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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Rompidos desde 2018, Lula e Ciro selaram a paz em reunião em setembro

Foto: Instituto Lula
Com relações rompidas desde a eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes decidiram selar trégua em uma conversa. 

O cessar-fogo foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), aliado dos Ferreira Gomes no estado, e ocorreu em reunião no começo de setembro, segundo o jornal O Globo. 

O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro.

De acordo com a publicação, as negociações para viabilizar a conversa duraram mais de um mês. O encontro aconteceu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira. Ciro falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.

O assunto principal da reunião, porém, foi o governo do presidente Jair Bolsonaro e a situação do país diante da pandemia de coronavírus. Os dois também trocaram análises sobre as razões do resultado eleitoral de 2018. 

Cientista da NASA que descobriu água na lua é bolsista, havaiana e tem dislexia

Só Notícia Boa**Foto: Universidade do Havaí
Depois que a Nasa anunciou na última segunda-feira, 26, a descoberta de moléculas de água na lua, os olhos se voltaram para a responsável por conduzir a descoberta.

Trata-se da cientista havaiana Casey I. Honnibal, de 27 anos, do programa de pós-doutorado do Centro de Voo Espacial da Nasa. Uma jovem que tem dislexia, um transtorno que afeta habilidades básicas de leitura e linguagem.

Casey publicou a descoberta num artigo na Nature Astronomy.

Expert em telescópios
De acordo com a agência espacial, Casey tem uma grande experiência em observação, instrumentação e operação de telescópios.

A descoberta foi feita graças à análise de dados do Observatório Estratosférico de Astronomia Infravermelha da Nasa.

Na Nasa, ela foi uma das líderes de uma pesquisa sobre a hidratação detectada na superfície da Lua e deu início às pesquisas que chegaram na descoberta das moléculas.

Agora, como bolsista da agência, ela deve continuar a fazer observações lunares.

Carreira
A carreira científica de Casey começou na Universidade do Arizona, onde ela se formou em astronomia.

Em seguida, ela se tornou pesquisadora da Universidade do Havaí e foi membro do Observatório Estratosférico Terahertz II.

Ela atuou em testes e operações de telescópio.

E também foi responsável pela implantação do interferômetro Midas, instrumento que mede a interferência e interação de ondas eletromagnéticas.

No fim de 2019, Casey defendeu sua dissertação de doutorado: Sensoriamento Remoto por Infravermelho de Componentes Voláteis na Terra e na Lua. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

MACAÚBAS-BA: Município registra primeira morte em decorrência do novo coronavírus

por Lula Bonfim**Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
O município de Macaúbas, localizado no território de identidade da Bacia do Paramirim, registrou, nesta terça-feira (27), seu primeiro óbito em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. O comunicado foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde nas redes sociais.

A paciente, de 52 anos de idade, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na última quarta-feira (21), com sintomas relacionados à Covid-19. O diagnóstico positivo para a doença ocorreu no domingo (25), mas a vaga em uma unidade de pronto atendimento (UTI) só foi liberada na tarde da segunda-feira (26).

A contaminada chegou a ser transferida, em uma UTI móvel, para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste baiano, fazendo uso de respirador mecânico. Entretanto, não resistiu aos sintomas e acabou falecendo. Mais uma vítima da pandemia de Covid-19, ela deixou um marido e dois filhos.

Macaúbas registrou 76 casos confirmados da doença do início da pandemia até esta quarta (28), sendo que oito moradores do município ainda se recuperam da doença: sete em isolamento domiciliar e um internado em uma unidade hospitalar.

Alemanha adota lockdown parcial após novo recorde de casos diários da Covid-19

Foto: Reprodução/Pixabay
Com a nova onda de contaminação da Covid-19 na Europa, a Alemanha adotou um lockdown parcial nesta quarta-feira (28). Com a medida, bares, restaurantes e outros estabelecimentos ficarão fechados por um período de quatro semanas a partir da segunda-feira (2). A medida não prevê fechamento de escolas e comércio.

"Estamos agora em um ponto em que, pela média nacional, não sabemos mais de onde vieram 75% das infecções. Só conseguimos verificar 25%", explicou a chanceler Angela Merkel.

