Rui Costa assina decreto que dispensa uso de máscaras em ambientes abertos

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa anunciou na manhã deste sábado (2) a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos. No vídeo, Rui Costa afirma que o governo recebeu um parecer técnico que permite a liberação das máscaras em espaços, como estádio de futebol.

O decreto da liberação foi assinado nesta manhã. No vídeo, na mesma hora que anuncia a flexibilização, Rui Costa retira a máscara que usa no rosto. “Daqui por diante, esperamos contar com vocês, para seguir com a vacinação. Vacinar é o grande remédio, é a grande solução, para gente mandar embora de vez esse vírus. Se vacine!”, conclama o governador.

A medida permanece obrigatória para ambientes confinados, como ônibus e elevadores.

Concurso de agente de tributos estaduais encerra inscrições na próxima terça-feira

As inscrições para o concurso de agente de tributos estaduais se encerram na próxima terça-feira (5/4), e os candidatos que já se inscreveram mas não concluíram o processo, efetuando o pagamento da taxa, devem ficar atentos ao prazo para garantir sua participação. São 49 vagas para o cargo na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

O edital para inscrição no concurso foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de fevereiro, estabelecendo o prazo para as inscrições entre 7 de março a 5 de abril. O documento traz também as regras do concurso: pré-requisitos, cronograma, conteúdo programático, horários e normas, dentre outros detalhes.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); Administração Tributária (30 vagas).

A prova será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

INSCRIÇÃO

Para realizar sua inscrição, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico da FGV, até às 16h da próxima terça-feira (5/4). Após concluir a inscrição, os candidatos deverão pagar a taxa no valor de R$ 150. O certame prevê isenção de inscrição para candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que forem membros de família de baixa renda.

O concurso prevê 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se declararem negos, no momento da inscrição. O cargo de agente de tributos tem carga horária de 40 horas semanais.

PROVAS

Aberta repescagem para nascidos até 1967 sacarem valores esquecidos

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

As pessoas nascidas até 1967 ou empresas abertas até esse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (2). Das 4h às 24h, elas poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada.

Segundo a Agência Brasil, o processo deve ser feito no site Valores a Receber (veja aqui), criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu as datas informadas pelo sistema, de segunda (28) a sexta-feira (1º), poderá agendar a retirada. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetirem o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema.

TROCA-TROCA: 125 deputados trocaram de sigla na janela partidária

Ao menos 125 deputados federais (24,3% dos 513) mudaram de legenda durante a janela partidária até as 19h30 dessa sexta-feira (1°/4). 

O prazo se encerrou às 23h59. 

O Partido Liberal (PL), que abrigou o presidente Jair Bolsonaro, foi a sigla que mais cresceu, enquanto o recém-criado União Brasil, originado da fusão entre DEM e PSL, o que mais perdeu parlamentares. 

Até o início da noite de sexta, o número era 7,7% maior do que o registrado na janela de 2018, quando 116 deputados mudaram de partido. 

O levantamento do Metrópoles teve como base os registros oficiais da Câmara dos Deputados, manifestação de congressistas e contato com gabinetes. 

O período, que começou no último dia 3 de março e se encerrou nessa sexta, possibilitou que parlamentares federais, estaduais e distritais trocassem de siglas sem o risco de perder os mandatos.

Detran realiza leilão de veículos este mês com 540 lotes

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito Bahia), promove, em abril, dois novos leilões online para a comercialização de veículos conservados e sucatas aproveitáveis, distribuídos em 540 lotes. Os lances já estão abertos nos sites dos leiloeiros oficiais com propostas a partir de R$ 100. Foto: Divulgação Secom/BA

Entre os carros, destaca-se, em Jequié (lote 0003), um WV Fox 1.0 2009, e, em Feira de Santana (lote 0041), um Fiat Palio Attractiv 1.0 2011, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para o lote 0058, uma moto Honda CG 160 FAN, ano 2020, localizada em Feira de Santana, com lance iniciado em R$ 2 mil.

