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quarta-feira, 16 de outubro de 2024

HERÓIS DA REALIDADE

Autor: HERIBALDO DE ASSIS
Os anos 1960 e 1970 foram os mais criativos na História mundial no tocante a Arte, Cultura, Música e Televisão – mesmo com toda tecnologia disponível na atualidade o mundo hodierno está aquém de toda essa criatividade artística e cultural demonstrada no Início da Era de Aquário. E a inigualável criatividade dos anos 60 e 70 continua rendendo belos frutos – apesar do desconhecimento da nova geração sobre as importantes contribuições artísticas, culturais e tecnológicas das gerações do passado. Mesmo assim as novas gerações (mesmo sem saber) usufruem do belo e inventivo esforço das gerações passadas: músicas, pinturas, esculturas, filmes, personagens de televisão, cinema e quadrinhos do passado também serviram de inspiração para a Cultura Moderna. Festivais Geek que reúnem fãs de tecnologia, eletrônica, jogos eletrônicos ou de tabuleiro, histórias em quadrinhos, mangás, animes, livros, filmes e séries constituem em um congraçamento de várias gerações e podem ajudar a minimizar o choque de gerações (os filhos não entendem os pais e os pais não entendem os filhos). E, talvez, o símbolo tecnológico maior de um Festival Geek seja a máquina de Fliperama (Arcade) – que considero o precursor dos vídeogames: as novas gerações não sabem como jogar Fliperama.Nos Festivais Geek muitos participantes se fantasiam de heróis (mas não basta admirarmos os heróis - precisamos ter atitudes heroicas cotidianas: lutar contra o mal, contra o preconceito, contra a injustiça e a violência).Não adianta ter um corpo jovem e uma mentalidade ultrapassada – é o mesmo que ter um carro com desing moderno mas com motor de 1920: portanto, aparência jovial pode não significar nada se a mentalidade for preconceituosa, retrógrada.Festivais Geeks também podem passar a ser uma boa oportunidade para que as novas gerações aprendam brincando sobre os belos esforços das gerações anteriores – esforços que custaram muito suor e até o sacrifício de importantes vidas humanas.A geração hodierna tem muitas facilidades – mas facilidades são um empecilho para a criatividade: as crianças antigamente (sobretudo, as mais pobres) confecccionavam seus próprios brinquedos(encontrar tudo pronto cria limitações cerebrais).Do ponto de vista histórico a geração dos anos 60/70 ainda é a mais importante pois iniciou toda uma Revolução Cultural e Comportamental – mas no Brasil a geração dos anos 60/70 foi extremamente prejudicada pela nefasta Ditadura Militar: que tentou coibir e ceifar a liberdade e a criatividade através da Censura.Os jovens da atualidade não podem achar que tudo foram flores, não podem esquecer que jovens do passado no Brasil foram torturados e mortos para que os jovens de hoje tivessem liberdade, não podem esquecer que precisamos continuar lutando contra a hipocrisia, contra a discriminação, contra o racismo, contra a ignorância e a injustiça social – são contra esses terríveis males que os verdadeiros heróis lutam.Então que cada bom ser humano, que cada bom cidadão torne-se um herói de verdade para ajudar a melhorar este planeta e a humanidade: e não é preciso ter superpoderes: precisamos apenas ter Amor, Compreensão, Fraternidade, Solidariedade e sensibilidade para sentir o sofrimento de todas as boas criaturas deste planeta e estendermos as mãos para ajudá-las (não basta admirarmos as nobres virtudes de um herói - precisamos também obter tais virtudes e estarmos dispostos a fazer atos heroicos para salvar este planeta e vidas inocentes).Os terríveis inimigos humanidade continuam sendo os mesmos do passado (e não adianta fingirmos que eles não mais existem ou que foram derrotados): miséria, violência, guerras, preconceito, ignorância, egoísmo.E assim como muitos das antigas gerações lutaram contra esses terríveis inimigos que os jovens da atualidade também não se omitam e não se deixem acomodar ou se ludibriarem pelas facilidades da Era Moderna – muito melhor do que um celular na mão são belos ideais na mente.Muitos bons jovens das antigas gerações foram expulsos de seus lares apenas porque eram considerados diferentes e, ainda hoje, muitos jovens sofrem bullying nas escolas: o monstro do ódio é mais perverso do que os monstros da ficção.A intolerância não pode ser tolerada, o mal não pode ser tolerado, o preconceito não pode ser tolerado, a ignorância não de ser tolerada, a violência não pode ser tolerada, a mentira não pode ser tolerada – e a única arma que temos para derrotar todos esses desumanos males é a melhor das armas – uma bela arma que jamais fere ou mata mas salva: o Amor!

* Escritor, Filósofo, Poeta, Compositor, Redator-Publicitário, Roteirista, Licenciado em Letras pela UESC e autor do livro Redações Artísticas -a arte de escrever,E-mail: redacaoartistica@hotmail.com

SALVADOR-BA: Corpo é encontrado dentro de lixeira

O corpo de um homem morto a tiros foi encontrado em uma lixeira nesta quarta-feira (16), no bairro do Barbalho, em Salvador. É o segundo caso registrado na capital baiana em nove dias.  Por RBN

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na Rua São João de Baixo. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram ao local e fizeram a perícia. A vítima não estava com documentos de identificação. 

O crime será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O corpo de um homem foi encontrado também foi encontrado em uma lixeira do bairro do Lobato, no subúrbio de Salvador, no dia 7 de outubro. A vítima ainda não foi identificada, porque o cadáver estava carbonizado. 

A vítima também estava sem os documentos. De acordo com a polícia, como a vítima estava parcialmente enterrada na lixeira. Por isso foi solicitado o apoio do Corpo de Bombeiros para a retirada do cadáver. 

O caso também é investigado pelo DHPP, que ainda não tem autoria e motivação do crime. No ano de 2023, casos semelhantes foram registrados em Salvador. Corpos foram encontrados em lixeira, caixa de isopor e tonel.

Transplantes são seguros e salvam vidas, dizem entidades

“Eu acredito no sistema”, diz transplantado
Foto: Divulgação/ Governo do Estado do Rio de Janeiro
Claudio Cezar Alves da Silva retomou a qualidade de vida graças ao Sistema Nacional de Transplantes. Em 1994 descobriu uma doença que atacou os rins. Ele precisou ser submetido a sessões frequentes de hemodiálise – tratamento que remove substâncias tóxicas do sangue, funcionando como um rim artificial – até que conseguiu fazer um transplante de rim. Hoje, aos 58 anos, ele é um defensor do Sistema que já o salvou outras vezes. Ele está na fila para receber o terceiro rim. Por Agência Brasil

“Você vê que eu confio bastante, o sistema tem credibilidade”, diz Silva, que é, atualmente, presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro. Ele ajuda outros pacientes renais e famílias a acreditarem nos tratamentos, a se cuidarem e a confiarem, nos casos necessários, nos transplantes.

