PGR pede a condenação de Collor a 22 anos de prisão na "lava jato"

Por Gabriela Coelho

A Procuradora-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (25/4), que o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) seja condenado na operação "lava jato" a uma pena de 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão. O julgamento, que não tem data prevista para ocorrer, será na 2ª Turma do STF.Segundo a ação, assinada pela procuradora Raquel Dodge,as investigações mostram que Collor cometeu por 30 vezes o crime de corrupção passiva e por 369 o de lavagem de dinheiro.

A PGR também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os crimes imputados a ele foram cometidos.

Segundo a ação, assinada pela procuradora Raquel Dodge,as investigações mostram que Collor cometeu por 30 vezes o crime de corrupção passiva e por 369 o de lavagem de dinheiro.

"Os delitos foram praticados na condição de senador da República, pois o congressista era responsável por indicações para a presidência da BR Distribuidora e das diretorias de rede de postos de serviços e de operações e logística", diz Dodge. 

Segundo a PGR, os documentos comprovam que o senador recebeu R$ 9,95 milhões em um contrato para troca de bandeiras em postos de combustíveis entre a BR Distribuidora e a empresa DVBR Derivados do Brasil.

"Parte da propina foi enviada para uma off-shore em Hong Kong para posterior disponibilização para saque no Brasil, e a outra parte foi repassada em espécie", afirma. 

Outras Condenações

Ambev teria plano para se unir à Red Bull como resposta a avanço da Heineken

Foto: Divulgação

Começou a circular nesta semana no mercado financeiro a informação de que a Ambev pode anunciar uma parceria com a Red Bull em breve. Segundo os rumores, a proposta não envolveria compra e sim um apoio de distribuição, e visaria fazer frente ao crescimento que a Heineken vem conseguindo no Brasil. Até o momento, contudo, o rumor não foi confirmado por nenhuma das companhias.

A AB InBev, dona da Ambev, é líder no setor de cervejaria no mundo, com quase 30% do mercado, mas tem enfrentado desafios com o avanço de cervejas artesanais e com a crise econômica que atingiu o país. Após enfrentar uma queda de 40% do lucro líquido em 2017, a empresa investiu em produtos premium e voltou a crescer em 2018. Ainda assim, registrou uma queda de 3,1% no volume de vendas.

Por outro lado, o grupo holandês começou uma fase de expansão em 2017, comprando a Brasil Kirin, que já tinha o controle da Schin. Atualmente a segunda maior cervejaria do mundo - atrás exatamente da Ambev -, a Heineken tem projeções ainda mais o otimistas para este ano. BN

Um terço ainda não declarou IR a cinco dias do fim do prazo

Marcello Casal JrAgência Brasil

Declaração pode ser entregue até a próxima terça-feira

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Brasília

A cinco dias do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 17h desta quinta-feira (25), a Receita Federal recebeu 20.298.863 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 66,55% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s da próxima terça-feira (30). A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, comotablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. SAIBA AQUI O QUE FAZER

ITABUNA-BA: Promulgada folga de aniversário para servidores

Em virtude do silêncio do chefe do Executivo, coube ao presidente do Legislativo itabunense promulgar a autorização para que se conceda um dia de folga remunerada aos servidores efetivos na data de seus aniversários. 

Inicialmente, a lei, proposta por Milton Gramacho (PRTB), foi vetada integralmente pelo prefeito, mas o Plenário deliberou pela rejeição do veto. 

A Lei 2.449/19, assinada por Ricardo Xavier (Cidadania23), entrou em vigor hoje, 25, com a publicação no Diário Oficial do Legislativo. Pela norma, caso o aniversário coincida com finais de semana, feriados e pontos facultativos, o servidor gozará a folga no dia útil anterior. Os chefes do Executivo e Legislativo deverão adotar providências para o cumprimento da Lei 2.449/19.

Pelo que consta na página do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), em dezembro de 2018, o município de Itabuna tinha mais de 4500 servidores efetivos na administração direta. A folga remunerada no dia do aniversário não vale para servidores comissionados nem agentes políticos (vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários). 