Nos editais dos leilões 001/2022 e 002/2022, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos lotes com orientações gerais aos interessados e poderão ser consultados no site oficial do órgão, na aba Leilões.

Já os lances só poderão ser realizados através dos sites dos leiloeiros oficiais. As fotos e lances mínimos dos bens também estão disponíveis nos portais dos leiloeiros. “É necessário ler com atenção os dois editais, para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos. Assim, o interessado não corre o risco de perder a chance de adquirir um veículo em bom estado, por preço atrativo e livre de dívidas anteriores”, explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches.

Vale estar atento às datas de fechamento dos lances. Para o Edital 001/2022, o encerramento será no dia 12 de abril, às 9h. Já o Edital 002/2022, o prazo expira no dia 13 de abril também às 9h.

Com vantagem Fluminense decide hoje o Carioca com o Flamengo

A partida entre Fluminense e Flamengo começa às 18h (horário de Brasília) deste sábado, 2/4, para decidir quem fica com o título do Campeonato Carioca. Foto: Gilvan Souza / CR Flamengo

Depois de vencer a partida de ida por 2 a 0, na última quarta-feira, 30, o Tricolor das Laranjeiras chega com boa vantagem para levantar o caneco. Assim, o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para conquistar o estadual nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir à disputa de pênaltis.

Mesmo com a vitória alcançada no primeiro confronto, o time das Laranjeiras chega à partida tentando afastar o papel de favorito. Segundo o técnico Abel Braga, em entrevista após o primeiro jogo, não é necessário se prender à qualquer vantagem: “Vamos ver agora, próximo jogo é outra história. Para nós tem que começar 0 a 0. Não adianta pensar em vantagem”.

Uma notícia positiva para o Tricolor é o retorno de importantes peças: o atacante Fred, que cumpriu suspensão após ser expulso diante do Botafogo nas semifinais, e o zagueiro Nino e o ponta Luiz Henrique, ambos recuperados de lesão. Porém, o técnico Abel Braga deu sinais de que não pretende fazer mudanças: “Vou falar que vou mudar para o próximo jogo? Vou mudar nada”. Assim, caso ele opte por repetir a escalação o Fluminense entrará em campo com: Fábio; Calegari, Manoel, David Braz e Cris Silva; Felipe Melo, André, Yago Felipe e Ganso; Willian Bigode e Germán Cano.

Do outro lado do gramado estará um Flamengo que, apesar do desafio de ter que reverter um placar adverso, acredita que pode chegar ao título. “Nós vamos reverter a situação, não tenho dúvida, sobretudo no nível do jogo que apresentamos”, afirmou o técnico português Paulo Sousa logo após a partida da última quarta.

E o comandante da equipe da Gávea tem um roteiro claro do que deve ser feito para conquistar o Carioca: “Primeiro, precisamos fazer três gols, temos capacidade para fazer. Temos capacidade tática para superar nosso adversário, mesmo um adversário que tem vantagem de dois gols. [O Fluminense] vai continuar fechado e procurando decisões erradas do Flamengo a nível individual. Mas temos confiança nos processos, no elenco e nos nossos jogadores para superarmos esse caminho difícil e sermos tetra”.

Porém, o treinador português terá de lidar com um desfalque certo para o jogo decisivo, o atacante Vitinho lesionou a coxa direita na primeira partida com o Fluminense. Uma dúvida é o zagueiro Fabrício Bruno, que sofreu uma lesão no pé esquerdo.

Por outro lado, o uruguaio Arrascaeta, que começou no banco na primeira partida da final por ter defendido a seleção de seu país um dia antes, deve iniciar o segundo confronto na equipe titular. Assim, Paulo Sousa deve ganhar uma importante peça para articular as jogadas de ataque do time.

Desta forma, o Flamengo deve entrar em campo com: Hugo; Fabrício Bruno, David Luiz e Filipe Luís; Rodinei; João Gomes, Andreas Pereira (Willian Arão), Éverton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel Barbosa. Fonte: Agência Brasil

Copa do Mundo de 2022 poderá ter aumento de 23 para 26 convocados

Galáticos Online **Foto: Kurt Schorrer / Divulgação / Fifa

A Copa do Mundo de 2022, no Catar, poderá ter uma novidade. A FIFA deve aprovar o aumento do número de convocados por cada seleção.