Recentemente a Alemanha chegou a registrar mais de 15 mil novos casos da doença em 24 horas, o fato acendeu o alerta para as autoridades saúde alemãs e motivou a decisão de adoção de lockdown, traz reportagem do G1. O país soma mais de 449 mil casos de Covid-19 desde o começo da crise sanitária na Alemanha.

Após um mês, Anvisa autoriza importação de insumo para vacina

Resposta ao Instituto Butantan foi informada no final da tarde desta quarta-feira; pedido foi feito em 23 de setembro.
Foto: Instituto Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou no final da tarde desta quarta-feira (28) que autorizou, em caráter excepcional, de um insumo para a fabricação no Brasil da vacina CoronaVac, contra a Covid-19. O pedido foi feito pelo instituto Butantan, em 23 de setembro.

A instituição paulista vai importar um estágio intermediário do imunizante, terminado o processamento do produto e o envasando no país. Serão fabricadas 40 milhões de doses.

Na nota, a agência federal destacou que a CoronaVac está estudo clínico fase III, ainda sem registro no Brasil. Os estudos ainda estão em andamento e não existe previsão de data para a vacinação. A autorização definiu algumas condições para a importação excepcional.

Ainda nesta quarta, o diretor do instituto, Dimas Covas, ressaltou que a previsão era de que a produção começasse ainda na segunda quinzena de outubro. “Cada dia conta”, observou. “O Butantan tem trabalhado com o senso de urgência do momento.”

‘Instituições não vão ser mais obrigadas a suspender aulas’, diz governador Rui Costa sobre ensino superior

Declaração foi feita durante Papo Correria nesta terça-feira (27). Rui não definiu data de retorno, mas disse que cabe a cada uma instituição decidir como e quando irá voltar.
Foto: Camila Souza/ GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que as universidades não serão mais obrigadas a suspender as aulas. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, transmitido nas redes sociais, na noite desta terça-feira (27). Por causa da pandemia, as aulas estão suspensas desde março na Bahia.

“O que nós vamos fazer é determinar uma série de prerrogativas para esse retorno as aulas. Nós vamos exigir metade da lotação das aulas, exigir álcool gel nos corredores das escolas. Vamos voltar, em tese, por grupo. O primeiro é no nível superior. Quando digo voltar é liberar para voltar porque cada universidade para definir como vai voltar e seu calendário. O que faremos é retirar a restrição do retorno”, disse o governador.
Na transmissão, o governador explicou que cada instituição decidirá se retomará ou não as atividades, “mas não podemos colocar a condicionante de que as aulas só voltam quando tiver vacina por que se não 2021 também ficará sem aula”.

Mais cedo, Rui Costa havia dito que a liberação das aulas ocorrerá por grupos. O primeiro será o formado pelas instituições do ensino superior. Ele contou também que designou o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para tratarem sobre o assunto e buscarem uma data.

“Eu designei o secretário [de educação] Jerônimo e o secretário Fábio para tentar reunir hoje ou amanhã e anunciar para a imprensa que nós definimos, conversamos inclusive com o município de Salvador, que nós faremos por grupos de escola. Inicialmente, por grupo das universidades de ensino superior, e aí em seguida o ensino médio. Nós vamos primeiro startar, liberar. Não é determinar, porque cada faculdade, cada universidade, tem sua autonomia para definir quando começa. Mas os secretários estaduais e municipais vão alinhar isso hoje ou amanhã e anunciar para a imprensa a partir de que dia estará liberado para a definição e a escolha de cada faculdade e cada universidade”, falou Rui.

FEIRA DE SANTANA-BA: PM e esposa são presos por suspeita de extorquirem colombianos

Militar usava armas para ameaçar e agredir colombianos e dinheiro era depositado na conta da esposa. Segundo SSP, colombianos faziam agiotagem.
Foto: Divulgação/SSP-BA
Um policial militar e a esposa dele foram presos suspeitos de extorquirem colombianos na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Os dois foram detidos na capital baiana, na tarde de terça-feira (27), após mandados de prisão temporária contra eles serem expedidos pela Justiça.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana e cumpridos pela Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, na operação denominada Tulua.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os colombianos faziam agiotagem em Feira de Santana. Uma espingarda de fabricação artesanal e uma faca foram apreendidas e eram usadas pelo militar para ameaçar e agredir os colombianos, segundo a SSP.

