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quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Galícia comemora 87 anos de história

Galícia - Tradicional clube baiano
Foto: Divulgação / Galícia EC
Assim como o Bahia, o Galícia também comemora aniversário no dia 1º de janeiro. Tradicional clube baiano, o "Demolidor de Campeões" celebra 87 anos de sua história nesta quarta-feira (1º). 
Primeiro tricampeão baiano, entre 1941 e 1943, o clube Granadeiro foi fundado no dia 1º de janeiro de 1933. 
Ao todo, o Galícia conquistou cinco vezes o Campeonato Baiano, além de três títulos da Série B do Estadual.

SUS vai contar com mais 19.638 equipes e serviços em 2020

Esses profissionais atuam nas Unidades de Saúde da Família, que ficam próximas à residência do cidadão.
Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
A população brasileira vai poder contar, a partir do próximo ano, com mais 19.638 novas equipes e serviços no Sistema Único de Saúde. Para garantir a ampliação da oferta da assistência beneficiando cerca de 11 milhões de pessoas, o Ministério da Saúde vai destinar cerca de R$ 706 milhões a mais aos municípios brasileiros.

As equipes e serviços habilitados são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Só no mês de dezembro foram credenciadas mais 2.515 novas equipes e serviços.

Esses profissionais atuam nas Unidades de Saúde da Família, que ficam próximas à residência do cidadão para que possa realizar, preventivamente, o acompanhamento da saúde por meio de consultas regulares, exames de diagnóstico e administração de vacinas, entre outros cuidados.

Brasil encerra 2019 com 152 vagas carimbadas para Tóquio 2020

O país conquistou 22 medalhas este ano em campeonatos mundiais ou competições equivalentes.
Foto: Alexandre Loureiro/COB
A menos de sete meses para a abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, o Brasil fecha 2019 com 22 medalhas conquistadas este ano em campeonatos mundiais ou competições equivalentes em 13 modalidades esportivas. As modalidades são o boxe, canoagem velocidade, esgrima, ginástica artística, judô, karatê, natação, skate park, skate street, surfe, taekwondo, vela e vôlei.

Dos 250 atletas que integrarão a delegação brasileira na Olimpíada do Japão, 152 já carimbaram o passaporte para a competição. Mas ainda há brasileiros que vão lutar por vagas no primeiro semestre de 2020 como em torneios pré-olímpicos (futebol masculino, basquete feminino e masculino, basquete 3×3, boxe, rugby, caratê) ou somando pontos para ascender nos rankings mundiais das federações internacionais (Atletismo, Badminton, Ciclismo, Esgrima, Ginástica Rítmica, Ginástica de Trampolim, Golfe, Judô, Natação, Skate, Taekwondo, Triatlo). A lista completa de vagas olímpicas já asseguradas pode ser conferida no site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

SALVADOR-BA: Quatro detentos fazem buraco em porta de cela e fogem de presídio

Caso aconteceu na manhã desta terça-feira (31). Homens são procurados.
Foto: Divulgação/TV Bahia
Quatro detentos do Presídio Salvador, localizado no complexo da Mata Escura, na capital baiana, fizeram um buraco na porta de uma das celas e fugiram na manhã desta terça-feira (31). Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a fuga aconteceu por volta das 9h. Os presos estavam na cela quatro, que fica no pátio um. O órgão não divulgou a identidade dos presos foragidos. Uma equipe da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) faz rondas para recapturar os detentos.

Lava Jato vai abrir e periciar material apreendido nos computadores do BTG Pactual

O delegado federal Filipe Hile Pace, por ordem da Lava Jato, mandou a perícia da Polícia Federal retomar a análise dos arquivos dos computadores apreendido em agosto no banco BTG Pactual, tudo durante a 64ª fase da Lava Jato, destinada a apurar suspeitas de irregularidades envolvendo a venda de ativos da Petrobras na África para o banco de André Esteves.

A informação é do blog O Antagonista de hoje. O pedido não inclui o telefone celular e outros itens pessoais do banqueiro, porque o STF proibiu a perícia nesses itens, fazendo alegações falaciosas.