A lista, hoje de 23 atletas, pode passar a ter 26 jogadores. A revelação foi feita pelo assistente técnico da Seleção Brasileira, Cléber Xavier, em entrevista ao SporTV após o sorteio dos grupos do mundial.

Segundo o auxiliar de Tite, o acréscimo de três convocados foi aprovado na reunião entre todos os técnicos de seleções antes do sorteio. Agora, falta apenas a FIFA chancelar.

Petrobras faz nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos

Foto: Divulgação / Petrobras

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (1º), que descobriu uma nova acumulação de petróleo no pré-sal da porção sul da Bacia de Campos, em um poço pioneiro no bloco Alto de Cabo Frio Central, localizado a 230 km da cidade do Rio de Janeiro, em profundidade d’água de 1.833 metros.

O intervalo portador de petróleo foi constatado por meio de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório.

O bloco Alto de Cabo Frio Central foi adquirido em outubro de 2017, na 3ª rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob o regime de Partilha de Produção, tendo a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora.

A Petrobras é a operadora do bloco e detém 50% de participação, em parceria com a empresa BP Energy do Brasil Ltda. (50%).

Aspectos positivos da volta às aulas presenciais

São muitos os efeitos psicológicos positivos que a retomada das aulas presenciais pode provocar nas crianças

O ensino remoto tornou-se uma realidade nos últimos 2 anos em função da pandemia. Se para os adultos o modelo de trabalho home office exigiu grandes adaptações, as nossas crianças também passaram por este desafio quando as escolas adotaram o estudo remoto para proteger contra a Covid-19.

Com o aumento do número de adultos e crianças vacinados, a retomada das aulas presenciais passa a ser mais palpável e real. Voltar ao ritmo normal de um ano letivo suscita aspectos desafiantes em relação ao impacto desse processo, já que tantos alunos, docentes e responsáveis viveram desafios estruturais e emocionais importantes no momento de isolamento. Porém, essa retomada é cercada por cuidados e também aspectos emocionais que precisam ser observados.

Novas estratégias são exigidas para manter a segurança de todos na volta às aulas presenciais. Além do passaporte vacinal que poderá ser obrigatório, também é preciso o acompanhar a retomada dos cuidados e protocolos de higiene e limpeza, assim como um maior acolhimento dos alunos, das famílias e do corpo organizacional de todas as instituições de ensino. Leia tudo aqui...

Bloqueio de R$ 1,72 bilhões afetará apenas emendas de relator

Contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021.

O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.

O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado na quarta-feira (30/03/2022) no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado quinta-feira (31) à noite.

No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado. *Com informações da Agência Brasil

Estudante autista e TDAH é aprovada em engenharia aeroespacial na UnB

Laís mora no Maranhão e vai mudar para Brasíila para estudar e cuidar da avó 

Foto: Arquivo Pessoal

A estudante Laís Coelho, de 18 anos, que estudou em escola pública foi aprovada em engenharia aeroespacial na Universidade de Brasília.

A jovem que é brasiliense e portadora do Portadora do transtorno do espectro autista (TEA) e do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) passou em sétimo lugar no Processo Seletivo de Avaliação Seriada (PAS) para o curso de engenharia aeroespacial, estudando praticamente sozinha. Por Andréa Fassina / SNB

Ela conta que frequentou apenas dois meses de cursinho para encarar a terceira etapa do processo, quando viveu episódios de preconceito e exclusão de colegas e professores.

Dificuldades

Apesar de ter nascido na capital do país, Laís mora há 10 anos em São Luis do Maranhão cuida agora quer cuidar da avó Dóris, de 83, que tem a saúde debilitada e, para complementar a minguada aposentadoria, vende dindim na porta de uma escola do Guará, região administrativa do Distrito Federal.