A secretaria adiantou também que a esposa do militar é investigada por causa dos depósitos realizados na conta dela. Esse dinheiro seria proveniente das extorsões. O policial está custodiado no Batalhão de Choque da PM e a mulher no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ambos em Salvador.

Bolsonaro decide revogar decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para afirmar que “revogou” o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A proposta havia recebido enxurrada de críticas. 

No texto o presidente "já revogado". Porém, de acordo com o G1, a anulação do documento ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União". Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta. 

"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", diz Bolsonaro na postagem.

"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", continua o presidente.

O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). BN

Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa". Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília, onde funciona o seu gabinete, Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro “em nenhum momento tocou nesse assunto". 

Na última terça-feira (27), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende propor um projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre a convocação de assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Um dia antes, o parlamentar disse que a Constituição Federal de 1988 tornou o país “ingovernável”, e que o Brasil deveria consultar a população sobre uma nova carta magna como no domingo (25) fez o Chile, segundo a Agência Brasil.

Conforme Hamilton Mourão, a ideia é iniciativa exclusiva de Barros e pode encontrar resistência “até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários”. O vice-presidente, no entanto, acrescentou que a proposta do líder do governo é “primeiro que se pergunte à população se quer, aí se a população desejar, se sim, aí vamos ver como vai ser feito, isso pode tudo ser feito na mesma pergunta”.

ITABUNA-BA: Gasparetto denuncia pesquisas falsas utilizando seu nome

O sociólogo Agenor Gasparetto, do Instituto Gasparetto de Pesquisas divulgou nota à imprensa nesta quarta-feira (28), em que reage ao uso de seu nome por candidatos que divulgaram pesquisas sem registro e de resultado duvidoso atribuídas à sua empresa. Um dos mais respeitados profissionais da área na Bahia, Agenor Gasparetto diz que “as diferentes versões de pesquisas eleitorais em Itabuna, que circulam na Internet e fora dela, são ilegais, são falsas e visam confundir o eleitor e a opinião pública”. 

A indignação de Gasparetto vem na esteira de outras reações manifestadas por jornalistas e candidatos a prefeito, como o Capitão Azevedo, da coligação Unidos Para o Progresso, que, em entrevista ao jornalista Tom Ribeiro, no Balanço Geral da TV Record Cabrália, condenou o uso de fake news, expediente que, segundo ele, tem sido muito usado na eleição de Itabuna, inclusive para disseminar números falsos de pesquisas ilegais. “Tem candidato em Itabuna espalhando fake news de pesquisas falsas e sem registro e isso mostra bem o caráter desse candidato”, afirmou Azevedo na entrevista. 

Ainda na nota, Agenor Gasparetto deixou claro que não registrou pesquisa eleitoral de Itabuna e que qualquer número que seja divulgado sem esse registro é ilegal e não merece crédito e fez menção às famigeradas fake news tão combatidas por quem quer uma eleição limpa e séria. “Mais uma vez, [Gasparetto] reafirma que o Instituto somente consentirá com veiculação de resultados de suas pesquisas apenas e exclusivamente quando devidamente registradas na Justiça Eleitoral. Não havendo esse registro, como é o caso, a veiculação é ilegal, sem consentimento, não merecendo crédito o conteúdo veiculado assim como quem difunde fake news usando o seu nome”.

SANTA R. DE CÁSSIA-BA: Justiça Eleitoral proíbe candidatos de fazer comícios e carreatas

por Lula Bonfim**Foto: Reprodução / Wikipedia
A Justiça Eleitoral de Santa Rita de Cássia proibiu o atual prefeito Romualdo (PP) e o candidato oposicionista Zezo (PSDB) de realizarem atos de campanha presenciais, como comícios, passeatas e carreatas. Conforme a decisão, a proibição visa garantir o respeito às normas de distanciamento social que combatem a proliferação da Covid-19.