“A hemodiálise te mantém vivo. Graças a Deus, você tem uma máquina, né? Que três vezes por semana, quatro horas por dia, você fazendo a hemodiálise ou fazendo a diálise peritonial em casa, você fica tranquilo, te mantém vivo. Mas nada melhor do que você voltar a ter a tua liberdade. Você sair da máquina, cuidar direitinho de você mesmo. O principal fator para você ter uma qualidade de vida e ter uma durabilidade melhor do seu órgão transplantado, é você mesmo. É com os cuidados que você tem que ter no dia a dia. Com alimentação, com exercícios”, diz.

Foi com surpresa que Silva recebeu a notícia que pacientes que fizeram transplantes no Rio de Janeiro foram infectados por HIV.

“Imagina só, você está numa expectativa, você está numa fila, aí vem esse baque, nossa, você vai murchar. Você não pode deixar isso acontecer. Foi um erro. Erros acontecem. Foi uma falta grave? Foi uma falta grave. Mas vamos embora. Vamos passar por cima e vamos continuar”, ressalta. “Eu vou pro terceiro. É porque eu acredito no sistema. Isso não vai me abalar jamais. Isso vai me dar mais força ainda pra brigar mais e pra incentivar mais as pessoas a saírem dessa fila. Vambora. Vamos voltar a uma vida normal”, defende.

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que, por sua vez, é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais.

Segurança
O caso do Rio de Janeiro é inédito. Assim que foi noticiado, prontamente entidades médicas e de outras categorias ligadas à saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) e Ministério da Saúde saíram em defesa do Sistema Nacional de Transplantes.

Gilmar Mendes é criticado ao dizer que STF pode analisar impeachment de ministros

O ministro do STF afirmou que, caso um pedido de impeachment de um ministro do STF seja aprovado no Senado, a Corte poderá analisar
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte pode analisar a validade de processo de impeachment se for aberto contra um dos seus integrantes no Senado. A declaração do magistrado foi criticada por parlamentares e ex-parlamentares.

“Se viesse, por acaso, a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se a lei (que regula os impeachments contra o Presidente da República e ministros do STF), que foi feita sob a Constituição de 1946, foi recepcionada pela Constituição de 1988″, disse Gilmar.

Durante entrevista à CNN Brasil, Gilmar afirmou que, caso um pedido de impeachment de um ministro do STF seja aprovado no Senado, a Corte poderá analisar se o processo segue os preceitos determinados pela Constituição Federal de 1988.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei que ampliam as possibilidades para a abertura de um pedido de impeachment contra um ministro do STF.

Bahia recebe autorização para implantar novas estações de rádio comunitária

No total, 69 cidades serão beneficiadas no estado
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita. No estado da Bahia, o edital contemplará 69 municípios.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Inscrições – O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: Link.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
Confira lista de municípios contemplados no estado:https://www.gov.br/mcom

Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei n° 3.090, que institui o dia 9 de junho como Dia Nacional da Música Gospel. Além do presidente Lula, estiveram presentes os ministros-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o deputado Otoni de Paula e a deputada Benedita da Silva.

A proposta de lei pretende enfatizar a importância da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, reconhecendo-a como uma importante manifestação cultural, reconhecendo sua contribuição para a ampliação da diversidade e da identidade musical do país.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, reforçou o deputado Otoni de Paula, em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

A criação de uma data comemorativa permitirá celebrar esse estilo de música, além de promover eventos e iniciativas que evidenciem sua influência para aumentar o bem-estar emocional e espiritual dos ouvintes. Estudos indicam que a exposição à música gospel contribui para a manutenção da saúde mental e o fortalecimento da fé das pessoas.

Corinthians faz conta para se livrar do rebaixamento no Brasileirão

Galáticos online
A luta do Corinthians contra o rebaixamento no Campeonato Braasileiro começa a ficar cada vez mais dramática, mas se olhar os nove jogos a restante, o time pailista tem uma vantagem em relaçao a outras equipes. De acordo com ranking feito pelo perfil @DataFutebol do X, antigo Twitter, o Timão terá a tabela mais fácil até o fim da competição. Por outro lado, o Atlético-MG terá a mais difícil. Segundo o perfil, o ranking é baseado no aproveitamento em casa e fora dos adversários que as equipes irão enfrentar até o final da liga nacional.

Em tese, o Corintghians terá os adversários mais fáceis nessa reta final, tendo dificuldade de 1.17. O Alvinegro Paulista está atualmente na 17ª posição, com um ponto a menos que o Fluminense, primeiro time fora da zona de rebaixamento, mas que tem um jogo a menos que o Timão. A diretoria do Corinthians começa a fazer conta para evitar a queda para segunda divisão, o queria um desastre para o clube que fez um grande investimento para salvar a temporada.

Oito pacientes precisaram retirar globos oculares após mutirão de cirurgias de catarata

Divulgação
Oito pessoas precisaram retirar o globo ocular após contraírem uma infecção bacteriana durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado na cidade de Parelhas (Rio Grande do Norte), a 245 km de Natal, nos dias 27 e 28 de setembro. Via Portal IG - Bahia Noticias

Ao todo, das 48 pessoas que passaram pelas cirurgias, 20 foram atendidas na sexta-feira (27) e 28 no sábado (28). Das 20 atendidas no sábado, 15 tiveram complicações e 8 precisaram retirar o globo ocular afetado.

Os pacientes apresentaram sintoma de endoftalmite, uma infecção bacteriana ocular, conforme o secretário de Saúde do município, Tiago Tibério dos Santos. “Infelizmente, 15 pacientes foram acometidos pela infecção bacteriana. Destes 15, 8 tiveram que retirar o globo ocular”, afirmou.

Ainda conforme o secretário, o município abriu um inquérito civil público e, nesta terça-feira (15), começa a ouvir pessoas envolvidas no caso. Os representantes da Oculare Oftalmologia Avançada LTDA, empresa contratada para realizar o mutirão, devem ser escutados nesta quarta-feira (16).

Segundo o município, cerca de 330 procedimentos do tipo foram realizados desde maio de 2022, e apenas nestes houve complicações. Amostras biológicas foram coletadas e uma investigação está sendo conduzida pela Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) para entender o que teria levado às infecções nos pacientes em questão.

Eleições 2024: Profissionais da saúde eleitos crescem 32% em relação a 2020

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Um levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, aponta que 1.098 candidatos com termos relacionados a profissões da saúde foram eleitos para os cargos de vereador e prefeito no primeiro turno das eleições de 2024.

O valor representa o maior número desde 2000 e aponta um aumento de 32 por cento em relação às eleições de 2020, quando 826 candidatos foram eleitos. Entre 2000 e 2024, o crescimento foi de 627%.

O levantamento identificou o segmento dos candidatos eleitos (prefeitos ou vereadores), por meio de termos utilizados junto ao nome destes nas urnas, como doutor, pastor, professor ou policial.