“Meu objetivo sempre foi ingressar na Universidade de Brasília (UnB) para ficar perto da minha avó e dos meus primos”, diz a adolescente, revelando que passou “anos a fio” fazendo artesanato para juntar dinheiro e ter condições de voltar pra casa.

Escola Pública

Laís foi aprovada no PAS no sistema de cotas de estudante de escola pública e fez ensino médio no Instituto Federal do Maranhão e conta que optou por engenharia aeroespacial por se sentir atraída pela grade curricular e a matemática. “Me pareceu uma coisa bem divertida para trabalhar”, disse.

Ao saber que foi aprovada, lembra, sentiu um misto de alegria e desespero.

“Tinha acabado de acordar. Fiquei muito agitada, na dúvida se era um sonhou ou realidade. Daí o sistema caiu e só depois que voltou me certifiquei que era tudo real”, conta.

Filha de funcionário público e de ativista cultural, a jovem lembra ainda os momentos difíceis que viveu em sua trajetória de estudante, por ser uma pessoa com deficiência.

“Tenho hiperatividade como comorbidade do autismo e sempre tive limitações. É muito difícil prestar atenção nas aulas. No cursinho tive crises e tanto os colegas como professores não souberam lidar com a situação.

É importante que as pessoas reflitam, entendam que é importante a inserção, o compartilhamento”, diz. Com informações do Correio Braziliense

Após 13 anos, Sobradinho alcança 100% da capacidade de armazenamento

Chesf explica que as fortes chuvas dos últimos meses foram suficientes para aumentar o volume

Fotos: Carlos José de Sousa/Chesf

O reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho alcançou 100% da capacidade pela primeira vez em 13 anos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º) pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). A última vez que tal marca foi alcançada foi 2009.

O reservatório tem capacidade para armazenar 34,1 bilhões de m³ de água.

Em nota, a companhia explica que as fortes chuvas dos últimos meses no estado foram suficientes para aumentar gradativamente o volume.

A Usina de Sobradinho é o maior reservatório do Nordeste. Com a capacidade máxima alcançada, vai ser mantida a vazão de saída de 3 mil m3 por segundo (m³/s), até que seja feita uma nova avaliação.

Desde janeiro, com a incidência forte de chuvas na bacia, por mais de 50 dias, a Chesf manteve a vazão em 4.000 m³/s.

A redução para o atual patamar tem o objetivo de recuperar o nível do reservatório de Itaparica (Usina Luiz Gonzaga-PE), preservando um volume seguro em todos os reservatórios para suprir as necessidades dos usos e a geração de energia durante o período seco, que se inicia em maio e segue até novembro.

A Companhia confirma que a situação hidrológica é permanentemente monitorada, mesmo no período seco, podendo haver alterações das vazões, conforme sejam as necessidades de geração de energia apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) ou a alteração dos volumes pluviométricos nas regiões.

Ministério orienta afetados por greve do INSS a reagendar atendimentos

Paralisação atinge 21 estados e Distrito Federal, diz Fenasps

Agência Brasil***Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou, nesta sexta-feira (1º), ao seu décimo dia, afetando o atendimento aos segurados de, ao menos, 21 estados, além do Distrito Federal, onde as atividades presenciais estão paralisadas.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), parte da categoria aderiu à paralisação nos seguintes estados: Acre; Amapá; Alagoas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Tocantins; Minas Gerais; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Pernambuco; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Sergipe e no Distrito Federal. E segue mobilizada nas outras unidades federativas.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão a recomposição salarial de 19,99% – referente a perdas inflacionárias dos últimos três anos (2019, 2020 e 2021); abertura imediata de negociação; melhoria das condições de trabalho e a realização de concurso público para recomposição da força de trabalho.

Reagendamento

STF forma maioria e mantém medidas contra o deputado Daniel Silveira

Todos os ministros que votaram, foram contra recurso da defesa do deputado

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impõe o uso de tornozeleira eletrônica ao deputado federal Daniel Silveira (UB-RJ), que se recusou a cumprir a ordem do ministro para colocar o equipamento.