Segundo o juiz eleitoral Antônio de Pádua de Alencar, os candidatos “estão realizando campanha em dissonância com a proteção do direito à saúde e a vida, porquanto vêm promovendo atos de propaganda eleitoral com aglomeração de pessoas e inobservância das precauções traçadas para o comportamento humano em tempo de pandemia”.

“A permanência dos meios de campanha e propaganda eleitoral sem a observância das limitações sanitárias causa dano de difícil e impossível reparação, eis que a divulgação se insere na seara do imponderável”, continuou o magistrado.

Além da proibição de comícios, passeatas e carreatas, os candidatos também não poderão desfilar em carro aberto com mais de três pessoas nem distribuir panfletos, folhetos, adesivos e outros impressos durante os atos de campanha. O descumprimento das determinações pode acarretar em multa de R$ 50 mil.

Cientistas identificam que 82% dos pacientes com Covid-19 têm carência de vitamina D

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Cientistas espanhóis identificaram deficiência de vitamina D em mais de 80% dos pacientes infectados com a Covid-19. De acordo com o artigo publicado no Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, a insuficiência é mais frequente entre os homens.

O estudo envolveu 218 pacientes que estavam internados no Hospital Universitário Marquês de Valdecilla, da cidade espanhola de Santander.

A vitamina D, hormônio produzido pelos rins, controla a concentração de cálcio no sangue e afeta o sistema imunológico, explica um comunicado da Sociedade de Endocrinologia, que reúne mais de 18 mil especialistas em 122 países, traz reportagem do Estadão.

De acordo com as constatações dos cientistas, a deficiência da vitamina D pode ser relacionada com uma variedade de problemas de saúde e a comunidade científica investiga os motivos. 

Baianos constituintes veem possibilidade de nova Constituição como 'bizarra' e 'equívoco'

por Jade Coelho
Promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 | Foto: Arquivo Câmara
Deputados constituintes da Bahia não veem com bons olhos a possibilidade de uma nova Constituição levantada pelo líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). As avaliações da proposta passam por “um equívoco muito grande”, “falta de bom senso”, “bizarra” e “estapafúrdia”, comentários de ex-parlamentares e até de uma deputada federal que segue na ativa, ouvidos pelo BN.

O texto final da “Constituição Cidadã” foi aprovado em 22 de setembro de 1988 e foi promulgada em 5 de outubro daquele ano. O documento se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, depois de 21 anos de regime militar no Brasil.

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Na Bahia, 41 deputados participaram da elaboração da Carta Magna, entre eles Lídice da Mata, pelo PCdoB, Manoel Castro e Benito Gama, ambos pelo PFL. Mais em https://www.bahianoticias.com.b

Após criticar colega, ministro do Meio Ambiente ofende presidente da Câmara: 'Nhonho'

Foto: Lula Marques
Depois de usar as redes sociais para chamar um colega de fofoqueiro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ofendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele chamou o democrata de "nhonho", em postagem no Twitter, na noite dessa quarta-feira (28). O “apelido” é muito usado por bolsonaristas em ataques ao deputado federal.

O comentário de Salles foi feito como uma resposta a uma postagem de Maia, publicada quatro dias antes, no sábado (24). Na ocasião, o democrata compartilhou que "não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, [Salles] agora resolveu destruir o próprio governo". A mensagem foi uma referência ao episódio em que o chefe do Meio Ambiente chamou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de "Maria Fofoca" (veja aqui).

Fora de casa, Bahia encara o Melgar no retorno da Copa Sul-Americana

por Ulisses Gama**Foto: Divulgação
Após oito meses, o Bahia volta a entrar em campo pela Copa Sul-Americana 2020. A equipe tricolor enfrenta o Melgar na noite desta quinta-feira (29), em Lima, no Peru, pela primeira partida da segunda fase da competição internacional.

À época comandada por Roger Machado, a equipe tricolor passou sem dificuldade e com dois triunfos diante do Nacional do Paraguai na primeira fase. Agora, a área técnica está com Mano Menezes. O experiente treinador, conhecido pela habilidade no mata-mata, espera uma boa atuação do Esquadrão de Aço.