OUTROS SEGMENTOS
Em relação aos profissionais da educação com nomes nas urnas, 1622 foram eleitos, representando uma queda de 1,4% em relação às eleições de 2020, quando 1.645 candidatos da educação foram eleitos. Entre 2000 e 2024, o crescimento chegou a 250%.

Ministério da Fazenda quer limitar supersalários e mudar seguro-desemprego para reduzir despesas

Por Adriana Fernandes | Folhapress
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Limitar os supersalários no setor público e mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.

A informação foi antecipada pela TV Globo. Um projeto de lei já tramita no Legislativo desde 2016. O assunto voltou ao radar um ano após Haddad ter se reunido com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e anunciado que a medida seria prioritária para o governo.

Na época, havia uma pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para Lula apresentar uma proposta de reforma administrativa. As estimativas apontam que a medida pode reduzir em cerca de R$ 3,8 bilhões as despesas com a folha de salários.

O projeto lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, eliminando os chamados "penduricalhos", que são incorporados aos vencimentos dos servidores e acabam permitindo o pagamento dos salários em valores muitos superiores ao teto.

Há uma expectativa de que o foco numa medida de reforma administrativa possa criar uma ambiente mais favorável à aprovação de outras medidas fiscais de interesse do governo.

As mudanças no desenho do seguro-desemprego levadas ao presidente também estão na lista, segundo informaram, nesta terça-feira (15), pessoas do governo a par das discussões sobre a revisão de gastos.

Como mostrou a Folha de S.Paulo há duas semanas, uma das propostas com mais chance de avançar, na avaliação de integrantes da equipe econômica, é a que prevê o abatimento da multa que o trabalhador recebe ao ser demitido do valor do seguro-desemprego.

ITABUNA-BA: Diversas ações marcam a Campanha Outubro Rosa no Hospital de Base


O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), realizou nesta terça-feira, dia 15, uma ação da Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.

Organizado pelos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e de Humanização, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e os Serviços Especializados em Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT), o evento foi direcionado ao público feminino com o objetivo de levar informação sobre as formas de prevenção da doença e a importância do autocuidado.

A ação contou com um Pit-Stop para abordagem sobre o tema e distribuição de panfletos da equipe de Enfermagem, serviço de auriculoterapia com o acupunturista Kid Lessa e consultoria nutricional de Dayana Santana.

A Roda de Conversa no auditório, foi cheia de informações e depoimentos emocionantes, sendo o ponto central da ação.

A médica mastologista Marcela Carvalho, a influenciadora digital,Lana Santana e a pedagoga Dorcas Jaqueline foram as convidadas. A coordenadora do Núcleo de Humanização, Elisângela Cata Preta, foi a mediadora do bate-papo.

Marcela explanou sobre características, sintomas, fatores de risco, terapias disponíveis, formas de prevenção da doença e a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado.

“Apenas 20 % dos casos de câncer de mama estão relacionados a fatores hereditários. Os demais casos são somáticos e incluem uma série de fatores como alimentação, terapias hormonais, uso de anticoncepcional, entre outros”, explicou.

Corte de energia elétrica por falta de pagamento pode interromper atividades acadêmicas da UFRB

Essa situação pode levar a cortes no fornecimento de energia e à interrupção de atividades acadêmicas e administrativas.
por Forte na Notícia - via Portal Cruzalmense
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou, nesta terça-feira (15), uma nota sobre a situação orçamentária das universidades federais. No documento, a UFRB informou que o governo federal anunciou, em outubro de 2024, um bloqueio de R$ 1,4 bilhão na pasta da Educação, o que impacta diretamente as instituições de ensino e os institutos federais.

De acordo com a instituição, a falta de recursos resultou na abertura de três contas em atraso com a concessionária de energia elétrica, totalizando cerca de R$ 1,1 milhão. Essa situação pode levar a cortes no fornecimento de energia e à interrupção de atividades acadêmicas e administrativas.

O orçamento de 2024 já apresentava limitações, dificultando o pleno funcionamento das instituições. Com o bloqueio, a continuidade de serviços essenciais torna-se inviável.

A UFRB busca diálogo com órgãos competentes para encontrar soluções para a situação orçamentária e assegurar a normalização dos serviços e a continuidade das atividades educacionais e de pesquisa.

Confira a nota na integra:
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vem a público manifestar sua preocupação diante da grave situação orçamentária enfrentada pelas universidades federais, agravada pelo bloqueio de recursos anunciado pelo governo federal no início de outubro de 2024. De acordo com informações divulgadas pelo governo, o bloqueio orçamentário de R$ 1,4 bilhão da pasta da Educação afeta diretamente as universidades e institutos federais, comprometendo o funcionamento de serviços essenciais e a manutenção das atividades acadêmicas.

Brasil goleia o Peru e volta a vencer duas seguidas após mais de um ano

Com dois de Raphinha
Por Bia Jesus
Foto: Rafael Ribeiro / CBF
Em jogo válido pela 10ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, a Seleção Brasileira recebeu o Peru no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Dentro de campo, a Seleção goleou o Peru pelo placar de 4 a 0. Com o resultado, o Brasil fica na 4ª posição na tabela de classificação com treze pontos, enquanto o Peru segue em 9º, com seis pontos.

Como próximo desafio, a amarelinha irá enfrentar a Venezuela, no dia 14 de novembro, às 18h, no Monumental de Maturín. Depois disso, a Seleção recebe o Uruguai, no dia 19, às 21h45, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.

O JOGO
Aos quatro minutos, Savinho avança pela direita e toca para Bruno Guimarães, que acha Rodrygo. O camisa 10 avança de frente para o gol e é atingido por trás por um defensor peruano. Na cobrança direta, o Rayo certa a barreira da seleção peruana. Leia mais aqui

STJ confirma multa de R$ 10 milhões por decisão descumprida em briga de vizinhos

Briga de vizinhos e multa tratam de muro que impedia vista para a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro
Tomaz Silva/Agência Brasil
Se a multa por descumprimento de decisão judicial foi estipulada em valor proporcional à obrigação imposta, não é possível reduzi-la posteriormente alegando que a quantia final é muito alta, pois ela decorre da recalcitrância do réu.

Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação ao pagamento de R$ 10 milhões em multa pelo descumprimento de uma obrigação fixada no âmbito de uma briga entre vizinhos por conta da altura de um muro.

O resultado, por maioria de votos, decorre do rigor acentuado que o tribunal adotou ao julgar casos em que esse tipo de multa, chamada de astreinte (multa diária imposta por uma condenação judicial ), só alcança valores muito altos em decorrência do não cumprimento da obrigação.

A própria 3ª Turma tem precedente segundo o qual a multa diária não deve ser reduzida se decorrer do descaso do devedor. E a Corte Especial vetou, em abril, a ocorrência de sucessivas revisões do valor, sob pena de desestimular que o devedor cumpra a obrigação.

