Associações de magistrados entram com ação no STF contra 'juiz de garantia'

Foto: Reprodução / Globo

As associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolaram nesta sexta-feira (27) uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a sanção por parte de Jair Bolsonaro da criação do "juíz de garantia".

A medida é uma das novidades do pacote anticrime aprovado no Congresso Nacional após mensagem enviada pelo ministro da Justiça Sergio Moro e permitirá que um juiz seja responsável por controlar “a legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais”.

De acordo com informações de O Globo, eles alegam que o dispositivo somente poderia ter sido criado por lei complementar, alterando o Estatuto da Magistratura, e que a regra não pode ter eficácia imediata porque, ainda que fosse válida, os cargos teriam de ser criados nas leis de organização judiciário.

Brasil e Israel firmam parceria de intercâmbio sobre combate a corrupção e crime organizado

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O governo brasileiro vai ratificar um acordo firmado com Israel no que tange ao combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (30).

Segundo a Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores informou que órgãos de segurança pública dos dois países farão intercâmbio de experiências sobre crimes internacionais que, para serem combatidos, carecem de mecanismos modernos de troca de informações. São crimes como tráfico de pessoas, de armas, munição e explosivos, terrorismo e maneiras de financiar atividades terroristas.

A publicação lembra que, desde o início do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem estreitado laços com o governo de Israel. Meses atrás, ele anunciou que fortaleceria as parcerias nas áreas de ciências, tecnologia e segurança pública, como é o caso da medida em questão.

A técnica de detectar câncer de próstata que pode ‘revolucionar a saúde dos homens’

Os testes de ressonância magnética serviriam para reduzir o número de homens que precisa fazer uma biópsia. Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O câncer de próstata é um dos tipos mais comuns de câncer entre os homens, mas não é fácil de detectar; estudo promissor aposta em combinação de imagens de ressonância e exames de sangue.

O câncer de próstata é uma das formas mais comuns de câncer entre homens, com cerca de 1,2 milhões de novos casos ao ano, segundo a Associação Espanhola contra o Câncer.

Ainda assim, o procedimento utilizado para diagnosticá-lo é pouco preciso.

“Tradicionalmente, usamos um teste de sangue para identificar níveis elevados de um antígeno específico da próstata (PSA, na sigla em inglês) e então fazemos uma biópsia. Isso quer dizer que tiramos um tecido da próstata para examiná-lo no microscópio”, explica à BBC Mark Emberton, professor de oncologia intervencionista da University College London (UCL).

“Mas os níveis de PSA não são um indicador confiável do câncer de próstata: cerca de 75% dos homens que obtêm um resultado positivo não têm o câncer, enquanto que (o teste) não detecta a doença em cerca de 15% dos homens que a têm.”

Hoje em dia, adiciona o especialista, “diagnosticamos tumores que são inofensivos, o que leva a exames e operações desnecessárias, e ignoramos cânceres que são prejudiciais, deixando que a enfermidade se multiplique e se espalhe pelo corpo sem controle”. Mais em http://jornaltabloide.com

Desemprego cai a 11,2% em novembro, e trabalho informal é recorde

A taxa de desemprego no Brasil caiu a 11,2% no trimestre encerrado em novembro, mostraram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 27, puxada por contratações no comércio perto do fim do ano. 

Contudo, a informalidade bateu novo recorde, num sinal dos desafios para o mercado de trabalho em 2020. Além disso, apesar da queda, o número de desempregados ainda soma 11,9 milhões de pessoas. 

De acordo com a Veja, o nível de desocupação é o mais baixo desde o trimestre encerrado em maio de 2016 (quando também bateu 11,2%). Para trimestres findos em novembro, é o menor desde 2015, quando a taxa ficou em 9,0%.

De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Berenguy, o comércio respondeu por 240 mil das 378 mil a mais de população ocupada no trimestre com carteira (total de 33,4 milhões de trabalhadores nessa categoria), com as contratações relacionadas a vagas temporárias abertas para fazer frente às datas comemorativas de final de ano. 

No trimestre, foram geradas 338 mil vagas de trabalho no comércio, de um total de 785 mil pessoas ocupadas a mais ante o trimestre anterior. “Apesar do avanço na carteira, estruturalmente o mercado não mudou muito. Ainda há muita informalidade e um crescimento de (trabalhadores por) conta própria que vem desde maio de 2017”, disse Berenguy. 