"Não dá para separar um jogo em partes, a não ser para fazer análise de alguns aspectos. O jogo é visto como um todo e vamos pensar o jogo contra o Melgar da mesma maneira. Temos uma escala de prioridade e sempre que alcançarmos uma, vamos querer alcançar a outra. Vamos querer fazer um bom jogo, um jogo maduro. Depois vamos buscar a vitória porque é importante conseguir uma vantagem. Se puder fazermos ela melhor, vamos fazer. O jogo do Atlético passou, ele teve suas avaliações internas e vamos tentar tomar novas decisões pensando em um adversário e competição diferentes", disse.

A partida no Peru será especial para Lucas Fonseca. Aos 35 anos de idade, o experiente zagueiro vai chegar ao jogo de número 300 com a camisa tricolor. Ao falar sobre a competição internacional, o defensor apontou a busca pelo título. 

Filhotes de mico-leão-dourado em extinção nascem em SP

Filhotes de mico-leão dourado com a mãe - Foto: Divulgação/ Zooparque
Dois filhotinhos de mico-leão-dourado nasceram este mês no Zooparque Itatiba, no interior de São Paulo.

O nascimento foi divulgado nesta quinta-feira, 21 e eles são gêmeos.

Encontrado apenas no Brasil, o mico-leão-dourado se tornou símbolo do país e está em extinção.

A espécie pode ser encontrada na Mata Atlântica do Rio de Janeiro, mais precisamente na Reserva Biológica Poço das Antas e na Reserva Biológica União.

O nascimento
O nascimento dos gêmeos é resultado de um projeto de conservação e preservação da fauna brasileira, que promove a manutenção e procriação de espécies ameaçadas.

Cuidadores do Zooparque acompanharam todo o processo de cerca de 130 dias de gestação, com análises comportamentais do casal.

Os pais dos recém-nascidos convivem desde 2019.

Os novos filhotinhos agora fazem companhia aos pais e ao irmão mais velho.

O Zooparque Itatiba é um dos maiores zoológicos particulares do país, com 500 mil m² de área verde, mais de 1.200 animais, de 180 espécies, dispostas em uma trilha de 3 km.
Um dos filhotes com a mãe – Foto: Divulgação/ Zooparque Com informações do R7

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

SANTA LUZIA-BA: Bandidos destroem interior do Bradesco

Na madrugada desta terça feira (27), a Agência correspondente do Bradesco localizada no centro de Santa Luzia, foi invadida por vândalos e totalmente destruída. Os elementos entraram na agência por volta das 2 horas da madrugada, e destruíram todo o interior do estabelecimento. Utilizando um paralelepípedo, os bandidos ainda tentaram abrir o Terminal de Auto Atendimento da agência, chegando inclusive a quebrar um cadeado, porém não conseguiram chegar ao compartimento das notas. Inicialmente a polícia trabalhou com a possibilidade de uma tentativa de roubo, mas, investigações preliminares apontam para caso de vandalismo mesmo. A agência informou que nada foi roubado. Um inquérito policial foi aberto para apurar os fatos e identificar os autores do crime. Uma equipe da Polícia Técnica esteve no local e realizou os trabalhos de perícia. (O Tempo)

JEQUIÉ-BA: Gameleira é reconduzido ao cargo de prefeito

Em sua decisão, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, proferiu na tarde desta quarta-feira (28), a recondução ao cargo de prefeito do município de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida. 
Veja a decisão: 
“Ante o exposto, em juízo de retratação, revogo, de agora em diante, a parte da decisão de ID 66447552, que afastou Luiz Sérgio Suzarte Almeida, Prefeito do Município de Jequié/BA, do cargo, e que o proibiu de ingressar nas dependências das estruturas públicas municipais. Fica proibido de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais investigados, nos termos do art. 319, III, CPP. Fica advertido o investigado, desde já, que o descumprimento da medida cautelar remanescente poderá ensejar o restabelecimento das cautelares ora revogadas, ou até mesmo a decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 282, § 4º, do CPP”. Com essa decisão, o prefeito antes afastado das suas funções, Sérgio da Gameleira, pode retornar a prefeitura de Jequié a qualquer momento. (Jequié Urgente)