Nessa quarta, 24, o prefeito Fernando Gomes sancionou cinco leis, todas de autoria parlamentar. Uma da dupla Ricardo Xavier e Ronaldão/PMN (estabelecendo percentual mínimo para contratação de artistas locais em eventos públicos); outra de Júnior Brandão/PT (pela obrigatoriedade da exigência de cartão de vacina no ato de matricula escolar). Também foram sancionadas duas leis propostas por Charliane Sousa/PTB (exigindo que tanto Emasa quanto terceirizadas realizem reparo em vias públicas após obras de engenharia); e a última de Beto Dourado/PSDB (que nomeia o Teatro Municipal de Candinha Doria).

Mulher é condenada por aplicar golpe contra o pai

Uma mulher do Município de Parelhas foi condenada a uma pena de cinco anos de reclusão e 30 dias-multa por ter aplicado um golpe no seu pai, um senhor de idade, hoje falecido, para que puder administrar os seus bens e deles dispor livremente. Ela também, com a ajuda de ser companheiro, apropriaram-se dos proventos de aposentadoria do idoso. O homem foi condenado a pena de um ano de reclusão. A sentença é do juiz Adriano da Silva Araújo, da Comarca de Parelhas.

O Ministério Público moveu Ação Penal Pública contra Sheila Pereira de Souza acusando-a do crime de apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade, assim como do crime de indução de pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente. Ambas ações criminosas estão previstas no Estatuto do Idoso.

A vítima seria seu próprio pai, um senhor de idade que não tinha discernimento de seus atos. Ela também responde por concurso material, já que agiu na companhia de ser companheiro, Lucenildo Bernabé de Souza. Ele responde pelo mesmo crime que a companheira, ou seja, por apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

Segundo a denúncia que foi oferecida em 02 de maio de 2016, o Ministério Público sustentou que no dia 23 de abril de 2016, em horário não especificado, no Cartório de Notas localizado na Praça Arnaldo Bezerra, nº 24, Centro, no Município de Parelhas, Sheila Pereira de Souza induziu seu genitor, pessoa idosa sem discernimento dos seus atos, a outorgar procuração para fins de administração dos seus bens e deles dispor livremente.

Ainda de acordo com o MP, nos dias 20 de abril, 12 de junho e 27 de julho, todos do ano de 2015, a denunciada em concurso com seu companheiro Lucenildo Bernabé de Souza, conhecido como “Tourão”, apropriaram-se dos proventos de aposentadoria do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.

Tal ato se materializou por eles terem realizado três empréstimos consignados sem autorização do idoso, nas datas acima mencionadas, sendo o primeiro no valor de R$ 7 mil e os dois últimos no valor de R$ 4 mil cada, os quais foram utilizados para a compra de uma moto e outros bens em proveito dos denunciados.

Comprovação

O magistrado considerou que, pela prova dos autos, a materialidade delitiva do crime imputado aos acusados ficou demonstrada, de forma a inexistir qualquer dúvida acerca da ocorrência do crime, conforme se observa do boletim de ocorrência anexado aos autos, dos contratos bancários e dos relatos das testemunhas e dos denunciados tanto em sede policial quanto em sede de instrução processual. Assim, considerou que a prova dos autos também não permite qualquer dúvida com relação à autoria dos réus.

Bahia perde para o Londrina, mas vai às oitavas da Copa do Brasil

Foto: Divulgação / Londrina

Com o sentimento de conforto pela vantagem que construiu no primeiro jogo, o Bahia perdeu por 2 a 1 para o Londrina na noite desta quinta-feira (25), no estádio do Café, pela segunda partida da quarta fase da Copa do Brasil. Anderson Oliveira e Dagoberto marcaram para o Tubarão, enquanto Fernandão fez o único gol do Esquadrão de Aço. Com o placar agregado de 5 a 2, o Tricolor está nas oitavas de final da competição. Confira os detalhes da partida na Coluna de Esportes!