Até agora, dos 11 ministros da Corte, sete já votaram a favor das medidas impostas por Alexandre de Moraes. São eles: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Medes e Luís Roberto Barroso. Faltam ainda os votos de cinco ministros: Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do STF.

Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.

O deputado recolocou a tornozeleira eletrônica, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, na quinta-feira (31), após Moraes endurecer as condições e determinou multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de suas contas bancárias.

Silveira havia passado os dois dias anteriores dentro da Câmara dos Deputados para impedir que a PF pudesse cumprir a ordem judicial.

Vacinas usadas no Brasil elevam proteção contra reinfecções

Estudo foi publicado na revista Lancet por pesquisadores da Fiocruz

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A imunização com as vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Brasil aumenta a proteção mesmo nas pessoas que já tiveram casos da doença previamente, mostra um estudo publicado na quinta-feira (31) na revista Lancet por pesquisadores do projeto Vigivac, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo indica que a vacinação reduz, principalmente, a ocorrência de hospitalizações e óbitos. Com informações da Agência Brasil

Os pesquisadores constataram que a efetividade dos imunizantes contra internação ou morte, 14 ou mais dias após a conclusão do esquema vacinal, foi de 81,3% para a CoronaVac, 89,9% para a AstraZeneca, 57,7% para a Janssen e 89,7% para a Pfizer. Já contra quaisquer casos sintomáticos, foi encontrada uma efetividade de 39,4% para a Coronavac, 56% para a AstraZeneca, 44% para a Janssen e 64,8% para a Pfizer.

“Muitos países recomendam que uma dose é suficiente para indivíduos previamente infectados. Nós constatamos que uma segunda dose de CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer garantiu uma proteção adicional significativa contra infecções sintomáticas e casos severos”, afirma o artigo, que acrescenta que há uma queda de anticorpos nos nove meses seguintes à recuperação dos pacientes e que uma exposição repetida ao antígeno, por meio da vacinação, é capaz de aumentar a diversidade de anticorpos e a proteção contra variantes.

Municípios atingidos por chuvas contam com atendimento móvel da DPU e DPE-BA

Unidade Móvel de Atendimento deve percorrer cidades que não contam com defensoria instalada

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

Em continuidade aos atendimentos à população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia a partir de dezembro de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) retomam os serviços itinerantes nos meses de abril e maio.

A primeira etapa da ação está programada para acontecer no período entre 04 e 08 de abril nos municípios de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória.

A atuação em conjunto vai acontecer por meio da Unidade Móvel da Defensoria (UMA), que circula em cidades que não possuem sede de defensoria instalada.

A DPU vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.

A DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde.

Além disso, devem ser atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos.

Para os atendimentos na Unidade Móvel, não é necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Interessados para encaminhamentos de segunda via de documentos devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Também é recomendável que as pessoas apresentem os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.

SERVIÇO

Atendimento Móvel da Defensoria

QUANDO / ONDE:

04 a 08/04 – Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória

26 a 29/04 – Camacã e Itacaré

12 e 13/05 – Ruy Barbosa

24 a 26/05 – Itajuípe e Floresta Azul

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher

Agência Brasil**Foto: Reprodução/EBC

A partir desta sexta-feira (1º), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de abuso de autoridade, todo servidor que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.

A nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Ao votar, a relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), frisou que a legislação foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, uma vítima de violência sexual em Santa Catarina que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência, sem que houvesse intervenção do juiz ou do promotor.

SANTO A. DE JESUS-BA: Ônibus escolar é assaltado por homens armados

Pertences dos estudantes foram levados.

Por Forte na Notícia**Imagem ilustrativa

Quatro criminosos armados assaltaram um ônibus escolar na tarde de quinta-feira, 31, na localidade do Casco, zona rural de Santo Antônio de Jesus.

Segundo informações, os suspeitos obrigaram o motorista a parar o veículo, e após terem acesso ao coletivo renderam todos os estudantes, levando objetos e pertences.

Após o crime, os homens fugiram do local em direção a um matagal. A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas na região, mas até a publicação desta matéria não havia informações sobre prisões. O caso foi registrado na Delegacia Territorial.