Itabuna: 13.490 casos (+26) e 326 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quarta-feira (28), Itabuna registra 13.490 casos confirmados (+26), sendo 233 casos ativos; 12.931 casos curados; 20 internados em UTI, 23 em leito clínico e 326 óbitos. 
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. 
Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Investimento em educação desafia prefeitos em final de mandato

Legislação prevê que 25% dos recursos do orçamento devem ser aplicados na área educacional
Desde março, escolas de todo o país estão fechadas ou funcionando parcialmente. A pandemia teve impacto significativo no desenvolvimento da atividade curricular ao longo deste ano e esse impacto também foi sentido no investimento público. Pela Constituição Brasileira, os municípios devem destinar 25% dos recursos do orçamento para investimentos em Educação. Prefeitos em final de mandato terão o desafio de cumprir essa meta mesmo em meio à crise sanitária.

“A ideia de cumprir 25% em tempos de pandemia seria, talvez, mais simples do que em tempos de não pandemia. As escolas estavam fechadas, mas havia educação online e outras estratégias de ensino aguardando para acontecer. Elas não aconteceram, muitas vezes, por falta de planejamento e talvez por falta de vontade política de colocar o orçamento suficiente para prover condições para que essa educação online ocorresse”, avalia Afonso Galvão, pesquisador em Educação e Psicologia.

Em relação aos gastos diretamente relacionados com a pandemia, houve movimentação congressual que permitiu a flexibilização de despesas. No entanto, não se teve um olhar específico para ajuste de gastos com educação. Para o advogado e professor de Direito Financeiro do Ibmec do Distrito Federal, Thiago Sorrentino, os Tribunais de Contas podem até compreender a situação de anormalidade em razão da pandemia, mas isso ocorrerá de forma limitada.

“Essa compreensão é bastante limitada. Qual seria o cenário ideal? Que o Congresso se reunisse, também verificasse essa necessidade pontual e extraordinária desses entes federados e fizesse um programa específico para flexibilizar ou para contemporizar os gastos com educação”, diz Sorrentino. “A determinação constitucional é que se gaste com educação. Se a educação hoje foi reforçada na área virtual, esses gastos poderiam, a princípio, serem computados para essa finalidade”, completa.

FNDE prorroga prazos
Uma das medidas de alívio para gestores públicos foi a prorrogação por 60 dias após o fim do estado de calamidade pública para enviar informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 em programas subsidiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

ITABUNA-BA: Transferido para sexta-feira (30), Dia do Servidor Público

A Prefeitura de Itabuna transferiu do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro (sexta-feira), o feriado do Dia do Servidor Público. 
A alteração foi publicada no Decreto de nº 13.859, de 26 de Setembro de 2020, assinado pelo prefeito Fernando Gomes. 
Vale ressaltar que esta medida não se aplica às repartições públicas do município cujos serviços são considerados essenciais, e não podem sofrer interrupção.

Lucas Fonseca completa 300 jogos pelo Bahia contra o Melgar

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
O jogo do Bahia contra o Melgar nesta quinta-feira (29), pela Copa Sul-Americana vai marcar para o zagueiro Lucas Fonseca. Aos 35 anos de idade, o experiente defensor do Esquadrão de Aço vai completar 300 jogos no Estádio Nacional de Lima.

Lucas tem 295 partidas disputadas entre Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa Sul-Americana, Campeonato Baiano e Copa do Nordeste, além de quatro amistosos.

O atleta chegou ao Bahia em 2012 e deixou o clube em 2014. Ele retornou ao Esquadrão de Aço em 2016 e desde então se firmou no elenco tricolor, sendo atleta que mais jogou pelo clube e com conquistas como o Campeonato Baiano de 2014, 2018, 2019 e 2020, além da Copa do Nordeste em 2017. Seu vínculo com o clube é válido até o final da temporada.