Esporte na TV - Sexta-feira, 26/04/19 - 16h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Huddersfield

06h00 - Fórmula 1: primeiro treino livre do GP do Azerbaijão - SPORTV2

07h00 - Super Rugby: Sunwolves x Highlanders - WATCHESPN

07h30 - ATP Tênis de Barcelona: quartas de final - BANDSPORTS

08h30 - Abu Dhabi World Pro 2019: Adultos - COMBATE

08h30 - WTA Tênis da Alemanha: quartas de final - DAZN BETA

09h45 - Liga dos Campeões da Futsal: Sporting x Inter FS (semifinal) - ESPN EXTRA

10h00 - Fórmula 1: segundo treino livre do GP do Azerbaijão - SPORTV2

12h30 - Liga dos Campeões da Futsal: Barcelona x Kairat (semifinal) - ESPN EXTRA

14h00 - FNG 93: Fabio Maldonado x Anatoliy Malykhin (card principal) - COMBATE

15h30 - Campeonato Belga: Royal Antwerp x Standard Liege - WATCHESPN

15h30 - Campeonato Goiano Sub-20: Goiás x Anapolina - MYCUJOO.TV (FGF TV)

15h45 - Campeonato Francês: Bordeaux x Lyon - DAZN BETA

16h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Huddersfield - ESPN BRASIL

16h30 - Campeonato Português: Rio Ave x Porto - ESPN

16h30 - ATP Tênis de Budapeste: quartas de final - BANDSPORTS (VT Inédito)

18h00 - Surfe: WSL Bells Beach (Dia 11) - WATCHESPN

18h30 - Super Paulistão de Handebol Masculino: São Caetano x Taubaté - HAND TV

19h00 - Liga Nacional de Futsal: Marechal Rondon x Foz - LNF TV

19h00 - LBF: LSB x Campinas - LBF LIVE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Operário x América/MG - SPORTV e PREMIERE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Brasil x Bragantino - SPORTV3 e PREMIERE

19h30 - Liga Nacional de Futsal: Sorocaba x Corinthians - LNF TV

19h30 - Golfe: HUGEL-AIR PREMIA LA Open - WATCHESPN

20h00 - MLB: Milwaukee Brewers x New York Mets - ESPN EXTRA

20h00 - LBF: Uninassau x Blumenau - LBF LIVE

20h30 - Boxe: Srisaket Sor Rungvisai x Juan Francisco Estrada - DAZN BETA

21h00 - NFL Draft - ESPN2

21h00 - Boxe: card não informado - FOX SPORTS

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: Sport x Oeste - SPORTV e PREMIERE

21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: São Bento x Atlético/GO - SPORTV3 e PREMIERE

21h30 - Superliga de Vôlei Feminino: Praia Clube x Minas (jogo 2 da final) - SPORTV2

23h00 - MLB: MLB: Pittsburgh Pirates x Los Angeles Dodgers - FOX SPORTS2

04h30 - Super Rugby: Hurricanes x Chiefs - WATCHESPN

Notícias de Esther

25.04.2019

Olá, pessoal!!!

Diante da alta hospitalar e ainda sem diagnóstico. Foi preciso passar de modo particular em uma reumato especialista em doença infanto juvenil...

Diante dos exames e avaliações, existe a certeza de uma artrite instalada nas articulações, além da doença celíaca e as várias feridas intestinais... 

Mas segundo a reumato ainda precisa confirmar qual o real tipo de artrite?!

Tudo aponta para a "Artrite idiopática juvenil" mas ainda precisamos fazer alguns exames extras para fechar o diagnóstico e aguardar as biópsias também o que poderá comprovar ou não a doença de "Crohn - Síndrome do intestino irritável"

Durante o internamento foi descoberto uma escavação no fundo do olho da pequena o que terá que passar por um acompanhamento oftalmológico também...

Por isso amanhã se Deus nos permitir estaremos voltando a Itabuna para concluir aí a segunda etapa dos exames, e iniciar a primeira fase do tratamento das 23 alergias alimentares...

Em quanto aguardaremos os 15 dias para as biópsias ficarem prontas... 

E só aí retornaremos para a terceira etapa que será "fechamento do diagnóstico e tratamento"

Hoje nossa pequena amanheceu com dificuldades ao caminhar porém sem dores apenas com leves atrofiamentos mas depois da fisioterapia aquática ela está melhor!

Mesmo de corações tristes por esta voltando ainda sem uma diagnóstico fechado, estamos gratos e cheios de fé que Deus está fazendo o melhor!!!

#SeguimosFirmes

#ALutaNaoAcabou

#RumoAoDiagnostico

#DeusEhBom

#Gratidao

ALINE e EVALDO

Bolsonaro sugere que Mourão atua como presidente paralelo

O fogo amigo continua alto no Palácio do Planalto. Embora o presidente Jair Bolsonaro peça mais sintonia e menos ruído na equipe, nos bastidores ele também critica o vice Hamilton Mourão. 