O número de trabalhadores por conta própria bateu novo recorde na série histórica ao chegar a 24,6 milhões de pessoas, alta de 1,2% frente ao trimestre móvel anterior (junho a agosto) e de 3,6% em relação ao mesmo período de 2018. A população ocupada informal atingiu 38,8 milhões de pessoas, recorde da série histórica.

Papa nomeia novo arcebispo no Chile após casos de abusos

O papa Francisco nomeou hoje (27) para arcebispo de Santiago o sacerdote espanhol Celestino Aós. Ele estava temporariamente a cargo da arquidiocese depois que a Igreja Católica no Chile foi abalada pelo escândalo de abusos sexuais envolvendo o cardeal Ricardo Ezzati.

Após as denúncias Ezzati renunciou, a investigação é de que ele possivelmente acobertava casos de pedofilia cometidos por religiosos. Aós havia sido nomeado como administrador apostólico em março.

Além disso, Francisco nomeou Fernando Ramos Pérez, responsável por cumprir funções interinas em Rancagua, no sul da capital chilena, como arcebispo de Puerto Montt.  *M1

Lula será vítima de problemas respiratórios e morrerá em 2020, segundo o vidente José Acleildo

Foto: Divulgação/PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será vítima de problemas respiratórios e morrerá em 2020, segundo o vidente José Acleildo, que previu a reeleição do petista em 2006 e errou ao dizer que Dilma seria eleita no primeiro turno em 2014.

Pernambucano radicado em Brasília, José Acleildo fez previsões para a política brasileira e do Distrito Federal em 2020 a pedido do Correio. Segundo ele, diversos nomes importantes do cenário nacional, além de Lula, podem morrer no próximo ano.

“Em 2020, vão haver muitas mortes de políticos antigos, que é o caso do ex-presidente Lula, que vai morrer por problemas respiratórios”, previu.

Problemas judiciais no DF

Além da morte de Lula, o vidente também alerta para a possibilidades de problemas judiciais. No DF, uma figura importante do Executivo local pode se envolver em problemas judiciais. “Os quatro ventos do Ministério Público estarão voltados contra ele”, disse o vidente.

As previsões completas feitas pelo vidente e outros futurólogos devem ser publicadas no caderno de Cidades da edição impressa do Correio de 31 de dezembro.

Quem é José Acleildo

Matéria do Correio de 2009 conta que, em 1983, José Acleildo mudou-se para Brasília. Sem expectativas, mas com a certeza de estar cumprindo uma missão espiritual. “Sentia a cidade como o berço do amanhã, a cidade dos médiuns, o grande centro responsável pelo sossego do mundo”, contou.

Na década de 1990, ele submeteu-se a estudos de universidades norte-americanas que comprovaram faculdades paranormais. Acleildo contou que, logo que chegou, percebeu um aumento da sensibilidade. Por três anos, conciliou o trabalho de atendimento espiritual com o funcionalismo público.

O reconhecimento como conselheiro surgiu depois de atender algumas pessoas da sociedade. A fama se espalhou e, pouco depois, ele já atendia políticos de alto escalão, artistas, médicos e desembargadores.  Correio Braziliense

Governo Bolsonaro reduz oferta do Fies e eleva desempenho mínimo no Enem

O governo Jair Bolsonaro reduziu quase pela metade a previsão de oferta de contratos do Fies (Financiamento Estudantil) a partir de 2021. O volume passa de 100 mil em 2020 para 54 mil no ano seguinte. O MEC (Ministério da Educação) ainda editou novas regras que aumenta a exigência de desempenho mínimo no Enem para os candidatos e regula a cobrança judicial de inadimplentes.

Pelo Fies, o governo paga as mensalidades de estudante em instituições de ensino superior privadas e os beneficiários pagam o financiamento após a formatura.As regras atuais continuam a valer para o primeiro semestre de 2020. As inscrições vão de 5 de fevereiro ao dia 12 do mesmo mês e serão oferecidos 70 mil contratos neste período. A previsão é de outras 30 mil vagas no segundo semestre.