Na manhã de hoje, o 14º Batalhao da Polícia Militar realizou a ‘Operação SAJ Forte”, com o objetivo de combater a onda de violência que vem aterrorizando os moradores, drogas e suspeitos foram apreendidos na ação.

Safadão recorre ao STJ para anular processo

Sertanejo foi denunciado de corrupção passiva privilegiada e peculato

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O cantor sertanejo Wesley Safadão, recorreu ao Superior Tibunal de Justiça para tentar anular processo após ser acusado de “furar fila” da vacinação contra a covid-19. O artista conseguiu um habeas corpus parcial, mas ainda está tentando a anulação completa. As informações são do portal de “Notícias da Tv.”

O Ministério Público do Ceará denunciou o artista por corrupção passiva e peculato. Safadão teria sido vacinado em Fortaleza no dia 8 de julho de 2021 antes do prazo estipulado e em local diferente do indicado.

Feirão do BNB negocia dívidas de clientes com o Crediamigo

Devedores contam com prazo de até 24 meses e carência de 60 dias para pagar a primeira prestação

Foto: Divulgação/BNB

O Banco do Nordeste (BNB) realiza, de 4 a 8 de abril, o Feirão Limpa Nome Crediamigo, que é voltado para microempreendedores que estão com parcelas em atraso de empréstimos do Crediamigo. Estes clientes podem renegociar suas dívidas com novo prazo de até 24 meses e carência de 60 dias para pagar a primeira prestação.

O atendimento ocorre sempre de 8h às 17h.

A campanha beneficia clientes em toda a área de atuação do BNB, que podem regularizar sua situação e ganhar um novo prazo para quitação dos empréstimos.

Para aproveitar as condições especiais para regularização, o cliente precisa pagar uma entrada a partir de 10% do saldo em atraso.

Os microempreendedores que têm interesse em regularizar sua situação podem entrar em contato com o Banco pelo whatsapp do programa (85) 99973-0700 ou procurar uma unidade do Crediamigo. A lista dos locais para atendimento está no site do BNB.

O Crediamigo é o maior programa de microcrédito da América Latina e já aplicou R$ 96 bilhões na economia desde seu lançamento. Em 24 anos de atuação, o programa superou a marca de 50 milhões de operações. Somente em 2021, foram emprestados R$ 12,7 bilhões.

ALAGOINHAS-BA: Prefeitura anuncia desobrigação do uso de máscaras em locais abertos

Foto: Divulgação / Prefeitura de Alagoinhas

A prefeitura de Alagoinhas anunciou, na tarde desta sexta-feira (1º), a publicação de um decreto que desobriga a população do uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo domingo (3).

De acordo com a gestão municipal, o uso de máscara será facultativo em ambientes abertos, sejam públicos ou privados, em vias públicas e demais locais de uso coletivo, mas a obrigatoriedade segue mantida em ambientes fechados, sejam públicos ou privados, em transportes coletivos, estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde e por pessoas com sintomas gripais, em qualquer ambiente de uso coletivo.

Também fica mantida a obrigatoriedade da exigência da apresentação do comprovante vacinal, conforme as determinações descritas nos decretos anteriores.

“A atualização das medidas de enfrentamento à pandemia foi feita com base na ampla vacinação no município, e após avaliação dos indicadores epidemiológicos nas últimas semanas, que apontou uma queda significativa do número de infectados pelo vírus, e de óbitos e internações em decorrência da Covid-19”, justificou a prefeitura. BN

Ex-BBB Rodrigo Mussi reage bem após cirurgia na cabeça, diz família

Ex-participante do programa estava em um carro por aplicativo que se chocou com um caminhão na madrugada de quinta na Marginal Pinheiros. Ele está internado no Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da capital

Fonte: G1**Foto: Divulgação/g1

A família do ex-BBB Rodrigo Mussi disse nesta sexta-feira (1°) que ele reage bem após as cirurgias e agradeceu as manifestações de apoio. O texto foi publicado no perfil de Mussi nas redes sociais.