Pouco antes de a nova ofensiva contra Mourão vir à tona, o próprio presidente fez reparos à atuação do general, durante um voo de Brasília para o Rio, em conversa com senadores e um deputado. 

A impressão de passageiros daquela comitiva foi a de que, para Bolsonaro, Mourão se movimenta como uma espécie de presidente paralelo, mais interessado em holofotes. As informações são do Estadão.

Câmara dos Deputados aprova anistia para dívidas partidárias de R$ 70 milhões com a Receita Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira, o Projeto de Lei 1321/2019, que estipula a isenção de taxas, multas e outros encargos para reativação das inscrições dos partidos junto à Receita Federal até 1º de janeiro de 2020. 

É uma anistia que na prática os deputados concedem-se a si mesmos. 

O projeto segue para sanção presidencial.

Atualmente, as multas somadas de todos os partidos que não prestaram contas chegam a cerca de R$ 70 milhões.

TN: E nós, cidadãos brasileiros que pagamos nossos impostos, que anistia temos? A água só corre pra o mar, não tem jeito !

Sérgio Araújo crê em classificação do Olímpia com mais um empate: 'Abrimos vantagem'

por Gabriel Rios / BN

Foto: Reprodução / Instagram

Passada a 7ª rodada da Série B do Baiano, o Olímpia venceu o Canaã por 3 a 1 e abriu cinco pontos de vantagem para o PFC-Cajazeiras, segundo colocado. Os times se enfrentam no próximo domingo (28), às 15h, em Pituaçu, e a Águia Baiana pode conseguir a classificação para as finais da competição, caso conquiste o triunfo. Para o técnico Sérgio Araújo, até um empate garante a equipe na decisão.

“Abrimos vantagem de cinco pontos, obviamente ainda não nos garantiu a classificação, mas nos deixou numa posição confortável. Temos três jogos pela frente, e acredito que possamos conquistar a classificação com mais um ponto”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

“Será um jogo difícil contra o PFC. A equipe não pode entrar na zona de conforto, precisamos sempre buscar uma melhoria. A expectativa é conseguirmos chegar às finais de uma maneira entrosada e competitiva. Para isso, precisamos confirmar nossa classificação”, completou.

Sérgio também comemorou a evolução da equipe na última partida. Ele vinha reclamado das falhas nas bolas aéreas: “A equipe evoluiu, principalmente nas bolas paradas, mas é preciso melhorar muito. Ainda pecamos no setor defensivo e, no ofensivo também erramos na hora de finalizar”.

O Olímpia lidera o certame estadual com 17 pontos. O PFC vem logo atrás com 12.

Ministério da Economia revê para cima a economia com a reforma da previdência

O ministério de Economia divulgou nesta quinta-feira novos dados sobre o impacto da reforma da Previdência. De acordo com as informações, a economia em 10 anos será de R$ 1,236 trilhão e não de R$ 1,072 trilhão, como havia informado antes.

De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, este é o valor correto.

A informação foi uma surpresa total para jornalistas e parlamentares. https://polibiobraga.blogspot.com

ITABUNA-BA: Câmara de vereadores presta contas de forma aberta à população

Em três meses, a Câmara de Vereadores itabunense consumiu R$ 3,3 milhões do Orçamento Anual. Economizou R$ 83,1 mil com procedimentos licitatórios. E finalizou março com R$ 333,7 mil de saldo. “Será assim, com transparência, que faremos publicamente nossa prestação de contas trimestral, mesmo que venha só uma pessoa”, frisou o presidente Ricardo Xavier (Cidadania23) no evento dessa quarta, 24, presenciado pelo vice-prefeito Fernando Vita.

A prestação, aberta ao público, foi apresentada pelos servidores de carreira Gefiton Tavares, Laura Ganem e Uânia Silva. Eles contextualizaram informações da execução orçamentaria e dos sistemas de compras e controle interno. Também divulgaram ferramentas para que o próprio cidadão fiscalize todos os gastos, como o Portal da Transparência (atualizado diariamente) e a transmissão das licitações, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook.

O ato de prestar contas, de forma espontânea e pública, na visão de Gefiton, fortalece o controle exercido pela sociedade. Ele pontou ainda que a transparência deve ir além da publicidade. Citando trabalho de monografia da auditora federal Ana Paula Mawad, premiado nacionalmente, Gefiton reforçou que ter acesso à informação implica também “entender e compreender o que está sendo publicado [conforme escrevera Mawad em 2002]”.