Mas a oferta de contratos será reduzida fortemente a partir de 2021. No primeiro semestre, a previsão é de 44.981 vagas e somente 9.874 no segundo semestre. Os mesmos quantitativos são esperados para 2022, de acordo com o plano desenhado pelo Comitê Gestor do Fies.

O desempenho mínimo exigido do candidato será maior a partir de 2021. Além de obter média de 450 pontos na prova objetiva do Enem, como ocorre desde 2015, o participante também deverá alcançar nota mínima de 400 pontos na redação — a regra atual exige apenas nota acima de zero.

BA: Morre bebê com doença cardíaca que esperava transferência para hospital há quase um mês em Feira de Santana

A bebê que foi diagnosticada com cardiopatia, uma alteração na estrutura do coração, e esperava há quase um mês para ser transferida para um hospital com atendimento especializado em Salvador, morreu nesta sexta-feira (27), em Feira de Santana.

Segundo o G1, Liz nasceu no dia 28 de novembro em Feira de Santana e desde então, estava internada na UTI neonatal do Hospital Inácia Pinto dos Santos, usando medicamentos e ventilação mecânica. A bebê precisava passar por uma cirurgia para a correção do problema.

O presidente da fundação hospitalar, Gilberte Lucas, informou ao G1 que foram enviados vários pedidos para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) alertando a urgência da regulação, mas o órgão não deu retorno.

Ainda de acordo com a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a recém-nascida recebia medicamentos e um tratamento que já custou cerca de R$ 40 mil. Entre janeiro e novembro deste ano nasceram nove bebês no Hospital da Mulher, em Feira de Santana, com cardiopatia congênita e três deles não resistiram.

Taxa de desemprego cai

A taxa de desocupação no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 11,2%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, divulgado hoje (27), considera desocupadas as pessoas que estão sem emprego, mas que buscaram efetivamente um trabalho nos 30 dias anteriores à coleta dos dados. O levantamento aponta que 11,9 milhões de pessoas compõem a população desocupada.

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Luis Fabiano pode jogar Paulistão por clube do interior

Galáticos Online **Foto: Divulgação

Parado desde novembro de 2017, o atacante Luís Fabiano pode estar de volta aos gramados. Em entrevista à Rádio Mix, de Limeira, o presidente da Inter de Limeira, Lucas D’Andrea, disse que o camisa 9 gostou do projeto do clube e até iniciou uma negociação.

Em conversa informal, ele gostou do projeto da Inter, poderia ser a oportunidade de encerrar jogando. Chegamos a alguns valores, tem a questão do salário de risco, por produtividade, porcentual em patrocínio também. Ainda não batemos o martelo, estamos sem forçar uma posição. O que tiver de ser vai acontecer. Ainda não tem nada decidido, nem para sim, nem para não”, comentou D’Andrea.

O possível acordo partiu de Elano, atual treinador Leão. Ambos jogaram juntos pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 da África do Sul, e o interesse do comandante surgiu da vontade do Fabuloso encerrar a carreira.

Canadá abre 300 vagas para brasileiros: trabalho e estudo

Por: Só Notícia Boa

Quebec, Canadá - Foto: Albert Dezetter / Pixabay

Ano novo, vida nova! Que tal começar 2020 trabalhando fora ou estudando fora do Brasil? A oportunidade vem do Canadá, que está procurando por brasileiros.

O país está com 297 vagas de emprego e cinco bolsas de estudo abertas para diferentes áreas de pesquisa.

As contratações serão feitas pela agência Québec Internacional.

Emprego

Para emprego, a agência tem oportunidades em 14 empresas das áreas de manufatura, saúde, tecnologia da informação e usinagem.

É necessário ter experiência profissional anterior no segmento e conhecimento do idioma francês.

Os contratados poderão pleitear residência permanente no Canadá após um ano de trabalho.

Bolsas de estudo

Os estudantes podem tentar as bolsas para programas de mestrado e doutorado na UQAR (Université du Québec à Rimouski), uma das mais renomadas instituições de pesquisa do país.

As áreas de pesquisa são biologia, geografia, oceanografia e química.

Para pleitear as bolsas – que custam até 21 mil dólares canadenses – é preciso ter nível intermediário a avançado de francês e também de inglês.

