Conta foi banida pela META indevidamente no dia 20 de julho
Após quase três meses de suspensão, o número oficial do WhatsApp do GIRO Ipiaú, (73) 98106-1750, foi reativado. A recuperação do contato ocorreu após uma ação judicial movida pelo responsável pelo portal contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., integrante do grupo Meta. A ação foi elaborada e conduzida pela advogada Mariana Moreira Souza, que representou o jornalista no processo que resultou em decisão favorável ao restabelecimento da conta. Por
Giro Ipiaú
O número, utilizado há mais de dez anos pelo GIRO, é um dos principais canais de comunicação do portal com leitores, fontes jornalísticas, autoridades, anunciantes e a comunidade em geral. Por meio dele, a redação recebe denúncias, sugestões de pautas, informações sobre acontecimentos da região, além de fotos e vídeos enviados pela população.
O problema começou no dia 10 de julho deste ano, quando a conta foi suspensa sob a alegação de possível violação das políticas do WhatsApp. Após um pedido de revisão, o acesso foi restabelecido cerca de 24 horas depois, sem que a plataforma apresentasse esclarecimentos sobre a suposta irregularidade.
Entretanto, no dia 20 de julho, a conta foi novamente bloqueada, desta vez de forma definitiva, sem a indicação específica da regra que teria sido descumprida e sem a disponibilização de um mecanismo efetivo de contestação.
Diante da situação, o GIRO precisou criar novos canais de atendimento para manter a comunicação com seus leitores. Durante esse período, foram divulgados números alternativos, mas a perda do contato original provocou transtornos à rotina da redação, prejudicando a comunicação com fontes, parceiros comerciais e a população.
Ação judicial e decisão favorável
Sem conseguir solucionar o problema administrativamente, o GIRO Ipiaú recorreu à Justiça, movido contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., solicitando a reativação da conta e indenização pelos prejuízos decorrentes da suspensão.
Na sentença, a juíza Camilli Queiroz da Silva Gonçalves reconheceu que a META não apresentou provas concretas de qualquer violação às regras do aplicativo que justificasse o bloqueio definitivo.
A magistrada destacou que, embora as plataformas digitais tenham autonomia para estabelecer regras e suspender contas em situações de descumprimento, essas medidas precisam ser fundamentadas e acompanhadas de justificativas claras.
A decisão ressaltou que a empresa se limitou a apresentar os termos de serviço e alegações genéricas sobre uma possível infração, sem identificar mensagens, publicações, comportamentos ou qualquer outro elemento que comprovasse a irregularidade atribuída à conta. Diante disso, a Justiça considerou a suspensão desproporcional e abusiva, reconhecendo falha na prestação do serviço.
Além de determinar o restabelecimento da conta oficial do WhatsApp, a sentença condenou a empresa por danos morais, considerando os prejuízos provocados pela privação prolongada de uma ferramenta essencial ao exercício da atividade profissional. Ainda cabe recurso da empresa, entretanto, o número já foi reativado.
Canal de comunicação com a população
Com a reativação do número oficial, o GIRO Ipiaú volta a disponibilizar aos leitores um canal de comunicação consolidado ao longo de mais de uma década de atuação jornalística.
O portal agradece a compreensão dos leitores, anunciantes e parceiros que permaneceram acompanhando o trabalho da equipe durante o período em que este contato esteve indisponível.
O WhatsApp oficial do GIRO Ipiaú está novamente ativo pelo número (73) 98106-1750, disponível para o envio de informações, denúncias, sugestões de reportagens, fotos, vídeos e contatos comerciais. Além deste, ainda disponibilizamos as contas (73) 99974-0165 e (73) 99929-9460.
A recuperação da conta representa também o reconhecimento judicial da importância das ferramentas digitais para o exercício da atividade jornalística e da necessidade de transparência das plataformas nas decisões que afetam seus usuários.