TN: Faça melhor ainda ainda presidente, coloque ao menos um outdoor com a prestação de contas em frente ao estacionamento da câmara ok. Fica a dica !

Gênio? A fissura foi aberta no governo Bolsonaro

Gerson Leite de Moraes

Conta-se que Ludwig van Beethoven (1770-1827) desentendeu-se em 1806 com o seu principal mecenas, Karl Alois (1761-1814), conhecido como príncipe Lichnowsky, desavença esta que terminou a amizade entre ambos. Numa certa noite em Viena, na Áustria, o príncipe, num acesso de fúria nobilística quis obrigar Beethoven a tocar para seus convidados. Beethoven recusou-se e não se fez de rogado, escreveu uma carta para o seu mantenedor que dizia mais ou menos o seguinte: "Príncipe, o que você é, deve-se à casualidade de seu nascimento; já o que eu sou, o sou por meio de muitos e penosos esforços próprios. Ao longo da história têm existido milhares de príncipes e existirão outros milhares mais no futuro, contudo, existe apenas um Beethoven". Esta sem dúvida é a resposta de quem sabe o seu valor.

De fato, tratava-se de um gênio que tinha uma obra imensa para citar como exemplo e para subsidiar sua afirmação. Gênios são assim, às vezes excêntricos, às vezes beirando a loucura e em todos os momentos com ideias e obras que mudam radicalmente a maneira como a sociedade enxerga as coisas presentes e futuras. Os gênios são perenes, seminais e, por isso, dão-se a múltiplas interpretações, tornando-se eternos. O gênio condena a sociedade a interpretá-lo para sempre. Trata-se de um jogo de bênção e maldição.

Infelizmente, no Brasil de hoje, o governo Bolsonaro resolveu elencar algumas figuras e incensá-las à categoria de gênio como descrita acima. O nome da vez é Olavo de Carvalho. Menos! Muito menos! Como diz o ditado: "vamos devagar com o andor que o santo é de barro".

Projeção do Ministério da Economia prevê pouco impacto para Bahia em 10 anos

Foto: Robervaldo Rocha / Câmara Municipal de Manaus

Uma projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê pouco impacto para a Bahia. A previsão é de uma economia de R$ 21,57 bilhões para o estado nos próximos 10 anos com a nova previdência. 

Deste total, R$ 18,63 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros. A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas. BN

Maia critica associação do Parlamento à 'velha política': 'O que é velho e o que é novo?'

Foto: Reprodução / GloboNews

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas a associação que se faz do Parlamento com a "velha política". Nesta quarta-feira (24) Maia reclamou que "ninguém explicou o que é a nova política ainda".

"É toma lá dá cá quando o Parlamento olha para o governo, mas não é toma lá dá cá quando o governo quer escolher o relator da reforma da Previdência?", disparou o presidente da Câmara durante uma entrevista na GloboNews.

Na ocasião o democrata ainda criticou a visão de que, "quando [a influência] é na Câmara, não tem problema nenhum". "Quando é no governo, é velha política?".

"O governo tem o interesse de influenciar na escolha do relator e é legítimo", disse Maia. "E quem tem uma agenda convergente do governo quer governar junto. Não tem nada errado nisso".

Maia ainda fez um alerta e ressaltou a necessidade de "tomar cuidado para não ficar olhando o parlamentar sempre como vilão". "O que é velho e o que é novo? Ninguém me explicou ainda o que é novo. Eu sei o que é certo e o que é errado", completou. BN

Em discurso, Paulo Carneiro fala em ser 'presidente de todos os rubro-negros'

por Glauber Guerra / Ulisses Gama

Foto: Maurícia da Matta / EC Vitória

Momentos após ter o triunfo confirmado nas urnas, Paulo Carneiro, novo presidente do Vitória, discursou no estacionamento do Barradão na noite desta quarta-feira (24). Em suas primeiras palavras no retorno ao comando do Leão, o dirigente destacou, inicialmente, uma comparação com o período em que assumiu o clube pela primeira vez e apontou a gravidade do atual momento. 