De casa nova, Esporte Clube Bahia completa 89 anos de história por Gabriel Rios De casa nova, Esporte Clube Bahia completa 89 anos de históriaFoto: Divulgação / EC Bahia O torcedor do Bahia sempre comemora duplamente o primeiro dia do ano. Além da chegada de um novo ciclo, a data de 1º de janeiro marca o aniversário do Esquadrão de Aço. Criado em 1931 por ex-atletas do Clube Bahiano de Tênis e da Associação Atlética da Bahia, a agremiação completa 89 anos de história nesta quarta-feira (1º). E o novo ano será de novidades para o clube. Após 40 anos no Fazendão, o Bahia terá um novo CT a partir de 2020, a Cidade Tricolor. Na madrugada desta quarta, o Tricolor de Aço anunciou o nome do local, que será chamado de Centro de Treinamento Evaristo de Macedo (veja aqui). Cidade Tricolor será a nova casa do Bahia | Foto: Divulgação / EC Bahia Bicampeão nacional, 7 vezes regional e 48 vezes estadual, o Esquadrão de Aço chegou a 44 mil sócios em 2019, teve 316% de arrecadação a mais com venda de camisa graças à marca própria e ganhou repercussão internacional por conta de suas ações afirmativas. Após deixar escapar a vaga na Copa Libertadores, o Bahia chega ainda mais forte em 2020. O Esquadrão irá disputar cinco competições: Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil, Copa Sul-Americana e Campeonato Brasileiro.

por Gabriel Rios/BN
Foto: Divulgação / EC Bahia
O torcedor do Bahia sempre comemora duplamente o primeiro dia do ano. Além da chegada de um novo ciclo, a data de 1º de janeiro marca o aniversário do Esquadrão de Aço. Criado em 1931 por ex-atletas do Clube Bahiano de Tênis e da Associação Atlética da Bahia, a agremiação completa 89 anos de história nesta quarta-feira (1º). 

E o novo ano será de novidades para o clube. Após 40 anos no Fazendão, o Bahia terá um novo CT a partir de 2020, a Cidade Tricolor. Na madrugada desta quarta, o Tricolor de Aço anunciou o nome do local, que será chamado de Centro de Treinamento Evaristo de Macedo (veja aqui). 

Cidade Tricolor será a nova casa do Bahia | Foto: Divulgação / EC Bahia
Bicampeão nacional, 7 vezes regional e 48 vezes estadual, o Esquadrão de Aço chegou a 44 mil sócios em 2019, teve 316% de arrecadação a mais com venda de camisa graças à marca própria e ganhou repercussão internacional por conta de suas ações afirmativas.

Após deixar escapar a vaga na Copa Libertadores, o Bahia chega ainda mais forte em 2020. O Esquadrão irá disputar cinco competições: Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil, Copa Sul-Americana e Campeonato Brasileiro.

Réveillon no Rio teve queima de fogos multicoloridos e 2,9 milhões de pessoas em Copacabana

Foto: Reprodução/TV Globo
Branco nas roupas, espumantes nas taças, 7 ondas puladas no mar e muitos fogos no céu. Assim, 2020 começou na Praia de Copacabana, para um público recorde de 2,9 milhões de pessoas, com um show de luzes para brindar o ano que começa nesta quarta-feira (1º).

Foram 14 minutos de queima de fogos multicoloridos e com desenhos tridimensionais, disparados de 10 balsas, que encantaram cariocas e turistas do Brasil e de várias partes do mundo.

Se, no céu, o show foi dos fogos, no palco principal, foi o cantor Diogo Nogueira quem comandou a festa, que teve ritmo de samba. Desde cedo, fãs esperaram para ficar no gargarejo. Outros artistas também animaram a noite.

O Cristo Redentor ganhou projeções e música para comemorar a chegada do Ano Novo. A estátua recebeu uma iluminação especial que fez uma conexão da imagem com o céu. O espetáculo de luz pôde ser visto de várias regiões da cidade.