Muro muito alto
O caso remonta à 1983, quando um casal ajuizou ação contra seu vizinho, que construiu muro de 9,5 metros de altura, impedindo a aeração, insolação e a vista panorâmica da famosa Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

As partes chegaram a um acordo em 1985, estabelecendo altura máxima de 2 metros para a divisa entre os imóveis. Acima disso, só seria permitido colocação de elementos vazados que não impactassem a circulação de ar, incidência do sol e a vista.

O acordo foi descumprido pelo vizinho anos depois, quando ergueu um aramado e criou um “paredão verde” para instalação de plantas trepadeiras, além de árvores mais altas que o muro.

Com isso, foi ajuizado novo processo, em 1998, em que o juiz fixou a obrigação de podar as árvores e plantas, limitando sua altura à do muro, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, obrigação confirmada pelo próprio STJ em 2008.

Os vizinhos condenados descumpriram a ordem judicial em dois períodos. Foram intimados da decisão em 18 de fevereiro de 2009, mas só fizeram a primeira poda em 19 de outubro daquele ano, acumulando 243 dias de multa. Leia tudo na conjur

Contratos de namoro no Brasil crescem em 35%

Reprodução
Entre 2022 e 2023, cresceu em 35% o número de contratos de namoro realizados em cartório brasileiros, segundo dados divulgados pela CBN do Colégio Notarial do Brasil. Na Bahia, apenas em 2023, foram registrados 23 documentos, um aumento de 93% em relação ao ano de 2022, segundo o Colégio Notarial do Brasil na Bahia (CNB/BA).

Segundo o advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, o contrato nada mais é do que uma declaração de que não há interesse em constituir uma vida conjugal estável.

“O acordo é feito para garantir que a relação não seja configurada como uma união estável e, assim, evita possíveis confusões como divisão de bens e pensão alimentícia”, pontua. Roberto explica que, ao contrário do namoro, em que não há efeitos patrimoniais no caso de término, a união estável implica em direitos e deveres legais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais – exatamente como ao fim de um casamento civil.

“O namoro é uma relação informal e livre, enquanto a união estável é uma entidade familiar, que tem os mesmos regimes patrimoniais de um casamento.

terça-feira, 15 de outubro de 2024

SÃO DESIDÉRIO-BA: Jovem de 18 anos é preso por tentativa de usar notas falsas de R$ 100

A prisão aconteceu após uma denúncia recebida pela Polícia Militar
Um jovem de 18 anos, identificado como Paulino Cardoso da Silva, foi preso em flagrante na segunda-feira (14) após tentar utilizar notas falsas de R$ 100 no comércio do distrito de Roda Velha, em São Desidério, no oeste da Bahia. A prisão aconteceu após uma denúncia recebida pela Polícia Militar.

Durante o interrogatório, Paulino confessou que adquiriu dez cédulas falsificadas por R$ 300, com o objetivo de inseri-las no comércio local. Além das notas falsas, a polícia apreendeu um celular e uma motocicleta, que foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de São Desidério, onde foi formalizado o auto de prisão em flagrante.

Guerra em Gaza já deixou mais de 42 mil mortos, segundo Ministério da Saúde

Conflito entre Hamas e Israel continua com aumento no número de vítimas na Faixa de Gaza
Foto: AFP
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, território palestino sob o governo do Hamas, atualizou nesta terça-feira (15) o número de mortos desde o início da guerra com Israel, em 7 de outubro de 2023. Até o momento, o conflito já resultou em 42.344 mortos.

Nas últimas 24 horas, ao menos 55 pessoas perderam a vida, de acordo com um comunicado da pasta. Além disso, o número total de feridos em Gaza desde o início da guerra chegou a 99.013.

Bets são processadas em R$1,5 bilhão por acesso de crianças

Nove plataformas são acusadas de facilitar o acesso de crianças e adolescentes ao jogo, gerando preocupações sobre vícios e proteção infantil.
Entre 6 e 12 de outubro, a Educafro entrou com ações judiciais contra nove empresas de apostas online, reivindicando R$ 1,5 bilhão em reparação por danos morais coletivos. A ação foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e alega que as plataformas estão facilitando o acesso de crianças e adolescentes a jogos de apostas.

As empresas processadas incluem: PixBet, FlaBet (aposta esportiva do Flamengo operada pela PixBet), Bet da Sorte, Bet Nacional, Mr. Jack Bet, PagBet, SuperBet, MagicJackpot e LuckyDays. A Educafro afirma que essas plataformas não implementam medidas de segurança adequadas, como biometria ou reconhecimento facial, que poderiam impedir o acesso de menores de idade. Como resultado, os jovens não apenas ficam expostos ao jogo, mas também correm o risco de desenvolver vícios.

Além da indenização de R$ 1,5 bilhão, a Educafro também solicita compensações adicionais por danos morais e materiais para cada criança e adolescente impactado pelas ações das empresas de apostas online.

ITABUNA-BA: No Dia Mundial da Alimentação Prefeitura anuncia novas unidades do Restaurante Popular

16 de outubro será comemorado em cerca de 150 países o Dia Mundial da Alimentação criado pela Organização das Nações Unidades, por meio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) há 43 anos. Nesta data é enfatizada a importância do tema e propostas ações estratégicas que garantam a todos os cidadãos o acesso à alimentação saudável.

Neste ano, o tema escolhido foi “Direito à alimentação para uma vida e futuro melhores”, evidenciando a conexão entre ações sustentáveis, escolhas saudáveis e um futuro viável. Atualmente, 780 milhões de pessoas passem fome em todo o mundo, mas erradicar a fome ainda é uma meta alcançável segundo especialistas.

Ao destacar a data, o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), José Carlos Trindade, afirmou que neste dia se deve pensar estratégias para atender às necessidades da população mundial. “Foi nesta data que a FAO foi criada”, lembrou.
“Em Itabuna, o prefeito Augusto Castro reabriu o Restaurante Popular que fornece 600 refeições, diariamente, de segunda à sexta-feira. A cada mês são servidas 13.200 refeições balanceadas e saudáveis”, afirmou.

“No segundo mandato, ele pretende abrir mais duas unidades para atender um total de 1.800 pessoas em situação de vulnerabilidade e de baixa renda dos bairros de Fátima e São Caetano e do centro tenham acesso à alimentação de alta qualidade”, concluiu.

Esporte na TV e Internet / quarta 16/10/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE A 21h45 - São Paulo x Vasco

BRASILEIRÃO SÉRIE A
21h45 - São Paulo x Vasco - Globo (menos CE e MG) e Premiere
21h45 - Fortaleza x Atlético/MG - Globo (CE e MG) e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
20h00 - Chapecoense x Santos - Premiere
21h30 - Sport x Operário/PR - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere
FUTEBOL EUROPEU
10h00 - Campeonato Cazaque: Astana x Shakhtar K. - Onefootball
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
12h00 - Campeonato Uruguaio: Racing x Rampla Juniors - Disney+
15h00 - Campeonato Uruguaio: Danúnio x Peñarol - Disney+
17h30 - Campeonato Uruguaio: Boston River x Progreso - Disney+
17h30 - Campeonato Colombiano Série B: Real Santander x Llaneros - YouTube (Win Sports)
18h00 - Campeonato Colombiano Série B: Boca Juniors x Atlético - YouTube (Win Sports)
20h00 - Campeonato Uruguaio: River Plate x Defensor - Disney+
22h00 - USL Championship: El Paso x Orange County - Disney+
FUTEBOL FEMININO
13h45 - Champions League: Juventus x Bayern de Munique - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn
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Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Foto: Ciretran/assessoria
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo. O texto agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei (PL) 3.125/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo ele, o Brasil é estruturado a partir do transporte rodoviário, e que por isso a distribuição interna das drogas se dá principalmente por essa via.