"Há muitos anos atrás um grupo de jovens rubro-negros assumiram esse clube numa situação parecida, mas muito melhor, porque era um clube menor, com 11% da torcida do estado... Por ser menor, os problemas financeiros, que são os mais graves eram menores. Durante 17 anos, trabalhamos duramente e em cima de vitórias e derrotas, com muito mais vitórias, construímos o clube que era o sonho de todos nós. Muitas coisas aconteceram, mas o Vitória se manteve forte. Temos um grande desafio. Somos mais de 40% da torcida do estado. É preciso que todos nós tenhamos consciência da gravidade do momento. Mais do que nunca, estou com uma felicidade enorme e sei quanto foi difícil chegar até aqui", disse.

Paulo Carneiro também conclamou a torcida a participar da vida do clube e afirmou que quer ser um "presidente de todos os rubro-negros. Segundo ele, a porta da sala da presidência estará aberta e as rusgas com opositores são águas passadas.

Janot vai advogar contra a Vale; ex-procurador tem o telefone clonado

Foto: Senado Federal

Com a publicação do ato de aposentadoria prevista para esta quinta-feira (25), o ex-procurador-geral Rodrigo Janot se prepara para assumir, ao lado de Márcio Elias Rosa, contra a Vale, pro bono, para moradores do distrito de Macacos (MG) afligidos pela mineração.

A propósito, Janot enviou mensagem a alguns contatos nesta quarta (24) dizendo que seu telefone havia sido clonado. “Se houver alguma mensagem estranha ou algum pedido, por favor confirmam comigo. Hacker muito proativo.” BN

IRECÊ-BA: Ex-prefeito tem recurso negado pelo TSE e continua inelegível por 8 anos

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso de Sobral, que pretendia suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito foi considerado inelegível pelo TRE-BA por abuso de poder, através de meios de comunicação, nas eleições de 2012.

Conforme a decisão, o então candidato foi beneficiado por uma rádio local [Líder FM] no pleito citado. Sobral foi eleito naquela eleição. O favorecimento foi comprovado através de supressão de inserções e alteração de cronograma de mídia para privilegiar a candidatura de Sobral, além de “divulgação de matérias favoráveis à chapa em percentual significativamente superior à chapa adversária em sítio eletrônico no período de 05.07.2012 a 07.10.2012 e tratamento privilegiado por meio de emissora de rádio com a divulgação de comentários favoráveis à campanha dos recorrentes e desfavoráveis à coligação recorrida”.

"Lava Jato era grupo de trabalho, mas virou partido político",diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, criticou os membros da Lava Jato e, em especifico, o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para Gilmar, o grupo se transformou em um partido político, e quando tentou criar a "fundação Lava Jato", que administrava grande volume financeiro, seria uma " brincadeira que Dallagnol teria para fazer política", segundo o Uol.

O processo se deu por declarações que o procurador deu à rádio CBN, afirmando que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de Gilmar Mendes desfaziam o trabalho realizado em Curitiba, transmitindo a mensagem de leniência.

"Acho que a mídia está até minimizando isso. O que le disse é que a turma passava uma mensagem favorável de leniência quanto à corrupção, esta foi a imputação dele - e depois disso que formava uma panelinha. Foi por isso que houve a representação e ele foi absolvido no conselho do Ministério Público e agora foi instaurado o inquérito", retrucou Mendes nesta quarta-feira (24).

Gilmar Mendes falou com jornalistas na em Lisboa, onde encerra nesta quarta o workshop em que faz parte do VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasiliense de Direito Público ( IDP), do qual é sócio.

Na última segunda-feira (22), Gilmar Mendes participou de um jantar com a participação de Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança e contou que brincou com amigos portugueses, já que Moro integrou a operação Lava Jato: " Ele (Moro) disse que foi um pequeno erro. Um pequeno erro?".

Quando questionado sobre a reação de Moro, Gilmar Mendes disse que o ministro adotou um tom de humor: " Disse, ' dou-lhes o benefício da dúvida'. G1

ITAPEBI-BA: Mineradora é interditada por extração ilegal de rocha quartzo

Uma mineradora foi interditada por extração ilegal de rochas de quartzo, na zona rural do município de Itapebi, extremo sul da Bahia, durante uma fiscalização nesta quarta-feira (24). A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Exército Brasileiro, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A empresa extraía os minerais com finalidade de comercialização para o mercado externo. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a empresa não detinha autorização para a extração mineral para fins comerciais, apenas para a pesquisa. O que configura crime de usurpação mineral. O responsável legal da mineradora não foi encontrado.

