ITABUNA-BA: Uma das poucas cidades que já cumpre o piso do magistério

Nos últimos três anos, os professores da rede municipal de Itabuna conquistaram uma valorização salarial de quase 36% e a cidade passou a ser uma das poucas do País onde o piso nacional do magistério é respeitado. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que a maioria das prefeituras não consegue cumprir o piso e muitas não concederam sequer 10% de reajuste salarial para os professores dos níveis II e III.

Apesar do respeito ao piso nacional, o Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simpi) radicalizou a campanha salarial e deflagrou greve por tempo indeterminado. A entidade briga por um reajuste linear (para todos os níveis) de 22,22%, mas o secretário municipal da Educação, Gustavo Lisboa, afirma que os recursos recebidos para a manutenção do setor são insuficientes para cobrir o índice.

Após várias rodadas de negociação, iniciadas há mais de um mês, o governo chegou ao percentual de 22,22% para os professores do nível I e 15% para os dos níveis II e III. Este reajuste seria escalonado, com 8% de reposição imediata e 7% adiado para o mês de setembro (antes seria outubro, mas houve antecipação).

Na terça-feira (10), quando o governo enviaria mensagem à Câmara de Vereadores para oficializar o acordo com o magistério, o Simpi rejeitou a proposta de reajuste e anunciou a manutenção da greve iniciada no dia anterior. Para complicar a situação, a legislação eleitoral restringe a possibilidade de aumento salarial a partir do dia 10 de abril, autorizando somente a reposição de perdas acumuladas com a inflação do período. Em outras palavras, significa que os professores podem acabar obtendo um reajuste inferior ao que vinha sendo oferecido pelo governo.

IMPEDIMENTO –“A administração está negociando abertamente com a categoria, porém existe um impedimento legal”, argumenta Lisboa. Citando dados de um levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o secretário salienta que mais da metade dos estados brasileiros descumpre tanto o piso quanto a carga horária previstos em lei para o magistério. Entre os que não obedecem a legislação neste particular, está a Bahia, que acaba de oferecer aos professores da rede estadual um reajuste de apenas 6,5%.

Lisboa afirma acreditar que o bom senso irá prevalecer e os professores deverão retornar em breve às salas de aula. Ele observa que a greve prejudica 25 mil estudantes e atrapalha o ano letivo. O secretário declarou não crer que a greve tenha influência do momento político. “Acredito que a categoria tenha amadurecimento suficiente para não incorrer nesse erro”, frisa o titular da Secretaria da Educação.Texto: Haísa Lima – Foto: Waldyr Gomes