Entrevistas

Gabigol curte festas de fim de ano em Maraú na Bahia

O astro do Flamengo Gabriel Barbosa, mais conhecido como Gabigol, escolheu a Bahia para aproveitar os últimos dias do ano, e passar o réveillon.

O jogador está hospedado em Barra Grande, local paradisíaco que fica na Península de Maraú, no baixo sul do estado. O local é muito visitado por turistas e por famosos durante o verão.

Durante um passeio na região, o jogador posou com moradores. Além de Gabigol, o cunhado dele, o também jogador de futebol Neymar Jr, e a namorada do artista, Rafaella Santos, também devem desembarcar na Bahia para passar a virada do ano.

Neymar deve chegar no estado ainda na tarde desta sexta-feira (27). No Instagram, ele postou uma foto, embarcando em uma aeronave com amigos. Na legenda, ele escreveu: "Partiu BAHÊA".

Amigo de Neymar, o surfista Gabriel Medina também deve aparecer na região durante os próximos dias. Ele e o jogador curtiram a região juntos nos últimos dois anos. Em 2017, até o filho de Neymar, o pequeno David Lucca, que tinha 6 anos na época, aproveitou as belezas da cidade. G1

VALENTE-BA: Vereador tem carro incendiado

O carro de um vereador de Valente pegou fogo e ficou completamente destruído, nesta sexta-feira (27), em frente à Câmara Municipal. Lomanto Queiroz (PSDB) não estava na cidade na hora do incêndio. 

De acordo com o Calila Notícias, uma pedra foi encontrada dentro do veículo, em meio aos destroços. Há a suspeita de que o incêndio tenha sido proposital. Após analisar imagens do circuito de câmeras da Câmara, Queiroz acionou a polícia para investigar o caso.

Dois indivíduos teriam sido flagrados chegando em uma moto, quebrado o vidro do carro com uma pedra, jogado gasolina e ateado fogo no veículo. O automóvel estava com o seguro vencido.

Pastor morre eletrocutado por microfone

O pastor e pedreiro Marcos Antônio Laurencio de Araújo, de 47 anos, morreu eletrocutado na noite de quinta-feira (26), em Manaus. À noite, ele usava um microfone de fio, durante a ministração de um culto evangélico, quando sofreu o choque elétrico. O caso aconteceu na Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus.

A irmã da vítima, Gerlane Araújo, de 36 anos, contou que por volta das 19h, durante uma forte chuva, o irmão estava na igreja que congregava com a esposa quando ocorreu uma queda de energia.

“Ele estava congregando, foi no momento da pregação da palavra. Estava chovendo, a energia foi embora. Quando retornou, caiu a descarga elétrica no microfone e ele foi atingido com o choque”, contou a irmã da vítima.

O caso foi presenciado pelos membros da igreja. A esposa da vítima tentou socorrer o pastor, mas chegou a pegar também um choque, segundo familiares.

O pastor foi levado para uma unidade hospitalar da Colônia Antônio Aleixo, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com familiares, o homem deixou uma filha e uma neta.

“O que nos deixa confortado como família é que ele morreu pregando a palavra de Deus e não estava em bar, usando drogas ou fazendo algo errado. Lá, os membros da igreja disseram que a palavra deixada por ele foi um versículo do livro de Mateus: ‘Vinde a mim, todos os que estão cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei’. Ele deixou uma mensagem”, completou.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). O velório do pastor acontecerá na casa da mãe, na Zona Norte de Manaus.G1

Cientistas desenvolve vacina contra dependência de cocaína e crack no Brasil

Uma potente vacina contra a dependência química em cocaína, foi desenvolvida por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A vacina também poderá ser estendida a indivíduos viciados em crack. 

A droga sintetizada chega para enfrentar o enorme número de pessoas que consomem cocaína em nosso país, sobretudo nas capitais. Para comparação, de acordo com o Escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU), a média mundial de adultos viciados é de 0,4% – cerca de 19 milhões de indivíduos.

A vacina estimula a produção de anticorpos contra a cocaína através de uma molécula que age no sistema imunológico. Os anticorpos capturam a substância química antes dela chegar ao cérebro. 

No caminho, modificam sua forma e reduzem os efeitos, como a sensação de euforia que vem com a liberação da dopamina, responsável pelo prazer. Sem isso, a vontade de consumir a droga diminui consideravelmente.