A ação ainda flagrou 13 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho, ausência de exames de saúde admissionais e sem a observação das medidas de segurança e saúde de trabalho. Apesar de operarem com explosivos, os trabalhadores não receberam treinamento, manuseando-os de forma insegura e em desacordo com as normas técnicas vigentes, gerando risco de explosões acidentais.

As atividades com explosivo eram realizadas de forma precária, sem observância das normas técnicas, com o acionamento do explosivo antes mesmo do trabalhador sair da zona de perigo, o que poderia ocasionar acidentes com resultados fatais. Além do risco de acidentes, havia também a exposição dos trabalhadores a sílica.

De acordo com a auditora fiscal do trabalho, Liane Durão, as atividades de extração foram interditadas pela equipe de fiscalização do trabalho e serão lavrados autos de infração por todas as irregularidades trabalhistas constatadas. (BahiaNotícias)

BA: TJ aprova proposta que limita atendimento de advogados por Juízes; OAB é contra

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir o acesso de advogados aos gabinetes de magistrados e secretarias de unidades judiciais. 

A proposta começou a ser discutida em fevereiro deste ano, mas foi suspensa com um pedido de análise da Comissão de Segurança do TJ-BA. 

Durante a sessão, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que “não tem nada contra advogado”, mas sinalizou que precisa regulamentar a questão pela segurança dos magistrados e pelas situações de risco eles passam.  Leia mais

Brasil fecha 43 mil vagas em março com a lentidão econômica

BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil registrou fechamento líquido de 43.196 vagas formais de emprego em março, num resultado negativo que contrariou expectativas e foi puxado pela fraqueza no comércio, informou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia.

Em pesquisa da Reuters, a expectativa era de abertura de 79 mil postos no mês. O desempenho também representou uma piora ante o obtido no mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 56.151 vagas.

Em nota, o ministério da Economia justificou que o mês foi afetado por uma antecipação ocorrida em fevereiro, quando os dados surpreenderam positivamente.  Leia Mais »

O saco de bondades que o governo prepara

Do Lauro Jardim, no Globo

O governo, ou mais precisamente a equipe econômica, pretende lançar um saco de bondades na economia brasileira a partir do dia 6 de maio.

Se tudo sair como o previsto, lança quatro programas: Emprega Mais, Brasil 4.0, Simplifica e o Pró-Mercado. Em resumo, eis ao que se propõe:

*O Emprega Mais é uma espécie de modernização do Serviço Nacional do Emprego (Sine), para qualificar o trabalhador.

*O Brasil 4.0 visa a preparar as empresas brasileiras para o mundo digital e auxiliá-las em projeto de inovação.

*O Simplifica é uma nova tentativa de desburocratizar os procedimentos do mundo dos negócios e das empresas.

*E o Pró-Mercado é definido por um integrante da equipe de Paulo Guedes como um “choque de capitalismo”, com medidas de desregulamentação nos setores de gás, distribuição de combustíveis, financeiro e farmacêutico.

Carlos diz que Mourão tem ‘interesse crocodilal’

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, não para. Na manhã desta quinta-feira, 25, ele voltou a criticar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB). “Esta cartinha está até bem elegante. O que se vê desde a época da transição é um ‘interesse’ ‘crocodilal’ em situações desnecessárias. Aos que pedem para eu parar, digo que se informar ou não é uma escolha e estamos todos no mesmo barco chamado Brasil, mas nos recuperando!”, escreveu Carlos no Twitter. As informações são do BR18, no Estadão.

Esta cartinha está até bem elegante. O que se vê desde a época da transição é um “interesse” “crocodilal” em situações desnecessárias. Aos que pedem para eu parar, digo que se informar ou não é uma escolha e estamos todos no mesmo barco chamado Brasil, mas nos recuperando! https://t.co/Ruzs27YexQ

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) April 25, 2019 Leia Mais »

Vasco caiu, mas correu como jamais aconteceu nos tempos de Valentim

POR BRUNO VOLOCH

Foto: Ivan Storti/Santos FC

Ninguém fez questão de esconder. E nem precisava.