O texto altera a Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) para transformar a restrição à direção automotiva em um efeito da condenação que se acumula à pena do crime. A reunião foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Medida cautelar – Antes de haver uma condenação, a suspensão e proibição de obter a habilitação de motorista também poderá ser determinada pelo juiz como uma forma de garantir preventivamente a ordem pública, por meio de medida cautelar. Para isso, o pedido deve partir do Ministério Público ou da autoridade policial, em qualquer fase do processo na Justiça.

BA: Tempo para abrir uma empresa no estado cai para nove horas

As informações são do Governo Federal, divulgadas por meio do mais recente Boletim do Mapa de Empresas, que sai a cada quadrimestre
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O tempo médio para abrir uma empresa na Bahia cai para nove horas, e em Salvador esse tempo é ainda menor — apenas três horas para obter um CNPJ na capital baiana. As informações são do Governo Federal, divulgadas por meio do mais recente Boletim do Mapa de Empresas, que sai a cada quadrimestre.

A Bahia ocupa o 3º lugar no ranking dos estados com menor tempo para abertura de empresas, ao lado do Paraná. Em 2º lugar está o estado de Sergipe, com um tempo médio de 6 horas, e em 1º lugar, o Rio Grande do Sul.

Entre as capitais, Salvador ocupa o 4º lugar, com uma média de 3 horas. As capitais mais ágeis na abertura de empresas, praticamente empatadas com 2 horas, são Vitória (ES), Curitiba (PR).

De forma geral, o tempo médio para a abertura de empresas no Brasil atingiu um novo marco no quadrimestre de 2024: apenas 18 horas. Esse resultado reflete uma redução significativa de 3 horas (14,3%) em comparação com o final do primeiro quadrimestre de 2024 e uma queda de 11 horas (37,9%) em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, o segundo quadrimestre de 2023.

Anvisa autoriza testes para avaliar vacina inédita contra hanseníase no Brasil

Foto: SMS de Mesquita/RJ
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (14), a autorização para o início de testes que têm o intuito de analisar a segurança, a tolerabilidade e a imunogenicidade da vacina LepVax contra a hanseníase. Via BN

Segundo a Anvisa, na fase 1b do ensaio clínico, serão incluídos 30 participantes recrutados no Ambulatório Souza Araújo, no Rio de Janeiro. O imunizante será aplicado após a administração intramuscular de 2 μg ou 10 μg da vacina nos dias 0, 28 e 56.

Após os resultados registrados nessa fase, a Fiocruz poderá submeter o pedido de autorização para a realização da fase 2a, que contemplará pacientes com hanseníase paucibacilar (PB). A fase pré-clínica e a fase 1a do desenvolvimento clínico foram testadas nos Estados Unidos e a vacina foi classificada como segura em adultos saudáveis quando administrada por via intramuscular em todas as doses testadas.

A hanseníase, conhecida antigamente como lepra, é causada por infecção com a bactéria Mycobacterium leprae. A doença pode atingir principalmente os olhos, a pele, o nariz e os nervos periféricos. Entre os sintomas estão manchas claras ou vermelhas na pele com diminuição da sensibilidade, dormência e fraqueza nas mãos e nos pés. A enfermidade pode ser curada com 6 a 12 meses de terapia com vários medicamentos. No entanto, ainda não existe um imunizante para combater a doença.

PT tem mais vices do que prefeitos eleitos na Bahia nas eleições 2024; PSD também lidera número de vices

Por Victor Hernandes / BN
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Terceiro partido do estado com o maior número de prefeituras conquistadas (49), o Partido dos Trabalhadores (PT) obteve um resultado maior no número de vice-prefeitos nas eleições municipais de 2024. Segundo um levantamento realizado pela reportagem do Bahia Notícias, a sigla registrou cerca de 65 candidatos a vice eleitos na Bahia.

Na comparação entre prefeito e o “braço direito”, o partido comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues ficou com uma “gordura” de 16 vice a mais que gestores municipais, ficando mais forte na segunda vaga mais importante da administração pública das cidades.

O Partido Socialista Brasileiro também obteve maior número de gestores na vice-prefeitura do que de gestores municipais, sendo quatro a mais, já que conquistou 24 cargos de prefeituráveis.

Saindo da base governista, o PSDB foi uma das siglas da oposição que registrou mais vitórias de vices, sendo 11 contra os 9 prefeitos eleitos do grupo político.

O PDT também conseguiu maior espaço na segunda cadeira mais importante de prefeituras, com 10 vices e oito prefeitos.

O Podemos seguiu a mesma linha e obteve 22 coparticipação da 2ª colocação e 6 municípios como “cabeça de chave”. O Republicanos foi um desses partidos que totalizou uma diferença de nove vices a mais que candidatos que ganharam como líder municipal.

O PV também entrou nessa lista tendo oito vices e quatro gestores. O Solidariedade tem 13 vices, o PL contém 8 e o PRD 6.

PSD LIDERA RANKING
Além de liderar a lista de vencedores das prefeituras baianas, o Partido Social Democrático (PSD) liderou o número de vice-prefeituras nas cidades da Bahia. De acordo com o levantamento do BN, a sigla comandada pelo senador Otto Alencar obteve 83 cadeiras de vices nos municípios.

Na lista de vices apareceram ainda o PP (37), Avante (36), União Brasil (32); MDB (27) e Podemos (22). Vale lembrar ainda que no ranking de prefeituras, o partido social-democrata registrou 115 prefeituras no total, entre elas Alagoinhas e Eunápolis.

BNDES aprova R$ 500 milhões para fábrica brasileira produzir o carro voador

Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer, vai montar fábrica em Taubaté (SP) para desenvolver o eVTOL
Foto: Embraer
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou financiamento no valor de R$ 500 milhões para a Eve Air Mobility (Eve) desenvolver a unidade de produção do eVTOL (carro voador). Com recursos do programa BNDES Mais Inovação, a unidade será instalada em Taubaté (SP).

O financiamento da unidade fabril se baseia na parceria bem-sucedida entre a Eve e o BNDES após a aprovação, em 2022, de uma linha de crédito de R$ 490 milhões para dar apoio ao programa de desenvolvimento de eVTOL da Eve. A empresa foi criada pela Embraer para desenvolver o novo produto.