De acordo com o professor Angelo de Fátima, do Departamento de Química Orgânica da UFMG, após a liberação, a vacina será utilizada inicialmente na prevenção do abuso de cocaína por crianças e adolescentes e na luta contra o crack.

Um composto semelhante vem sendo produzido pela Faculdade de Medicina Weill Cornell, em Nova York (EUA). Ele é feito com a própria cocaína e outras substâncias, mas diferente da sua versão brasileira, já está em fase de teste em humanos e não mostrou efeitos colaterais, apesar de ter apresentado uma duração limitada.

JEQUIÉ-BA: Com 13º atrasado, servidores municipais realizam velório simbólico de prefeito

Foto: Reprodução/TV Bahia

Os servidores municipais de Jequié, no sudoeste da Bahia, realizaram um velório simbólico do prefeito e dos vereadores da cidade, em protesto pelo atraso e parcelamento do 13º salário. 

A manifestação foi realizada na noite da quinta-feira (26) e contou com a participação de dezenas de trabalhadores. Com caixão e velas nas mãos, os manifestantes se concentraram na frente do prédio da prefeitura. 

De acordo com o G1, os trabalhadores contam que o 13º salário já deveria ter sido pago, e pedem o pagamento imediato do dinheiro, sem parcelamento. Na manhã desta sexta (27), o grupo se reuniu novamente. Com faixas, cartazes e o caixão usado na quinta-feira, os trabalhadores percorreram as ruas do centro do município, em cortejo. 

Alguns servidores chegaram a usar narizes de palhaço no protesto. Esta foi a terceira manifestação organizada pela categoria no município. Na última sexta-feira (20), eles fizeram uma caminhada na cidade. Em nota, a Prefeitura de Jequié alegou dificuldades econômicas e atribuiu o atraso no pagamento à crise financeira. Segundo o comunicado, todos os servidores receberão cerca de 60% do dinheiro no dia 30 de dezembro, e os outros 40% serão pagos no dia 28 de janeiro de 2020.

'Reforma da Previdência baiana será debatida com categorias', diz Rosemberg

por Mari Leal

Foto: Bahia Notícias/ Paulo Victor Nadal

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Rosemberg Pinto (PT) confirmou, nesta sexta-feira (27), que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta de reforma da Previdência baiana com as categorias que tiverem interesse. 

Segundo o deputado, também durante o mês de janeiro, será feita uma convocação extraordinária aos deputados estaduais baianos para que iniciem os diálogos e apreciação do texto, porém a data ainda não foi definida. A sinalização do chamamento será feita poder Executivo e incorporado pelo Legislativo. 

"Em janeiro nós vamos tratar a reforma geral e também a questão dos militares baianos, dos professores, dos diretores de escola que acabam sofrendo perdas quando assumem o cargo. A convocação serve para debater esses termos. É uma convocação extraordinária. Nós estamos aguardando. Quando convocar estaremos de prontidão para atender as necessidades mesmo fora do prazo de funcionamento da Casa", afirmou o líder ao Bahia Notícias.

Bandeira tarifária continuará amarela em janeiro

Foto: Divulgação

A bandeira tarifária da conta de energia para janeiro de 2020 seguirá amarela, conforme informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). 

A manutenção da bandeira amarela significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com a Aneel, “a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico”.

BRUMADO-BA: Câmara devolve R$ 774 mil para prefeitura municipal

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Mais uma vez comprovando a austeridade econômica do início da sua gestão, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), devolveu R$ 774 mil para a prefeitura municipal. 

Em 2017, foram devolvidos aos cofres do município R$ 300 mil e, em 2018, R$ 250 mil. Nesta sexta-feira (27), acompanhado dos vereadores Wanderley Amorim (PDT), o Nem e Luiz Carlos (PSD), o Palito, o presidente do legislativo esteve com o secretário municipal de finanças, João Nolasco, para fazer a devolução em forma de um cheque simbólico. 

A quantia deve ser utilizada em obras estruturantes para o desenvolvimento do município. “Terminamos o ano com o sentimento do dever cumprido, pois sabemos que é uma verba que irá contribuir para o desenvolvimento de nossa Brumado”, ressaltou Vasconcelos.