Ficou provado na vitória contra o Santos por 2 a 1, a resistência que existia em relação ao trabalho de Alberto Valentim.

Se a diretoria tivesse enxergado o óbvio antes, talvez o Vasco ainda estivesse vivo na Copa do Brasil. A atitude do time em campo porém não é garantia de bons resultados no brasileiro.

O reconhecimento da torcida no fim do jogo, mesmo com o time eliminado, soa estranho.

Correr é o mínimo que os profissionais devem fazer em campo e honrar a camisa do Vasco. Torcedor se deu por satisfeito apenas pelo empenho demonstrado. É pouco.

O Vasco está acostumando muito mal a torcida. https://blogs.gazetaesportiva.com

China busca a supremacia no campo da inteligência artificial

Vivaldo José Breternitz (*)

A China produz 75% dos smartphones e 90% dos computadores fabricados no mundo. Isso é um negócio de proporções monumentais: apenas no Brasil foram vendidos em 2018 R$ 58,1 bilhões em smartphones (44,4 milhões de unidades) e R$ 13,9 bilhões em computadores (5,5 milhões de unidades).

Esses números são importantes para qualquer economia, mas a China não pretende continuar sendo apenas "a fábrica do mundo", uma nação de operários fabris e agricultores – ela busca a supremacia tecnológica, quer a liderança em uma área realmente sensível, a Inteligência Artificial (IA).

Em outubro de 2017, Xi Jinping pronunciou, durante o Congresso do Partido Comunista Chinês, um discurso de mais de três horas em que instou o país a tornar-se o líder na área de IA "porque essa tecnologia dominará o mundo".

Para atingir esse objetivo até o ano de 2030, o chefe supremo do país determinou que fossem investidos recursos da ordem de 150 bilhões de dólares, além de determinar outras providências, como a inclusão de IA nos currículos de todas as escolas do país.

Segundo um relatório da Universidade Tsinghua, de Pequim, no período de 2013 a 2018, 60% dos investimentos mundiais em IA foram feitos na China. O país segue investindo em centros de pesquisa e em parcerias com empresas privadas chineses, tendo delegado a cinco delas a responsabilidade de conduzir o processo de desenvolvimento de IA: Baidu, Alibaba, Tencent, iFlytek e Sensetime.

Ministro do STF afirma que tem 'dúvidas' sobre crimes atribuídos a Lula no caso tríplex

Foto: Reprodução / EBC

Dúvidas a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira (24).

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. "Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão: houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem?", disse o ministro ao final da sessão da manhã desta quarta no STF.

O petista foi acusado de receber propina por meio de reformas em um apartamento que estaria reservado a ele pela construtora OAS. Pela denúncia do Ministério público Federal (MPF), Lula era o proprietário do imóvel, apesar de não ter havido registros de transferência formal da propriedade para o nome dele.

Um dos argumentos da defesa de Lula é de que não existem provas de que o ex-presidente teria sido beneficiado pelo apartamento, uma vez que ele nunca teria usado ou tido a propriedade do imóvel. BN

ITABUNA-BA: Morre no Calixto Midlej, o Tenente Uderlan

O Tenente Uderlan de Jesus Oliveira, lotado na CIPRv/Itabuna, morreu na manhã desta quinta feira (25). 

O oficial se encontrava internado desde o último dia 22 (sexta feira), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, com quadro de hemorragia digestiva. 

Uderlan também atuou durante alguns anos em Itapetinga e Vitória da Conquista. Por Rede Brasil de Notícias

Foto de Mourão e Fernando Henrique Cardoso irritou Bolsonaro

Foto: Reprodução / O Globo

Jair Bolsonaro se irritou com seu vice, Hamilton Mourão, por ter tirado foto com Fernando Henrique Cardoso, no dia 7 de abril, durante o Brazil Conference, na Universidade de Harvard.

Segundo Guilherme Amado da Revista Época, o presidente chegou a fazer cobranças sobre isso a Mourão, tentando se entender com o vice presidente. A justificativa de Mourão foi que o fato de tirar uma foto não significa que ele, Mourão, não defenda Bolsonaro.

Na conversa com Bolsonaro, Morão inclusive propôs que o presidente ouvisse em sua totalidade o discurso da palestra no Wilson Center, centro de estudos baseado em Washington, que convidou Mourão para uma fala há duas semanas. BN