Com uma produção total esperada de até 480 aeronaves por ano, a Eve planeja expandir a capacidade de produção do local em uma base modular, em quatro fases de 120 aeronaves cada. Isto proporcionará uma metodologia de investimento disciplinada e eficiente em termos de capital à medida que o mercado cresce.

“O financiamento reforça o compromisso do governo do presidente Lula de apoiar projetos inovadores da indústria brasileira, como a mobilidade aérea, que utiliza alta intensidade tecnológica. E o BNDES tem o instrumento necessário para conferir competitividade internacional às empresas nacionais, que é o Programa BNDES Mais Inovação, que já aprovou R$ 8 bilhões em créditos desde 2023”, explica Aloizio Mercadante, presidente da instituição financeira.

“Estamos profundamente gratos pelo apoio e confiança contínuos que o BNDES demonstrou à Eve enquanto avançamos em nossa missão de reimaginar a mobilidade através de experiências de voo urbano eficientes e sustentáveis. Este financiamento será fundamental para a instalação de nossa unidade de produção de eVTOL, que não apenas será a primeira do gênero no Brasil, mas também será alimentada por energia limpa e renovável, alinhada ao nosso compromisso com a sustentabilidade”, declarou Johann Bordais, CEO da Eve.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, afirma que “financiar a capacidade de inovação, com uma solução disruptiva para mobilidade urbana e descarbonização, é o objetivo do Plano Mais Produção, braço de financiamento da Nova Indústria Brasil, para impulsionar o setor produtivo e garantir que o desenvolvimento tecnológico e a produção ocorram em território nacional, gerando mais empregos qualificados e renda dentro do país”.

“Este financiamento fortalece a robusta posição de caixa da Eve ao adicionar um financiamento de longo prazo alinhado ao perfil da nossa empresa. À medida que avançamos em nossos esforços de desenvolvimento e fabricação do programa eVTOL, nosso foco permanece em entregar valor de longo prazo para nossos acionistas, com uma estrutura de capital ideal incluindo ações e dívidas”, afirma Eduardo Couto, CFO da Eve.

A Eve possui o maior backlog do setor, com cartas de intenção (LOI) para 2.900 eVTOLs de 30 clientes em 13 países, representando um potencial de US$ 14,5 bilhões em receita. Sua aeronave utiliza oito rotores dedicados para voo vertical e asas fixas para voar em cruzeiro, sem nenhuma alteração na posição desses componentes durante o voo. O conceito inclui um propulsor elétrico alimentado por motores elétricos duplos que fornecem redundância de propulsão para garantir os mais altos níveis de desempenho, segurança, despachabilidade e baixos custos operacionais.

Além de lançar seu primeiro protótipo em escala real em julho deste ano, a empresa selecionou todos os principais fornecedores de seu eVTOL. À medida que a Eve avança para a próxima fase do desenvolvimento, o protótipo do eVTOL vem realizando uma série de testes projetados para avaliar meticulosamente todos os aspectos da operação e desempenho da aeronave, desde as capacidades de voo até os recursos de segurança.

A Eve se beneficia dos 55 anos de experiência da Embraer em projetar, certificar e fabricar aeronaves de última geração. Seus clientes também se beneficiarão com acesso a uma rede global de serviços e apoio já existente, o que é essencial para garantir operações de mobilidade aérea urbana confiáveis, seguras e eficientes.

MEC abrirá 1,2 milhão de vagas para curso de educação inclusiva

Inscrições para o curso terão início em 21 de outubro, com uma oferta inicial de 250 mil vagas
Foto: Fábio Nakakura/MEC
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 1,25 milhão de vagas para o curso de educação especial voltado para professores da educação básica em todo o Brasil. A iniciativa visa aprimorar a formação dos educadores que atuam em salas de aula que incluem alunos com necessidades especiais.

As vagas serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o Censo Escolar 2023, há 1,5 milhão de alunos da educação especial matriculados em classes comuns, ressaltando a necessidade de investimentos na capacitação docente.

As inscrições para o curso terão início em 21 de outubro, com uma oferta inicial de 250 mil vagas. A cerimônia de lançamento está prevista para novembro, e as aulas começarão em março de 2025.

O curso será oferecido por 50 instituições de ensino superior, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com carga horária de 120 horas, a formação ocorrerá na modalidade a distância, utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes.

ANS estuda parcelar em 5 anos reajustes excepcionais de planos de saúde individuais

Por Leonardo Vieceli | Folhapress
Foto: Agência Brasil
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não vai criar nenhuma medida com o objetivo de prejudicar os beneficiários de planos de saúde no país, afirma o diretor-presidente do órgão regulador, Paulo Rebello, em entrevista à reportagem.

A declaração é uma resposta às críticas que a agência recebeu nos últimos dias por colocar em debate um pacote de ações que abre margem para mudanças na política de preços dos serviços.

Um dos pontos mais contestados por representantes dos consumidores é a possibilidade de planos individuais e familiares terem reajustes excepcionais mediante a comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos.

Caso a proposta avance, Rebello diz defender a fixação de "ciclos" para que as operadoras possam pedir a revisão técnica. Os "ciclos", segundo ele, podem chegar a cinco anos.

Durante o período, as empresas ficariam impossibilitadas de obter mais de uma revisão em um mesmo contrato. "São questões que a gente precisa ainda estudar, mas defendo isso. Ou seja, não seria a cada ano apresentar uma revisão técnica", afirma o diretor-presidente.

Ele também defende a ideia de que os reajustes excepcionais, se aprovados, sejam parcelados —ou diluídos— ao longo do prazo. A intenção seria atenuar o impacto para as famílias. Leia mais no bahianoticias.com.br/folha

Salário-maternidade pode ser prorrogado por complicações decorrentes do parto

Benefício é concedido em caso de internação médica da segurada ou do recém-nascido
Foto: Mateus Pereira/Secom
As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas ao parto. Nessa situação, em que mãe (segurada) e/ou filho necessitarem de períodos maiores de recuperação, o benefício será pago durante todo o período de internação, além dos 120 dias pagos já previstos.

A prorrogação do benefício cumpre decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327 e visa resguardar a convivência entre mãe e filho no ambiente residencial, evitando que o tempo da licença seja reduzido em casos de internação hospitalar decorrente de complicações no parto.

Como solicitar?
A segurada deve requerer a prorrogação do salário-maternidade pela Central 135, por meio do serviço “solicitar prorrogação de salário-maternidade”. O pedido deve ser realizado após a concessão do benefício, mas deve-se ter atenção ao prazo, pois não haverá direito a prorrogação se a segurada já tiver usufruído dos 120 dias que correspondem ao prazo legalmente previsto.

Por ocasião do requerimento, deve ser apresentado atestado expedido pelo médico da entidade hospitalar responsável pela internação, que comprove a internação ou a alta, conforme o caso, bem como o período de internação ou alta prevista, se houver. O documento será encaminhado à perícia médica para análise.