BELMONTE-BA: Prefeitura tem a luz cortada pela Coelba

A sede da prefeitura de Belmonte, na costa do descobrimento, está sem energia elétrica após a gestão municipal atrasar o pagamento das contas de luz. 

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) cortou a energia da sede da prefeitura nesta sexta-feira (27). Procurado pela reportagem do site Políticos do Sul da Bahia para prestar esclarecimentos, o prefeito Janival Natal (Podemos) não retornou o contato.

Bolsonaro embarca para Base Naval de Aratu para recesso de fim de ano

Foto: Reprodução/TV Bahia

O presidente Jair Bolsonaro embarcou nesta sexta-feira (27) para a Base Naval de Aratu, no litoral da Bahia, onde deve passar uma semana de recesso. Segundo o Palácio do Planalto, a previsão é de que ele retorne a Brasília no próximo dia 6. 

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada às 14h40, e embarcou na Base Aérea de Brasília acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ficará na capital federal porque, segundo o presidente, pode ser submetida a uma cirurgia nos próximos dias. “Não [Michele não vai à Bahia], ela está com um problema de...Problema não, vai fazer uma, talvez uma cirurgia nesses dias aí [...] 

Outra coisa, eu vou para pescar, mas geralmente ela não gosta de pescar. Então, para ela não ficar chateada, deixa ela ficar aqui”, disse Bolsonaro a jornalistas mais cedo nesta sexta, enquanto cumprimentava apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. 

Preço do seguro DPVAT terá redução de 68% para carro e de 86% para moto

Foto: Marcelo Sayão/Veja

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aceitou a proposta da diretoria da Superintendência de Seguros Privados (Susep) de redução do prêmio do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT, nesta sexta-feira, 27. 

Com a aprovação, o preço do seguro em 2020 será de 5,21 reais para carros de passeio e taxis, e de 12,25 reais para motos. Tais valores representam uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação ao ano passado. 

De acordo com a superintendente da autarquia, Solange Vieira, devido a problemas de corrupção nos últimos anos, a precificação equivocada no valor do seguro fez com que os consumidores pagassem prêmios bem acima do valor ideal. “Os cálculos atuariais ficaram distorcidos levando a uma arrecadação em prêmios acima da necessária para o pagamento das indenizações, prova disso é o excedente de 5,8 bilhões de reais acumulado em um fundo administrado pela seguradora gestora do monopólio. Queremos consumir este excedente no menor tempo possível e a melhor forma que encontramos foi a redução do preço do seguro”, afirma Solange. 

Esporte na TV - Sábado - 28/12/19 - 18h00 - Amistoso: Jogo das estrelas do Zico

09h30 - Campeonato Inglês: Brighton x Bournemouth - ESPN BRASIL

12h00 - Campeonato Inglês: Newcastle x Everton - ESPN BRASIL

12h00 - Campeonato Inglês: Southampton x Crystal Palace - ESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Watford x Aston Villa - DAZN

12h50 - NBB: Corinthians x Flamengo - BAND

13h30 - Liga Inglesa de Rugby: Harlequins x Leicester Tigers - WATCHESPN

13h30 - Basquete Universitário Masculino: Brown x #4 Duke - WATCHESPN

14h00 - Futebol Americano Universitário: Memphis X Penn State - ESPN2

14h00 - Campeonato Turco: Galatasaray x Antalyaspor - DAZN

14h00 - Basquete Universitário Masculino: Long Beach State x Florida - WATCHESPN

14h00 - Futebol Americano Universitário: #15 Notre Dame x Iowa State - WATCHESPN

14h30 - Campeonato Inglês: West Ham x Leicester - ESPN BRASIL

14h30 - Campeonato Inglês: Norwich x Tottenham - DAZN

15h00 - Basquete Universitário Feminino: Florida AEM x LSU - WATCHESPN

15h00 - Basquete Universitário Feminino: Yale x North Carolina - WATCHESPN

16h00 - NBB: Unifacisa x Basquete Cearense - TWITTER (NBB)

16h00 - Basquete Universitário Masculino: North Alabama x #17 Florida - WATCHESPN

