O Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna começa na próxima semana a distribuição de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano 2012, com desconto de 15% até o final do mês. O imposto também poderá ser parcelado em até oito vezes, com o valor mínimo de R$ 22,00 para cada parcela. informação é do diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho. Segundo ele, a distribuição dos carnês será feita a partir de 8 de março para contribuintes com imóveis construídos. No caso de terrenos, os proprietários terão de retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no Departamento de Tributos, a partir desta quinta-feira, 1º de março.
Carvalho explica que Itabuna tem cerca de 100 mil imóveis cadastrados e, desse total, 25 mil contribuintes são isentos porque o valor de seu imposto é menor que R$ 22,00. Em 2012, o IPTU teve uma correção de 5,95% pelo Índice Geral de Preços do Mercado -IGP-M/FGV.Os contribuintes que tenham dúvidas relativas ao IPTU devem se dirigir ao Departamento de Tributos, munidos da documentação dos imóveis.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal previsto pela Constituição Federal, que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado em zona urbana ou extensão urbana. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos para as ações de governo, como os programas sociais, a coleta de lixo e a realização de obras públicas. Texto: Kleber Torres - Foto: Pedro Augusto
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