O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu hoje parecer contrário à concessão de recursos do Fundo Partidário e de cotas de tempo na TV para o PSD, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no ano passado.
Para a PGE, "a representação (partidária), para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente", não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.
Lideranças do PSD foram pegas de surpresa com o parecer contrário do procurador-geral. Este assunto estava com a a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Como Gurgel puxou para si, dirigentes do partido interpretaram essa iniciativa como um sinal de que o relatório seria favorável. "Ele quis dar o parecer. Por que ele ia chamar para ele se fosse para fazer o mal?", afirmou um dirigente do partido, momentos antes da divulgação do relatório contrário.
A parcela do fundo é dividida segundo a votação obtida por cada partido na eleição - como não existia na eleição de 2010, o partido de Kassab quer que sejam considerados os votos obtidos na eleição pelos parlamentares eleitos por outras legendas e que agora estão no PSD.
Neste ano, o Fundo Partidário garantirá cerca de R$ 325 milhões para ajudar os partidos em suas despesas - os recursos não podem ser usados na campanha eleitoral, mas reforçam a estrutura partidária.
Da cota total do Fundo Partidário, 95% são distribuídos entre os partidos de acordo com a votação obtida na eleição para a Câmara dos Deputados,e 5%, divididos igualitariamente entre os partidos existentes. Da Agência O Globo
Para a PGE, "a representação (partidária), para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente", não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.
Lideranças do PSD foram pegas de surpresa com o parecer contrário do procurador-geral. Este assunto estava com a a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Como Gurgel puxou para si, dirigentes do partido interpretaram essa iniciativa como um sinal de que o relatório seria favorável. "Ele quis dar o parecer. Por que ele ia chamar para ele se fosse para fazer o mal?", afirmou um dirigente do partido, momentos antes da divulgação do relatório contrário.
A parcela do fundo é dividida segundo a votação obtida por cada partido na eleição - como não existia na eleição de 2010, o partido de Kassab quer que sejam considerados os votos obtidos na eleição pelos parlamentares eleitos por outras legendas e que agora estão no PSD.
Neste ano, o Fundo Partidário garantirá cerca de R$ 325 milhões para ajudar os partidos em suas despesas - os recursos não podem ser usados na campanha eleitoral, mas reforçam a estrutura partidária.
Da cota total do Fundo Partidário, 95% são distribuídos entre os partidos de acordo com a votação obtida na eleição para a Câmara dos Deputados,e 5%, divididos igualitariamente entre os partidos existentes. Da Agência O Globo
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