16h45 - Campeonato Inglês: Burnley x Manchester United - ESPN BRASIL

17h00 - Basquete Universitário Feminino: Jacksonville State x Auburn - WATCHESPN

17h00 - Basquete Universitário Feminino: Alabama State xz Ole Miss - WATCHESPN

17h00 - Basquete Universitário Feminino: UT Rio Grande Valley x Kansas - WATCHESPN

18h15 - Futebol Americano Universitário: Oklahoma x LSU - ESPN2

18h00 - Amistoso: Jogo das estrelas do Zico - SPORTV

18h15 - Futebol Americano Universitário: #4 Oklahoma x #1 LSU - WATCHESPN

18h30 - Liga Espanhola de Basquete Masculino: Zaragoza x Baskonia - FOX SPORTS

19h00 - NBB: Mogi das Cruzes x São José - FACEBOOK (NBB)

20h00 - Jungle Fight 100: card não informado - DAZN

21h00 - NHL: Nashville Predators x Pittsburgh Penguins - WATCHESPN

21h00 - Basquete Universitário Masculino: Niagara x Syracuse - WATCHESPN

22h00 - NBA: Brooklyn Nets x Houston Rockets - ESPN

22h15 - Futebol Americano Universitário: Clemson x Ohio State - ESPN2

STF começa a julgar audiência de custódia em prisão em flagrante

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade da decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 MC, que determinou audiência de custódia no prazo máximo de 24 horas, contado a partir do momento da prisão. Consultor Jurídico

Audiência de custódia fixa que preso deve ver juiz em até 24 horas após prisão

A reclamante sustenta que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não observou o pronunciamento do STF, com eficácia erga omnes, ao restringir, por meio da Resolução 29/2015, a audiência de custódia às hipóteses de presos em flagrante delito.

Alega que, independente do título prisional, o preso deve ser apresentado, no prazo de 24 horas, à autoridade judicial. Requer a procedência da reclamação a fim de que seja determinada, ao TJ-RJ, a organização da audiência de custódia para as demais hipóteses de prisão.

Na decisão agravada, o ministro Edson Fachin negou seguimento à reclamação, por compreender não configurada a imprescindível aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma invocado. Ponderou que o STF, ao julgar a ADPF 347 MC, fixou a obrigatoriedade da audiência de custódia apenas para os casos de prisão em flagrante.

Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Corporações passarão a ser regidas por Código de Ética, que vai definir transgressões e punições

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 12. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27).

O texto estabelece o fim da prisão de policiais e bombeiros militares por indisciplina e prevê que as corporações serão regidas por um Código de Ética e Disciplina aprovado por lei estadual, com a finalidade de definir, especificar e classificar transgressões disciplinares, além de estabelecer normas relativas a punições. Essas penalidades não poderão incluir medidas privativas e restritivas de liberdade. Os estados e o DF terão prazo de 12 meses após a sanção do novo artigo para implementar as regras.

Vasco espera receber até R$ 13 milhões com novos sócios

O que era para durar cinco dias em novembro, durante a semana da Black Friday, foi ampliado até o Natal, com resultados que só agora o Vasco dimensiona. O desconto de 50% nos seis primeiros meses de associação para incentivar a adesão de vascaínos ao programa de sócio-torcedor do clube terminou na última quarta-feira e a diretoria estima receber até R$ 13 milhões decorrentes do sucesso da campanha.

O cálculo é feito em cima de um número de 150 mil novos sócios — o quadro era de cerca de 33 mil antes da campanha e atualmente está perto dos 185 mil.

Cada um desses novos associados representa uma receita média para o clube de R$ 100. Levou-se em consideração o plano de R$ 12,49, multiplicado por seis meses e acrescido da taxa de adesão de R$ 25. São descontados desse valor a taxa da Feng, empresa que opera o programa de sócio-torcedor vascaíno, e a taxa referente aos pagamentos em cartão de crédito.

A ideia da diretoria, ao ampliar a promoção depois da última rodada do Brasileiro, era estimular a torcida a chegar à marca de 200 mil sócios-torcedores, mas o número não foi alcançado e nos últimos dias a quantidade de sócios se manteve praticamente estável.  Extra Online

Bolsonaro promete ‘deixar vida pública’ se tomar decisão prejudicial a alguém

Presidente foi criticado nos últimos dias por apoiadores após sancionar a criação do juiz de garantias, no âmbito do pacote anticrime.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputado federal por 28 anos, o presidente Jair Bolsonaro disse “colocar em prática” atualmente os aprendizados do período passado na Câmara. “Caso, de concreto, você seja prejudicado por qualquer decisão minha, eu mesmo saio da vida pública imediatamente”, escreveu o presidente, no Facebook.