Cristo iluminado
Um dos mais famosos monumentos do mundo, o Cristo Redentor ganhou projeções e música para comemorar a chegada do Ano Novo. A estátua recebeu uma iluminação especial que fez uma conexão da imagem com o céu. Durante 30 minutos, foram projetadas frases positivas para o 2020, desejando um feliz ano novo a todos. O espetáculo de luz e som pôde ser visto de várias regiões da cidade. Fonte G1

ELA: Nova injeção bloqueia progressão e salva função motora

Por: Só Notícia Boa
Stephen Hawking - Fotos: Pixabay e divulgação
Pesquisadores dos EUA desenvolveram uma injeção que pode ser um marco no tratamento contra a ELA – esclerose lateral amiotrófica – doença que matou, entre outros, o físico Stephen Hawking, aos 76 anos, em 2018. (foto acima)

A injeção, aplicada em ratos, foi criada na Universidade da Califórnia, em San Diego, é capaz de bloquear a progressão da doença – se for aplicada depois do surgimento dos sintomas – e também pode evitar que a ELA se instale, se for aplicada antes dos primeiros sinais da doença.

Ela usa um silenciador genético transmitido por vírus para deter a ELA. A boa nova foi publicada na semana passada na revista científica Nature Medicine e na MedicalXprex

“A administração subpial espinhal de AAV9 permite o silenciamento generalizado de genes e bloqueia a degeneração de motoneurônios na ELA”, diz o título da reportagem em inglês.

A ELA é uma doença degenerativa que leva a perda progressiva do controle muscular. Afeta a capacidade de falar, comer, mover e até de respirar. Atualmente não há cura.

A Injeção
A nova injeção foi testada em ratos. Ela carrega o shRNA, uma molécula artificial de RNA capaz de silenciar um gene mutante SOD1.

Ele foi aplicada na medula espinhal de ratos carregando a mutação antes, ou logo após o aparecimento dos primeiros sintomas de ELA. Mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Paraná Pesquisas: 45,6% avaliam que Moro deve ser vice de Bolsonaro em 2022

Foto: Agência Brasil
De acordo com dados levantados pelo Instituto Paraná Pesquisas, o ministro da Justiça Sérgio Moro é o preferido da população para o posto de vice em uma possível chapa pela reeleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2022. 

Segundo o levantamento, o ex-juiz tem a preferência de 45,5% dos consultados, enquanto o atual vice, Hamilton Mourão, foi citado por 16,4%. 

Nenhum e Não Sabe somaram 14,9% e 12,2%, respectivamente. Luciano Hang, proprietário da Havan e apoiador do presidente aparece com 4,4%, o General Augusto Heleno pontua com 2,7%, o deputado Marco Feliciano com 2,2% e Phillippe de Orleans e Bragança com 1,6%. 

A pesquisa estimulada abrange a população brasileira e foi realizada com amostra de 2222 habitantes, estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica. O levantamento de dados foi feito através de entrevistas telefônicas com pessoas 16 anos ou mais em 26 Estados e Distrito Federal e em 166 municípios brasileiros entre os dias 14 a 18 de dezembro de 2019. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Quatro apostas levam a Mega Sena da Virada

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça (31), em São Paulo. No total, 4 apostas vencedoras vão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada. As dezenas sorteadas foram: 03 - 35 - 38 - 40 - 57 - 58. 

Na quina (acerto de cinco números), 1.031 apostadores vão levar R$ 57.537,06 mil cada um. 

Outros 77.055 apostadores que acertaram a quadra (quatro números) vão receber R$ 1.099,78 cada um. 

Veja de onde são os ganhadores da Mega da Virada: Juscimeira (MT) – 1 aposta ganhou o prêmio principal; Criciúma (SC) – 1 aposta ganhou o prêmio principal; São Paulo (SP) – 2 apostas ganharam o prêmio principal.

WhatsApp deve liberar 6 funções muito aguardadas em 2020

O WhatsApp disponibilizou diversas atualizações ao longo de 2019 para inserir novas funções no app, como o desbloqueio por digital no Android e o suporte ao Memoji no iPhone (iOS). 

No entanto, ainda há recursos disponíveis em rivais, como o Telegram, que são aguardados por usuários e podem chegar ao mensageiro em 2020. 

Além do Modo Escuro, que está em desenvolvimento e deve chegar em breve ao app, a possibilidade de editar mensagens enviadas, organizar figurinhas em categorias ou mesmo esconder o status "online" das conversas são ajustes bastante desejados e aguardados, mas que não têm previsão de lançamento. As informações são da TechTudo.

