos meses do ano”, adianta. Fonte: CNM
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