Em caso de internações prolongadas, é preciso solicitar a prorrogação a cada período de 30 dias, mesmo que o atestado médico apresentado inicialmente informe período superior. O novo pedido de prorrogação pode ser feito após a conclusão da análise do pedido anterior.

Menino invade Hospital Veterinário no Paraná e mata 23 animais

Foto: Reprodução
Uma criança de nove anos invadiu um hospital veterinário e matou 23 animais de pequeno porte, no município de Nova Fátima, no norte do Paraná, no último domingo (13). Via BN

O menino entrou no local acompanhado de um cachorro e violentou os animais por cerca de 40 minutos. Ele arremessou alguns bichos contra a parede e outros foram dilacerados e esquartejados. A barbárie foi vista pelos donos do estabelecimento através das imagens das câmaras de segurança.

O médico veterinário, proprietário do hospital, acionou o policiamento da região após encontrar mais de 15 coelhos mortos e outros animais soltos, segundo a Polícia Militar.

Inicialmente, os proprietários do hospital pensaram que a criança entrou na unidade para brincar com os animais e só tiveram ciência da carnificina após assistirem os vídeos. O garoto não tinha histórico de violência e mora com a avó.

O médico veterinário fez um relato melancólico sobre o incidente. “É uma situação horrível, a gente, que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e, de repente, no dia de festa de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza,” contou.

Moradores do Rio são infectados com nova variante do vírus da covid-19

Os dois moram na capital e não viajaram para fora do país recentemente
Agência Brasil
Foto: Adenir Britto/PMSJC
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio informou nessa segunda-feira (14) que foram detectados dois casos da nova linhagem XEC do vírus Sars-CoV-2 da Covid-19. Ambos moram na capital fluminense e não viajaram para fora do país recentemente. Os casos foram detectados a partir de um monitoramento de rotina do Centro de Informação Estratégica e Vigilância em Saúde da SES-RJ, que seleciona amostras aleatoriamente para exames genéticos.

O primeiro paciente é um homem de 45 anos, que começou a apresentar sintomas em 9 de setembro. A segunda é uma mulher de 61 anos que teve os primeiros sinais em 11 de setembro. Ambos se curaram da doença depois de sintomas leves, parecidos com o de um resfriado.

No Centro de Inteligência em Saúde (CIS), a secretaria monitora os indicadores precoces, como incidência de sintomas gripais e solicitações de leitos em unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais. A observação desses índices permite anteceder a variação no número de casos.

ILHÉUS-BA: Idoso é morto a tiros durante assalto na Praia de Barramares

Antônio Ferreira Mendes, de 81 anos, foi vítima de latrocínio; esposa foi agredida e ameaçada pelos assaltantes.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um idoso de 81 anos foi morto a tiros durante um assalto dentro da casa em que morava, na noite de segunda-feira (14), na Praia de Barramares, no litoral norte de Ilhéus, no sul da Bahia. Por vozdabahia

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima do latrocínio foi identificada como Antônio Ferreira Mendes. A esposa da vítima recebeu três coronhadas. Ela também foi amordaçada e ameaçada.

A mulher, que foi atendida no Hospital Costa do Cacau, contou para a polícia que o crime foi praticado por três homens armados, que invadiram a casa e roubaram dinheiro, celulares e o carro da família. 

De acordo com a polícia, imagens de videomonitoramento registraram a passagem do veículo em um bairro de Ilhéus e outro de Itabuna. No entanto, os suspeitos ainda não foram localizados.

O crime é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFV) de Ilhéus.

Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

Nesta terça-feira comemora-se o Dia do Professor
“Alguém ficou com alguma dúvida?”, “Gostaria de acrescentar algo?”, “Querem que eu retome alguma ideia?”. O silêncio que atravessa a sala de aula, durante e depois dessas perguntas comuns, costuma funcionar como um banho de água fria para o professor.

Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.

Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.

Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso.

Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.

Formação
Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.

Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os professores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”.

O professor da UnB é pesquisador visitante em Paris, no Museu de História Natural da França, onde estuda o desenvolvimento de tecnologias educativas para educação dos professores. Ele testemunha que os desafios no Brasil são semelhantes aos da Europa em relação ao uso de tecnologias em sala de aula. “Aqui se considera a docência uma carreira de Estado, como a dos militares, diplomatas e funcionários públicos”.

Epidemia
Para o pesquisador Fábio Campos, do Laboratório de Aprendizagens Transformadoras com Tecnologia, da Universidade de Columbia (EUA), a presença do celular em sala de aula é desafiadora.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Paciente está internada em estado grave após falsa médica fazer lipo de papada

Crédito: Divulgação/Prefeitura
Uma paciente está internada em estado grave em um hospital de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após ser submetida a uma cirurgia de papada (cervicoplastia). O procedimento foi realizado por uma biomédica, que não tem autorização para fazer a cirurgia, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O órgão recebeu a denúncia na segunda-feira (14) e apura o caso. Por Correio24horas

A paciente buscou uma clínica para realizar a “lipo de papada”, procedimento que remove o excesso de gordura localizada na região do pescoço e abaixo do queixo. A cirurgia não deu certo e a paciente, uma jovem, precisou ser levada a um hospital, onde passou por cirurgia e foi entubada. Seu estado de saúde é grave, segundo o médico Otávio Marambaia, presidente do Cremeb.

“Uma biomédica causou uma lesão corporal grave no paciente que foi submetido ao procedimento. Ela, provavelmente, se apresenta como médica em Vitória da Conquista. Esse paciente foi internado em estado grave, teve que ser entubado e passar por procedimentos cirúrgicos complexos para salvar sua vida”, diz o presidente. O conselho enviou uma equipe à cidade para fiscalizar o caso. A identidade da biomédica não foi revelada, assim como mais informações sobre a paciente.

Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar R$ 8,59 bilhões esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central. Após essa data, os recursos não retirados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, conforme a lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, aprovada pelo Congresso. A Secretaria de Comunicação Social ressaltou que, apesar da transferência, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

Para consultar e sacar os valores, o acesso deve ser feito exclusivamente pelo site do SVR, onde os usuários podem verificar a existência de recursos e solicitar a transferência. É necessário ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. A consulta também é válida para pessoas falecidas e empresas fechadas, podendo ser realizada por herdeiros ou representantes legais. Além disso, há transparência nas contas conjuntas, permitindo que todos os titulares vejam informações sobre resgates feitos.

Ofensiva israelense em Gaza mata dez pessoas da mesma família, diz agência de notícias

Forças militares israelenses apertaram o cerco em Jabalia, maior dos oito campos de refugiados de Gaza
Foto: Divulgação / IDF
Cerca de 50 pessoas morreram após Israel intensificar os ataques na Faixa de Gaza, nesta terça-feira (15). De acordo com a imprensa local, forças militares israelenses apertaram o cerco em Jabalia, maior dos oito campos de refugiados de Gaza, em meio aos conflitos com o exército do Hamas.

Autoridades de saúde da Palestina afirmam que 17 pessoas foram mortas a tiros por israelenses em Jabalia. A região se tornou foco de uma ofensiva insraelense por mais de 10 dias. Segundo a agência de notícias Al Jazeera, 10 pessoas mortas no ataque são da mesma família.