O influencer foi operado na perna direita e na cabeça na noite desta quinta (31), após sofrer um acidente de carro na Marginal Pinheiros. Ele está internado no Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da capital paulista.

"As cirurgias realizadas durante a noite foram bem sucedidas e Rodrigo Mussi reage bem. Ele foi encaminhado para monitoramento na UTI. A família agradece a todas as correntes positivas, mensagens e pede que se mantenham firmes em oração", diz a postagem.

Ele permanecerá em observação nas próximas 48 horas, para que sejam definidos os novos procedimentos e medicações.

Comissão de Educação discute CPI para investigar denúncias no MEC

Debate ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado debateu nesta quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença na audiência.

Segundo o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não houve justificativa para ausência do ex-ministro.

“No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública”, disse.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ausência “equivale a uma assimilação de culpa”.

“Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI”, disse Randolfe, um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações.

Requerimentos

Com a ausência de Ribeiro, foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção na pasta. Ao todo, os requerimentos citam 12 prefeitos, mas nem todos necessariamente serão chamados. A previsão é que sejam ouvidos em duas reuniões na próxima semana, nos dias 5 e 7 de abril.

Também foi aprovada a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre indícios e irregularidades apontados pela CGU no MEC, quanto ao processo de liberação de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos da pasta.

Investigação

Esporte na TV e Internet / sábado/ 02/04/22 - 18h00 – Campeonato Carioca: Fluminense x Flamengo

00h35 – Super Rugby Pacific: Hurricanes x Chiefs – Star+
04h30 – Campeonato Sul-Coreano: Pohang Steelers x Seul – Onefootball
05h00 – AFL: West Coast Eagles x Fremantle – Star+
06h00 – AFL: Brisbane Lions x North Melbourne – Star+
07h00 – Campeonato Letoniano: FK Auda x FK Tukums – Onefootball
07h30 – Campeonato Inglês Feminino: West Ham x Manchester City – Espn2
08h00 – United Rugby Championship: B. Rugby x Connacht Rugby – Star+
08h30 – Campeonato Inglês: Liverpool x Watford – Espn
08h30 – Campeonato Inglês Série B: Blackpool x Nottingham Forest – Star+
08h30 – Campeonato Alemão Série B: Hamburgo x Paderborn 07 – Onefootball
08h30 – Campeonato Alemão Série B: Hannover x J. Regensburg – Onefootball
08h30 – Campeonato Alemão Série B: Darmstadt x H. Kiel – Onefootball
09h00 – Campeonato Espanhol: Getafe x Mallorca – Star+
09h00 – Campeonato Letoniano: BFC Daugava x Valmiera FK – Onefootball
09h00 – Mundial de Motovelocidade: GP da Argentina (treinos) – Espn4
09h30 – Golfe: Valero Texas Open (terceira rodada) – Star+
10h00 – Campeonato Italiano: Spezia x Venezia – Star+
10h00 – Campeonato Uruguaio Serie B: Cerro x Atenas – Star+
10h15 – Six Nations Feminino: França x Irlanda – Star+
10h30 – Campeonato Alemão: Arminia Belefield x Stuttgart – Onefootball
10h30 – Campeonato Alemão: Hoffenheim x Bochum – Onefootball
10h30 – Campeonato Alemão: Freiburg x Bayern de Munique – Onefootball
10h30 – Campeonato Alemão: Bayer Leverkusen x H. Berlin – Onefootball
10h30 – Campeonato Alemão: Eintracht Frankfurt x G. Furth – Onefootball
11h00 – Campeonato Inglês: Burnley x Manchester City – Espn
11h00 – Campeonato Inglês: Chelsea x Brentford – Star+
11h00 – Campeonato Inglês: Leeds United x Southampton – Star+
11h00 – Campeonato Inglês: Wolverhampton x Aston Villa – Espn3
11h00 – Campeonato Inglês: Brighton x Norwich – Star+
11h00 – Campeonato Inglês Série B: Coventry City x B. Rovers – Star+

Governo federal autoriza reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos

Foto: Reprodução / Agência Senado

O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (1), o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.