Vendas de Ivermectina disparam quase 80% em um mês, mostra levantamento da FGV

Foto: Divulgação
As vendas da Ivermectina subiram 76,6% no mês de setembro, de acordo com um levantamento Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) em parceria com a empresa Linx. O medicamento faz parte da classe dos antiparasitários e anti-helmínticos, e no início da pandemia no Brasil foi altamente procurado pela população após ser associado a um suposto tratamento da Covid-19. A eficácia do medicamento para a infecção pelo coronavírus não foi cientificamente comprovada.

Os dados mostram que a alta foi constatada depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou sua própria proibição de venda do medicamento sem prescrição médica. O órgão informou que a revisão foi feita porque os medicamentos não correm risco de desabastecimento no mercado e a liberação visa garantir o tratamento de verminoses e parasitoses comuns entre a população.

Ao dados mostram que entre março e julho, o remédio passou a registrar aumento de vendas consistentemente após ser mencionado entre as possíveis medidas preventivas contra o novo Coronavírus. Em junho, as vendas subiram 235% em relação ao mês de maio, e em julho, 54% em relação ao mês anterior. Para frear a corrida por automedicação e estocagem do medicamento em casa, a Anvisa anunciou a restrição em agosto e a proibição provocou queda de 78,5% nas vendas nacionalmente.

O relatório aponta ainda que, pelo segundo mês consecutivo, antirreumáticos, como a Hidroxicloroquina, e anti-inflamatórios não esteroidais, como o Ibuprofeno, seguem como os medicamentos mais procurados, com cerca de 14% do volume total de vendas. Na segunda colocação, com aproximadamente 12%, estão os analgésicos e antipiréticos, como Dipirona sódica e Paracetamol, seguidos por contraceptivos hormonais (11%).

SÃO PAULO LIDERA IMPORTÂNCIA RELATIVA DO MERCADO

ITAPEBÍ-BA: Bezerros aparecem mortos e suspeita é que raios atingiram animais

Foto: Reprodução / TV Bahia
Nove bezerros foram encontrados mortos em uma fazenda de Itapebi, na Costa do Descobrimento. A suspeita é de que os animais tenham sido atingidos por raios. Segundo a TV Bahia, os animais foram achados caídos perto de uma cerca. Devido ao fato de haver forte cheiro de carne queimada, trabalhadores da fazenda acreditam que os bezerros morreram devido a raios.

Choveu muito na região na noite da segunda-feira (26). Meteorologistas alertam para o risco de estar em áreas abertas na ocorrência de raios. Também não é seguro estar embaixo de árvores.

STJ decide que reconhecimento por fotografia não serve para embasar condenação

Foto: Divulgação
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo a uma churrascaria em Tubarão, em Santa Catarina, através unicamente de um reconhecimento feito por meio de foto pelas vítimas. 

A decisão é um marco na produção de provas na esfera criminal. Segundo o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schiett, a prática não observou o disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que traz duas premissas objetivas: que a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento descreva a pessoa que deva ser reconhecida; e que o suspeito seja colocado, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la. 

Para o ministro, essas formalidades são essenciais para o processo, embora seu desrespeito venha sendo vergonhosamente admitido pela jurisprudência pacífica do STJ. "Proponho que coloquemos um ponto final e que passemos a exigir de todos os envolvidos uma mudança de postura", disse. 

Desta forma, o ministro propôs algumas diretrizes no reconhecimento de pessoas, com observação do CPP, para evitar um reconhecimento falho, e diz que o reconhecimento do suspeito por mera exibição de fotografias deve seguir o mesmo procedimento do reconhecimento pessoal e não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo. 

TJ-BA adotará novos protocolos para atividades presenciais a partir do dia 3

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz**Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai adotar novos protocolos para funcionamento das atividades presenciais da Corte no estado. De acordo com publicação feita no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (28), as regras passam a valer a partir de 3 de novembro e fazem parte da terceira fase da retomada presencial dos serviços no Judiciário.

A portaria fixou que só poderá haver um servidor trabalhando a cada 4 m² nos espaços físicos, ou o correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Os protocolos estabelecem ainda que pode ser criado sistema de rodízio para cumprimento dos limites determinados. O ato, assinado pelo presidente Lourival Trindade, manteve a suspensão dos prazos para processos físicos até a quarta fase da retomada.