O chefe do Palácio do Planalto foi criticado nos últimos dias por apoiadores após sancionar a criação do juiz de garantias, no âmbito do pacote anticrime. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, era contrário à iniciativa.

Mais cedo, também no Facebook, Bolsonaro postou uma explicação de um jurista sobre o instituto. “A bola da vez é o instituto chamado Juiz de Garantias. Tem gente indo no perfil do Presidente dizer que vai rever o voto em 2022”, escreveu Carlos Barros.

Polícia analisa mais de 80h de vídeo em investigação de atentado ao Porta dos Fundos

Foto: Reprodução / Extra

A Polícia Civil tem um trabalho árduo pela frente para esclarecer o atentado realizado por quatro criminosos na sede da produtora Porta dos Fundos, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro, no dia 24 de dezembro (clique aqui e saiba mais). 

De acordo com informações do jornal Extra, os agentes vão analisar, até a próxima semana, cerca de 80 horas de vídeos captados pelas câmeras de segurança que cobrem os arredores da empresas e toda a rua Capitão Salomão, por onde os homens fugiram pela contramão, até a rua Voluntários da Pátria.

“Será um trabalho exaustivo de análise de câmeras. Estamos melhorando as imagens para que tenham mais nitidez. Antes, por exemplo, parecia que um dos homens que aparecem na imagem não estava encapuzado. Agora, já conseguimos ver que um pano branco esconde parte do rosto dele”, informou o delegado Marco Aurélio de Paula Ribeiro, titular da 10ª DP, responsável pelas investigações. 

Ainda segundo a publicação, testemunhas declararam à polícia que os agressores rondaram o local horas antes do crime, com o objetivo de aguardar que um bar próximo à sede do Porta dos Fundos esvaziasse. O ataque com coquetéis-molotov ocorreu às 5h21, então a investigação vai analisar as imagens de 1h até cerca de 6h, para tentar descobrir se algum dos criminosos passou pelas câmeras com o rosto à mostra. 

Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal

Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

Em menos de 30 dias entrarão em vigor reformas no CPP e no CP decorrentes da Lei 13.964/2019. Por isso decidimos aproveitar as colunas de janeiro para analisar em tópicos, iniciando com o Juiz das Garantias (art. 3º, B, C, D e E). 

Não iremos fazer um juízo do que poderia ter sido feito e sim do que temos. Falaremos das mudanças no cotidiano forense, em especial em processos iniciados por magistrados que acumulavam as funções de garantia e julgamento que não poderão mais julgar as ações penais em que tenham servido na fase preliminar, por força do impedimento, causa objetiva de nulidade da decisão, prevista no art. 3º-D. Se julgarem, as decisões serão anuladas. Mais em https://www.conjur.com.br

ITABUNA-BA: Prefeitura segue melhorando a qualidade de vida dos itabunenses

Cumprindo o seu papel de melhorar a qualidade de vida dos itabunenses através da implementação de obras de infraestrutura, a Prefeitura Municipal de Itabuna tem trabalhado incansavelmente implantando pavimentação asfáltica no centro e também nos bairros da cidade. 

A rua de Mutuns do bairro Santa Inês, por exemplo, um local de intenso fluxo de veículos, sendo inclusive um corredor de ônibus do transporte coletivo e principal via de aceso ao semianel rodoviário, recebeu a equipe da Secretaria Municipal de Administração que executou o serviço de pavimentação e melhorias nas margens da pista.

Vale ressaltar que os serviços nessa região também já beneficiaram os bairros São Roque, Antique, Monte Cristo e a entrada dos condomínios Jardim América I e II (Califórnia).

O prefeito Fernando Gomes já esteve inclusive na localidade com o objetivo de acompanhar de perto a conclusão dos serviços na rua Água Branca. Com estas melhorias, a gestão municipal pretende ampliar a mobilidade urbana na cidade, proporcionando aos moradores melhores condições para se viver.