De acordo com o que divulgou a Agência Brasil, os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

A resolução estabelece que o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Ainda de acordo com o que foi divulgado no decreto, para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.

O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Itabuna: 26 pacientes curados, 26 confirmados e 1 ativo (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje o Boletim do Covid-19 com dados referentes aos últimos sete dias. Itabuna registra 26 pacientes curados, 26 confirmados, sendo 0) caso ativo; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 09; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados 00 e 00 óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Em ambientes abertos, liberado uso de máscaras. Já em locais fechados use máscara.

É feriado ou não? Jogos do Brasil na primeira fase da Copa serão todos em dias úteis

Foto: Divulgação / Fifa

Se o local onde você trabalha não prevê folga em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo, o sorteio dos grupos do torneio, realizado nesta sexta-feira (confira aqui), não te trouxe boas notícias. A seleção comandada por Tite jogará apenas em dias úteis na primeira fase.

A primeira partida é contra a Sérvia, no dia 24 de novembro, que cai em uma quinta-feira. Depois, a Canarinho entra em campo contra a Suíça, no dia 28, uma segunda. Por fim, joga contra Camarões no dia 2 de dezembro, uma sexta.

Vale lembrar que não há previsão na legislação federal considerando qualquer dia de jogo de Copa do Mundo como feriado nacional. Sendo assim, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários quando há jogo do Brasil, mas algumas aderem a algum tipo de flexibilização.

A Copa do Mundo do Catar 2022 está marcada para começar no dia 21 de novembro, com a partida entre Catar e Equador. Via BN

Fifa anuncia horários e locais de jogos do Brasil na Copa do Catar

Agência Brasil**Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A Fifa anunciou no início da noite desta sexta-feira (1) os horários e locais dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. No sorteio realizado mais cedo haviam sido definidos apenas os adversários e a ordem das partidas.

Assim, o Brasil, que está no grupo G do Mundial, estreará no dia 24 de novembro (uma quinta-feira), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Lusail contra a Sérvia.

O segundo compromisso da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28 de novembro (uma segunda-feira), a partir das 13h, contra a Suíça no estádio 974.

E a última partida da seleção pela primeira fase da competição terá como palco novamente o estádio Lusail, desta vez no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra Camarões.

Greve de servidores do INSS tem adesão de médicos peritos e chega ao quarto dia na Bahia

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia chegou ao quarto dia nesta quinta-feira (31) e ganhou adesão dos médicos peritos. Os serviços estão suspensos em sete gerências e 140 postos de todo o estado.

Sem atendimento nos postos e a partir da adesão dos médicos, as perícias, que estavam sendo realizadas, também foram suspensas na capital e no interior baiano. Algumas pessoas tinham atendimento agendado para esta quinta-feira, se deslocaram até unidades, mas não foram atendidas.

A paralisação faz parte de um ato nacional dos servidores. A categoria cobra a realização de concurso público para suprir o déficit de pessoal, reposição salarial de 19,9% e melhoria das condições de trabalho nas unidades da Previdência Social.

Nesta manhã, um grupo de servidores se reuniu em frente à unidade do Ministério da Economia, no bairro do Comércio, em cobrança pelas reivindicações. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informou que o ato não chegou a interferir no fluxo de veículos na região.

Jim Carrey anuncia aposentadoria dos cinemas

Foto: Divulgação

Aos 60 anos de idade, o ator Jim Carrey anunciou que está se aposentando dos cinemas. O anúncio foi feito durante uma entrevista para promover seu novo filme, Sonic 2: O Filme.

"Eu sinto que, e isso é algo que você nunca ouvirá outra celebridade dizer enquanto o tempo existir, eu tive o bastante. Fiz o bastante. Já sou o bastante", disse Carrey ao Access Hollywoo. No entanto, em tom de brincadeira, ele diz que voltaria a atuar se fosse chamado para a cinebiografia de Dolly Parton.

"Bem, estou me aposentando", afirmou ele. "Eu amo Dolly Parton. Nascemos em épocas diferentes e é uma pena, porque eu a teria perseguido", completou. Via BN