O novo embate entre Toffoli e Fux: Saiba quem será o vencedor

Dias Toffoli, como não poderia ser diferente, é favorável a excrescência denominada Juiz de Garantias.
Luiz Fux, por sua vez, quando assumir o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), precisamente no próximo dia 20 de janeiro, deve suspender a nova lei, diz O Globo.
O detalhe importante é que Fux já foi sorteado relator das ações que tentam barrar a medida. Com isso a decisão do plantão deverá ser mantida no curso da tramitação dos recursos.
Outro fator importante: Fux assume em 2020 a presidência do STF.
Com isso o tribunal deve mudar a sua cara e certamente teremos um 2020 mais salutar e decente.

Reservas de turismo aumentam 158%, após isenção estratégica de vistos

A isenção de vistos para Japão, Canadá, Austrália e EUA gerou um aumento de 158% das reservas de turismo para 2020. Desde julho está em vigor e os números têm aumentado incessantemente, segundo pesquisa do grupo Amadeus (rede especializada em viagens e negócios turísticos).

“Os dados mostram que estamos no caminho certo para transformar o Brasil por meio do turismo. Nosso intuito, com essa medida, é justamente esse, aumentar o fluxo destes visitantes que contribuem muito para nossa economia. Essa é uma abertura estratégica, que tem forte potencial de contribuir para a geração de divisas, emprego e renda para o país”, celebrou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Marcelo Álvaro Antônio ainda salientou que outros países ainda podem entrar na isenção deste grupo estratégico, para aumentar ainda mais esses números.  Jornal da Cidade Online

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Toffoli suspende redução de até 85,4% no Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente. Leia Mais »

Com pódio flamenguista, Gabigol é eleito 'Rei da América' em 2019

por Gabriel Rios / BN
Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
Autor dos dois gols que deram o título da Libertadores ao Flamengo, Gabigol foi eleito "Rei da América" em 2019. O camisa 9 rubro-negro faturou o tradicional prêmio do "El País". Bruno Henrique e Arrascaeta, também do clube carioca, completaram o pódio. 

Gabigol recebeu 168 votos (45%) dos 372 jornalistas que participaram da eleição. Bruno Henrique teve 22% e Arrascaeta 11%. O camisa 9 do Flamengo foi artilheiro do Brasileirão, com 25 gols, e da Libertadores, com nove. 

Fotos: Alexandre Vidal / Flamengo 
Éverton Cebolinha, Daniel Alves, Soteldo, Filipe Luís e Guerrero, que também atuam no futebol brasileiro, foram lembrados pelos jornalistas. 

LISTA COMPLETA
1 - Gabriel Barbosa / (FLAMENGO/Brasil) / 168 votos (45%)
2 - Bruno Henrique / (FLAMENGO/Brasil) / 83 (22%)
3 - G. De Arrascaeta / (FLAMENGO/Uruguai) / 40 (11%)
4 - Ignacio Fernández / Argentina / 25 (8%)
5 - Enzo Pérez / Argentina / 21 (5%)
6 - Éverton / (GRÊMIO/Brasil) / 9 (2%)

Criança morre após engasgar com chiclete

Ilustração
Uma criança morreu após engasgar com um chiclete na tarde deste domingo, 29, em um shopping center na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. A menina identificada como Maria Alice, de três anos, estava acompanhada dos avós.

De acordo com o Shopping Ilha Plaza, ela foi socorrida por brigadistas, que prestaram o atendimento de emergência e realizaram o procedimento padrão.

Os brigadistas acompanharam a vítima e sua família ao Hospital Evandro Freire. Maria Alice chegou ainda com vida ao hospital, ficou em observação no CTI, mas não resistiu.  CM7


Mega da Virada: 03-35-38-40-57-58

Mega da Virada - Feliz 2020
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(R$ 304 milhões de reais) 
 Sorteio 31/12/19

BA: Coelba promove ação de negociação de débitos em 12 cidades

Até o final deste ano, a Coelba oferece condições especiais de negociação para clientes que estão com três ou mais faturas atrasadas. A iniciativa “Fique em Dia Coelba”, permite ao cliente parcelar a dívida em até 10 vezes, flexibiliza as condições de negociação e amplia as possibilidades de acordo com clientes em situação de inadimplência. O objetivo é que os consumidores com débitos regularizem a situação com a Companhia.