Elas estavam em casa quando a residência foi atingida por um míssil israelense.

O Ministério da Saúde de Gaza aponta que a ofensiva israeleense na região já matou pelo menos 42.344 palestinos e feriu 99.013 desde o início do confronto, em 7 de outubro de 2023.

Brasil enfrenta o Peru nesta terça-feira pelas Eliminatórias da Copa

Galáticos Online
Foto:Lucas Figueiredo/CBF
O Brasil volta a entrar em campo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. O compromisso desta terça-feira (15), que será contra a seleção do Peru, terá início às 21h45 (horário de Brasília) e terá como palco o estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Ocupando a 4ª posição da classificação com 13 pontos em nove partidas, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior tenta emendar a segunda vitória consecutiva (após o triunfo de 2 a 1 sobre o Chile na última rodada), para tentar se aproximar da líder Argentina, que tem 19 pontos.

Diante da equipe peruana, Dorival deve realizar algumas mudanças em relação ao time que começou a partida contra o Chile. Vanderson, Bruno Guimarães e Gerson devem ocupar, respectivamente, as vagas de Danilo, André e Lucas Paquetá.

Desta forma o Brasil deve iniciar o jogo com: Ederson; Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães, Gerson e Rodrygo; Raphinha, Savinho e Igor Jesus.

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados
Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de saúde estadual. A decisão foi tomada neste domingo (13), durante o Plantão Judiciário.

Os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são os principais investigados. Ao todo, sete pessoas são investigadas. O laboratório é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores de órgãos não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Seis pessoas que receberam os órgãos foram infectadas pelo vírus.

A juíza Flavia Fernandes de Melo autorizou o acesso aos dados de “aparelhos eletrônicos apreendidos, como mensagens, e-mails, conversas em aplicativos de bate-papo em tempo real ou não, da agenda e da análise das ligações efetuadas e recebidas, bem como de fotos, imagens, arquivos de vídeo ou áudio dos aparelhos apreendidos, podendo tal diligência ser realizada pelos próprios policiais civis, da Delegacia do Consumidor (Decon) que forem designados, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e da Secretaria de Polícia Civil (Sepol), responsáveis pela investigação”.

A magistrada determinou a busca e apreensão nos endereços dos sócios-proprietários do laboratório – Walter Vieira, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, Marcia Nenes Vieira e Eliane Nunes Vieira – e também nas residências dos funcionários do PCS Lab Saleme, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos.

Segundo a juíza, as diligências policiais devem preservar “os direitos e garantias das pessoas, resguardando-se de possíveis excessos a macular a prova a ser colhida, realizando-se minucioso relato do material encontrado, inclusive com depoimento das pessoas que estiverem no local e, se for o caso, a prisão em flagrante de supostos envolvidos”.

A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (14), 11 mandados de busca e apreensão e dois de prisão: Walter Vieira, que é um dos sócios do laboratório, e um técnico. Outros dois alvos de mandado de prisão estão foragidos. Segundo o delegado responsável pela ação, André Neves, as investigações detectaram negligência na checagem da validade dos reagentes, ou seja, dos produtos químicos que reagem com o sangue contaminado e indicam a presença do vírus HIV. Caso estejam fora da validade, esses insumos podem ser ineficazes na detecção do HIV e resultar em um exame falso negativo.

O objetivo era reduzir custos e aumentar o lucro do laboratório, segundo Neves.

Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, Walter Viera, afirmou em depoimento à polícia que o resultado preliminar feito pela sindicância interna do laboratório aponta indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.

Entenda o caso

INSS amplia atendimento via Correios para pedidos de auxílio-doença

O novo canal de atendimento faz parte da estratégia do órgão de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ampliar a parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença por meio das agências postais. A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681 agências em 2.200 municípios em todo país.

O termo de parceria que oficializa a medida foi assinado nesta segunda-feira (14) pelo ministro Carlos Lupi (Previdência) e pelos presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, e dos Correios, Fabiano dos Santos.

A expectativa do governo é continuar expandindo a parceria até abranger todas as 7.000 agências próprias dos Correios em território nacional, o que deve ocorrer até o ano que vem. Será um complemento à rede de atendimento presencial do INSS, que conta com cerca de 1.600 agências.

O novo canal de atendimento faz parte da estratégia do órgão de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial. Os segurados terão duas opções. A primeira é ir direto à agência dos Correios, onde um funcionário fará o pedido e digitalizará o atestado médico.

Outra alternativa é iniciar o requerimento por meio da central telefônica 135 e ir à agência dos Correios apenas para apresentar o atestado médico para complementar a solicitação. Neste caso, haverá um prazo de cinco dias para a entrega do documento.

Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Foto: Freepik
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).

A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.

Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV.

Duplas de irmãos são eleitas para Câmara Municipal na Bahia; parentes devem ser adversários políticos

Márcio e Nelson de Vivi / Foto: Reprodução / Divulgacand
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no Sudoeste, vai ter duplas de irmãos a partir de 1° de janeiro de 2025. O curioso é que apesar do grau próximo de parentesco, em cada dupla, um irmão está na oposição do outro. São os casos de Márcio de Vivi (PSD) e Nelson de Vivi (PSDB); e Paulinho de Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP).

Paulinho e Hermínio Oliveira / Foto: Reprodução / Divulgacand
Segundo a TV Sudoeste, no primeiro caso, enquanto Nelson integra a base aliada da atual prefeita Sheila Lemos (União), o irmão Márcio faz oposição ao governo municipal. Do mesmo modo, os irmãos Paulinho Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP) são adversários políticos. Os quatro ocuparão quatro das 23 cadeiras do Legislativo Municipal (2025-2028).

Em Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) conseguiu 58,83% dos votos válidos, porém ela ainda não pode ser considerada eleita, uma vez que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A decisão sobre a validade ou não dos votos da gestora deve ser decidido por instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual já ingressou com recurso. Em caso de negativa do TSE, Lemos pode ainda tentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Servidores públicos que simulavam viagens são condenados por peculato

Os motoristas fingiam que estavam levando pacientes e falsificavam relatórios
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A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), proferida pelo juiz Adriano Pinto de Oliveira, que condenou três servidores públicos por peculato. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-SP. / Via Conjur

As penas variam entre dois anos e seis meses e três anos e quatro meses de reclusão, sendo substituídas por prestação de serviços à comunidade por igual período.

De acordo com os autos, os acusados atuavam como motoristas em serviço de transporte de pacientes que necessitavam de atendimento em outras cidades, recebendo valores do município para a cobertura das despesas.

Em inúmeras ocasiões, eles simularam viagens e elaboraram falsos relatórios, apropriando-se indevidamente dos valores e gerando prejuízo de mais de R$ 15 mil aos cofres públicos.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Paulo Rossi, negou o pedido da defesa de desqualificação da conduta para a modalidade culposa.