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quinta-feira, 9 de junho de 2011

BRASIL:Frente Parlamentar de Combate à Pirataria é relançada com apoio da CNI

A Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, cuja atuação contará com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi relançada nesta quarta-feira, 08.06, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, com um objetivo imediato: apressar a tramitação do projeto de lei 8052/2001, que, entre outras medidas, dá rapidez à perícia técnica nas apreensões de produtos piratas, ao permitir quer seja feita por amostragem.

A recriação da Frente, que funcionou inicialmente entre 2003 e 2006 só com deputados e agora conta também com senadores, se propõe retomar o debate sobre medidas eficientes contra o mercado da falsificação e da sonegação fiscal na indústria, no comércio e no meio ambiente. A Frente conta inicialmente com cinco deputados e quatro senadores, incluindo Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da CNI.

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