As negociações estão sendo realizadas em 12 municípios baianos, nas lojas de atendimento Coelba e também nas credenciadas. Dentre os novos critérios de negociação, a Coelba reduziu o percentual da entrada. Antes, era preciso fazer o primeiro pagamento com valor de 30% do total do débito. Agora, é possível iniciar a quitação com o equivalente a 20% da dívida. O restante é dividido em parcelas cuja quantidade será ajustada entre o cliente e a empresa, atendendo aos requisitos da Concessionária e considerando o histórico do consumidor e o saldo devedor. Os interessados devem apresentar documentos de identificação, como RG ou carteiras de trabalho ou habilitação, além do CPF e uma conta de energia.

A Coelba ressalta que apenas o titular da conta pode realizar o acordo. Os clientes que não figuram como titulares, mas são responsáveis pelos imóveis com dívidas com a Coelba, devem apresentar o contrato de locação ou compra do imóvel, ou ainda procuração pública ou particular para proceder a negociação. Neste caso, a Coelba irá promover a mudança de titularidade antes de iniciar o acordo. Data: Até o dia 31 de dezembro com horário de atendimento: das 08h às 16h

Municípios participantes:

Menos de 20% da população brasileira usa fio dental na rotina

Foto: Reprodução
Uma pesquisa do Datafolha apontou que não chega a 20% a parcela de brasileiros que usam fio dental. O produto, que tem a funcionalidade de chegar onde muitas vezes a escova não alcança, é fundamental para uma higienização bucal completa. Profissionais da área orientam que o fio seja passado em pelo menos uma das três escovações diárias.

Conforme veiculou o portal Terra, a falta de cuidado com os dentes reflete em outro dado: 90% dos brasileiros sofre, sofreu ou vai ter gengivite. A maioria dos casos acabam sendo inflamações leves, porém casos graves podem causar até a perda do dente.

PF encontra celular dentro de caixa de remédio em frigobar na casa de deputado federal

Segundo a PF, a suspeita é de que o telefone era utilizado para tratar de assuntos ilícitos.
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal encontrou no último dia 21, em João Pessoa (PB), um celular escondido dentro de uma caixa de remédio durante a operação de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). O deputado é alvo de uma operação que apura o desvio de dinheiro de obras no sertão da Paraíba.

O celular foi encontrado dentro de um frigobar no quarto do deputado. Segundo a PF, a suspeita é de que o telefone era utilizado para tratar de assuntos ilícitos. Ao todo, sete aparelhos foram apreendidos.

O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação dos crimes de organização criminosa e corrupção. Ele foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Wilson nega a participação nos crimes e com os fatos investigados.

O caso
A investigação do caso teve início com a colaboração premiada de um empresário na Paraíba. George Ramalho, dono da Coenco Construções, relatou ter sido contratado para a construção de uma adutora no sertão do estado apenas após o acerto de pagamento de propina para Wilson Santiago e ao prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes. O valor total da obra foi de R$ 24,8 milhões, e o montante desviado, segundo o inquérito, de R$ 1,2 milhão. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br

Paraná Pesquisas: Para 46,4% Bolsonaro não terá filho sucessor; Eduardo é favorito

Foto: Reprodução / Instagram
Dados divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisas apontam que, para a maior parte da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não terá sua prole como sucessora. 

De acordo com a pesquisa estimulada, 46,4% avaliam que nenhum dos filhos tem perfil para ocupar sua posição política. O mais bem avaliado é o deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido / SP), que aparece com 22,6% como o mais provável sucessor do pai. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido /RJ), que é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suposta participação em esquema de “rachadinhas” junto ao motorista Fabrício Queiroz, na Assembleia Legislativa, aparece com 11,5%. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC/RJ), que por muito tempo operou as redes sociais de Jair Bolsonaro chegou a provocar desavenças entre o pai e antigos aliados, figura com 7,7%. O filho mais novo do presidente, Jair Renan, que foi alçado a membro da diretoria do Aliança pelo Brasil, partido que a família pretende fundar para abarcar os dissidentes do PSL, pontuou com 1,9%. A filha mais nova de Bolsonaro, Laura, não aparece no levantamento.

(clique na imagem para ampliar)
A pesquisa estimulada abrange a população brasileira e foi realizada com amostra de 2222 habitantes, estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica. O levantamento de dados foi feito através de entrevistas telefônicas com pessoas 16 anos ou mais em 26 Estados e Distrito Federal e em 166 municípios brasileiros entre os dias 14 a 18 de dezembro de 2019. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas pelo governo

Foto : Divulgação
Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas feito pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano. Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 estão mantidos pela Justiça. O governo federal ainda pode entrar com recurso.