Também fica autorizado o acesso das partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário baiano, mediante prévio agendamento e somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto destes.

Veja abaixo quais outros protocolos passam a valer a partir do dia 3:
O pedido de carga e devolução de processo físico deverá ser solicitado à Unidade Judiciária competente, por meio de agendamento, que poderá ser feito pelo site do TJ-BA, no endereço www.tjba.jus.br/agendamento;

O acesso às dependências dos fóruns só poderá ser feito mediante comprovação do agendamento prévio;

O atendimento será realizado na unidade agendada, não sendo permitida visita e atendimento em outras unidades sem o devido agendamento prévio; LEIA TUDO AQUI

Assassino do ex-ator do SBT Rafael Miguel e dos pais dele é preso no Paraná

Foto: Reprodução / G1
Acusado de matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele em junho de 2019 em São Paulo, o empresário Paulo Cupertino Matias foi preso no Paraná, nesta quarta-feira (28). De acordo com o G1, na segunda (26), a Polícia Civil descobriu que o empresário fez uma identidade com uma certidão de nascimento falsa em Jataizinho, norte do Estado.
Rafael Miguel na infância e adolescência | Foto: Reprodução / Instagram
Foragido há um ano e quatro meses, ele estava usando nome falso de "Manoel Machado da Silva". O crime aconteceu em junho de 2019, na Zona Sul de São Paulo. Paulo Cupertino é acusado de atirar 13 vezes em Rafael Miguel e em seus pais, o casal João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50. Ele não aceitava o relacionamento da filha, Isabela Tibcherani, com Rafael, que tinha 22 anos (relembre aqui).

ITABUNA-BA: Gestantes incluídas no Cadastro Único recebem repelentes

As gestantes que estão incluídas no Cadastro Único (CAD único) do município de Itabuna passam a receber repelentes. 
A iniciativa é da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, e vale a partir de hoje para todas as gestantes que possuem o cadastro único. 
Elas poderão retirar o seu repelente na Secretaria Municipal de Assistência Social no horário das 8 às 14 horas. 
É necessário apresentar o cartão da gestante e comprovar que estão regular com o acompanhamento da gestação na unidade de saúde referência.

Ex-porta-voz compara Bolsonaro a Júlio Cézar em artigo com indiretas ao presidente

Foto: Reprodução / Agência Brasil
Demitido em outubro do cargo de porta-voz da Presidência da República, o general Otávio do Rêgo Barros publicou artigo nesta quarta-feira (28) com indiretas a Jair Bolsonaro. Sem citar o presidente, Rêgo Barros insinuou que o Legislativo e o Judiciário deveriam manter Bolsonaro sob observação, pois "a estabilidade política do império está sob risco". 

Barros ainda comparou indiretamente Bolsonaro a Júlio César ao escrever que “o poder inebria, corrompe e destrói!".

"As demais instituições dessa República —parte da tríade do poder— precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do 'imperador imortal'. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões", publicou Rêgo Barros no artigo veiculado pelo Correio Braziliense. 

O título do artigo, a expressão em latim "Memento mori", faz menção a frase que o escravo de Júlio César sempre dizia ao imperador: "Lembra-te que és mortal.". O mantra tinha a função de evitar a megalomania do governante. 

"Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos", lamentou o ex-porta-voz em seu texto. "Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião."

Ufsb abre processo seletivo para professor substituto

A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) abriu Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para vagas no campus Paulo Freire, localizado em Teixeira de Freitas. Ao todo, são 5 vagas para graduados em Engenharia Civil, com Mestrado em qualquer área; e em Ciências Biológicas ou na área da Saúde, com Mestrado na área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde. As inscrições começaram no dia 23/10 e se encerram no dia 09 de novembro, através do link. O valor da inscrição é de R$ 100,00. A data provável da realização do processo seletivo será no dia 24 de novembro, compreendendo dois momentos: prova didática e prova de títulos. A remuneração final pode chegar a quase R$ 4.800,00, a depender do regime de trabalho e titulação. Dúvidas devem ser sanadas através do e-mail. Para mais informações, acesse: Edital nº24/2020 – Processo Seletivo para Professor Substituto.