Os juízes defendem que a medida causa prejuízo ao funcionamento das universidades e institutos federais, além de acreditarem que o decreto é inconstitucional por extinguir cargos e funções que estavam ocupados e por ferir a autonomia universitária.

O governo federal defende ter a prerrogativa de “gerir seus próprios recursos” e argumenta que o presidente e seus ministros são responsáveis pela direção da administração federal.  *M1

Cabe ação rescisória contra decisão que decreta falência, decide STJ

É cabível o ajuizamento de ação rescisória para desconstituir a decisão que decreta a falência. Isso porque o ato que decreta a falência possui natureza de sentença constitutiva, atendendo assim à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 quanto ao cabimento da rescisória.

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar ação rescisória proposta pelos sócios de uma empresa de produtos laticínios que teve a falência decretada após protesto de título feito por uma associação de produtores rurais.

Ao interpretar o artigo 99 da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, esclareceu que "o ato decisório que decreta a falência possui natureza de sentença constitutiva, pois sua prolação faz operar a dissolução da sociedade empresária, conduzindo à inauguração de um regime jurídico específico, o falimentar".

Ela afirmou que a situação analisada se encaixa nas exigências estabelecidas no artigo 485 do CPC/1973 — vigente à época da propositura da ação —, que autoriza o ajuizamento da rescisória somente quando o ato a ser desconstituído for "sentença de mérito". Mais em https://www.conjur.com.br

Bolsonaro assina medida provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro fixou em R$ 1.039 o novo valor do salário mínimo para 2020. 
De acordo com o Blog do Valdo Cruz, do G1, o aumento foi feito a partir de uma medida provisória, permitindo, assim, que o atual salário de R$ 998 sofresse um reajuste de 4,1%. 
O salário confirmado pela Secretaria Geral da Presidência é acima em 8 reais do valor aprovado pelo Congresso Nacional através do Orçamento da União. 
O salário mínimo seria de R$ 1.031, abaixo da previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável por dar orientação aos reajustes salariais.

Juristas aguardam vigência da Lei de Abuso de Autoridade

Entra em vigor já no dia 3 de janeiro de 2020 a Lei 13.869, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade. Sancionada em setembro, a norma criminaliza excessos cometidos por servidores, juízes, membros do Ministério Público e das Forças Armadas. CONJUR

A expectativa é grande entre juristas ouvidos pela ConJur. Entre advogados e magistrados de instâncias superiores, é uníssono que a lei é importante para conter e prevenir abusos. 

Vale lembrar que o projeto de lei fez parte do 2º Pacto Republicano, de 2009, proposto pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, à época na Presidência do Supremo, e pelo então presidente Lula. Para o ministro, a lei aprovada neste ano é “uma das mais importantes vitórias na defesa do Estado de Direito". 

Endossa o coro o criminalista Conrado Gontijo. Ele conta que, historicamente, agentes públicos abusaram de suas funções no âmbito penal e as normas vigentes “não ofereciam resposta satisfatória a esses casos”.

No entanto, com a nova lei, chegam “novas disposições, várias situações graves de abuso de autoridade serão efetivamente sancionadas, o que é essencial para a manutenção do regime democrático”, reflete. 

Mulheres são estupradas após ameaça de serem comidas por pit-bull

Duas mulheres, com idades entre 14 e 24 anos, foram estupradas e agredidas na madrugada deste sábado (28/12/2019). Segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais, ambas estavam no bairro Fazendinha, na região centro-sul de Belo Horizonte.

As mulheres pediram a um rapaz da localidade uma carona até o veículo da vítima de 24 anos. Entretanto, no meio do caminho o suspeito teria desviado o trajeto e as levado para sua residência. No local, ele soltou dois cachorros da raça pitbull, impedindo a saída de ambas, e as estuprou. As informações são do jornal O Tempo.

Segundo informações repassadas pela vítima maior de idade aos agentes da PM, ela e a garota de 14 anos se conheceram por meio de uma rede social. Ela dirigiu o próprio veículo, com placa de Uberlândia, até a praça do Cardoso, no bairro Serra.

Lá, encontrou a garota menor de idade e seguiram para o bar Dom Mariano. No estabelecimento, a vítima conheceu um rapaz identificado apenas como Ramonin que, segundo as informações, já conhecia a vítima mais nova.

Após um certo tempo, a vítima informou que pediu uma carona ao suspeito de volta ao veículo, o que não ocorreu. Segundo a PM, após desviar o trajeto e seguir para a sua residência, o suspeito forçou o sexo com ambas sob a ameaça de elas serem comidas pelos dois pitbulls que se encontravam no local. Elas foram liberadas da apenas no início da manhã do sábado.

MEDEIROS NETO-BA: Igreja evangélica é invadida por homem com foice

Um homem armado com uma foice invadiu uma igreja evangélica no último sábado (28), na cidade de Medeiros Neto. 
De acordo com informações do site Sulbahianews, o homem entrou no templo durante um culto e ameaçava os fieis da Igreja Assembleia de Deus. O invasor foi contido, por três membros da igreja. Após ser acionada, a PM enviou uma guarnição ao local. 

Os policiais tiveram dificuldades para algemar o homem identificado como Vilmar Ferreira de Jesus. Ele foi detido e apresentado na delegacia local. Não foi informado o motivo da invasão ao templo religioso

Marido que matou esposa grávida se passou pela vítima nas redes sociais, diz polícia

O jovem de 21 anos que foi preso suspeito de matar a mulher grávida a facadas, em Várzea Paulista (SP), fez publicações nas redes sociais da vítima depois do crime, segundo a Polícia Civil. O rapaz confessou o assassinato durante uma discussão por ciúme, na noite do dia 22.

De acordo com a Polícia Civil, Francine Rigo dos Santos, uma maquiadora de 22 anos, sofreu vários golpes de faca em casa. Como a família não consegui contato com ela no dia 23, os parentes arrombaram a porta e a encontraram sem vida.

A casa estava suja de sangue e o marido, Marcelo Augusto de Sousa Araújo, de 21 anos, foi achado com ferimentos nos pulsos e no pescoço após tentar se matar. Ele foi levado à unidade de Pronto Atendimento de Várzea Paulista e, na sequência, levado para a delegacia.

Na madrugada do dia 23 de dezembro, um texto foi publicado no Facebook da jovem. Segundo a polícia, ela foi morta por volta das 10h no dia 22 e não teria feita a postagem.

“Não aguento mais toda pressão psicológica que minha família e a do Ma fez contra nossa união. Não somos tão perfeitos, mas sentimos algo ao nos casar que não sabemos explicar. Talvez o fato de sermos melhores amigos ajudou bastante nossa união, porque a gente é bem apegado. Ele fez eu sentir algo que ninguém mais fez, mas mesmo assim não é a mesma coisa”, escreveu no perfil pessoa.

Em outra página profissional da maquiadora, o suspeitou publicou fotos de tutoriais de maquiagem. À polícia, ele ele negou que tenha entrado nas redes sociais da vítima. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias

Número de matrículas no Ensino Médio em escolas públicas cai 4%

Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Foto: Marcos Santos/ Fotos Públicas
O número de matrículas no Ensino Médio em escolas públicas diminuiu 4,34% em relação a 2018, aponta o Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Foram 6.192.819 estudantes matriculados em 2019, contra 6.462.124 no ano passado. Também houve queda de matrículas no Ensino Fundamental (1,62%) e na educação de jovens e adultos (9,62%). Por outro lado, houve aumento no número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches (4,24%).

Gregore, do Bahia, entra na mira do Grêmio

O time gaúcho realizou sondagem com representantes do jogador, mas ainda não fez contato formal com o tricolor.
Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
O volante Gregore, do Bahia, atraiu as atenções de outros clubes brasileiros. O Grêmio fez uma sondagem ao estafe do jogador para saber condições de negócio para levá-lo a Porto Alegre. A informação é do Globoesporte.com

Apesar do interesse, o tricolor ainda não conversa com o time gaúcho sobre a possibilidade de venda ou empréstimo de Gregore. Os representantes do atleta esperam um contato formal para iniciar as negociações. Além do Grêmio, o Flamengo demonstrou interesse no volante, mas também não entrou em contato oficialmente com o Esquadrão para tratar sobre o assunto.