Temporal causa alagamentos, queda de energia, suspensão de voos e serviços em Salvador

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As fortes chuvas que atingem Salvador desde o início da tarde desta quarta-feira (20) causaram uma série de transtorno se em vários pontos. Alagamentos, queda de energia elétrica e árvores, suspensão de voos e outros serviços mudaram a rotina dos soteropolitanos.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que, nas últimas seis horas, choveu 51,8 mm na capital baiana. A média histórica para o mês de dezembro é de 63,4 mm. O órgão já havia emitido um alerta de instabilidade, com riscos de alagamento e deslizamentos de terra. Segundo a Codesal, a atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) provoca as chuvas, acompanhadas por raios e trovões.

Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou a capital baiana em alerta laranja nesta quarta-feira, com ventos intensos, cuja velocidade pode variar entre 60 e 100 km/h. *As informações são do G1

ITABUNA-BA: CONDER e Prefeitura vão executar Projeto Social com famílias vítimas das enchentes de 2021

CONDER e Prefeitura de Itabuna vão executar Projeto Social com famílias vítimas das enchentes de 2021 A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em conjunto com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), vairealizar durante 18 meses curso com as famílias afetadas pelas enchentes de2021. A iniciativa busca dar apoios ocial para adaptação ao novo espaço de moradia em construção com 80 apartamentos no Jardim Jaçanã.

Na terça-feira, dia 19, as equipes da CONDER estiveram reunidas com a SIURB, Defesa Civil e Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS) para informar que o cadastro definitivo das famílias será apresentado logo após as festas de fim de ano. O curso deve começar no início de 2024.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, disse que os cadastros das pessoas atingidas pelas chuvas foram entregues à CONDER há um ano e meio. O órgão está monitorando o arquivo social do CadÚnico para checar informações, como por exemplo, se alguém já recebeu moradia dentro do sistema nacional de habitação,além da parte documental. “Só a partir daí, os aprovados serão inscritos no curso de capacitação”, explicou.

Carteira de motorista poderá ser recebida pelos Correios na Bahia

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Detran e os Correios

Foto: Divulgação

A entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através dos Correios será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Por Bahia Notícias

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.

“É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Coberturas vacinais abaixo da meta: Municípios ficam com toda a responsabilidade pela execução das ações

Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19 de dezembro, a cobertura vacinal, com recorte para crianças menores de cinco anos, ainda não reconquistou os índices que o país apresentava há uma década. Com cobertura abaixo da meta preconizada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os repasses do governo federal para essa finalidade não são adequados para enfrentar o problema.

Mesmo diante do cenário preocupante, a União repassou em 2023 pouco mais de R$ 136 milhões aos Municípios para que realizassem a estratégia de multivacinação. Algumas prefeituras não receberam nem R$ 3 mil, recurso insuficiente para a realização de ações adequadas.

No Brasil, a execução das políticas de vacinação é uma responsabilidade compartilhada entre os três Entes federados. Porém, enquanto o Ministério da Saúde faz apenas a aquisição e distribuição das vacinas, são os Municípios que executam todas as ações na ponta. A atenção primária à saúde, promovida pelos Entes locais, desempenha papel fundamental na garantia de coberturas vacinais, contribuindo para a prevenção de diversas doenças e a manutenção da saúde da população, mas isso tem custo alto para as gestões municipais, já que não há o devido apoio financeiro dos Estados e da União.

Dados

Esporte na TV e Internet / quinta 21/12/23 - FUTEBOL INGLÊS - 17h00 - Premier League: Crystal Palace x Brighton

FUTEBOL ALEMÃO

09h30 - 2.Bundesliga: Hertha x Dusseldorf - Onefootball

09h30 - 2.Bundesliga: Magdeburg x Wehen - Onefootball

09h30 - 2.Bundesliga: Paderborn x Furth - Onefootball

FUTEBOL ESPANHOL

15h00 - LaLiga: Bétis x Girona - Espn4 e Star+

15h00 - LaLiga: Cádiz x Real Sociedad - Star+

15h00 - LaLiga2: Villarreal II x Oviedo - Star+

17h30 - LaLiga: Alavés x Real Madrid - Star+

17h30 - LaLiga: Mallorca x Osasuna - Star+

17h30 - LaLiga2: Amorebieta x Alcorcon - Star+

17h30 - LaLiga2: Valladolid x Racing Ferrol - Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Premier League: Crystal Palace x Brighton - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Besiktas x Alanyaspor - Star+

16h45 - Campeonato Belga: Gent x OH Leuven - Star+

17h15 - Taça da Liga Portuguesa: Benfica x AVS - Espn4 e Star+

FUTEBOL NO MUNDO

11h30 - Campeonato Indiano: Hyderabad x Jamshedpur - Onefootball

15h00 - Campeonato Saudita: Al-Hilal x Abha - Canal GOAT, BandPlay, Band.com.br e BandSports

Leia aqui o card Completo

IPVA ficará 2,61% mais barato em 2024 na Bahia

A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram redução média de 4,25%

Crédito: Bruno Concha/Secom

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%.

A queda também reflete o cenário de inflação mais controlada e o processo de depreciação para veículos usados, que foi normalizado. “O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com a tabela Fipe, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

Pagamento

Conforme os anos anteriores, o IPVA poderá ser pago parcelado em cinco vezes ou à vista, com desconto. Para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.

BUERAREMA-BA: Certificação de Curso de Barbeiros transforma vidas e celebra jornada de superação e empoderamento

UMA NOITE DE CONQUISTAS E INSPIRAÇÃO EM BUERAREMA: CERTIFICAÇÃO DE CURSO DE BARBEIROS TRANSFORMA VIDAS E CELEBRA SUPERAÇÃO E EMPODERAMENTO PROPORCIONADA PELA PREFEITURA CRAS E NATE

Na última noite do dia 19 de dezembro, Buerarema celebrou não apenas a entrega de certificados do curso de barbeiros, mas uma jornada de superação e empoderamento proporcionada pela Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, CRAS e Nate. O evento foi marcado por inspiradoras palavras de Weslley Maurício Divino, um empreendedor que compartilhou sua trajetória de coragem e determinação, motivando todos os presentes.

Ao longo de dois meses, 15 formandos, incluindo duas mulheres, mergulharam em um intenso programa de aprendizado coordenado pelos instrutores Devid e Bibocão. O curso não foi apenas uma jornada técnica, mas um verdadeiro show de humildade e conhecimento, com aulas práticas abordando cortes, degradê, design de sobrancelhas, pigmentação de barba e muito mais. A energia contagiante dos alunos refletia a empolgação em adquirir novas habilidades.

O Núcleo de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor, em apenas oito meses de atuação, já impactou positivamente 542 pessoas, oferecendo cursos, intermediação de currículos, palestras e qualificação profissional. Em parceria com o SEBRAE, disponibiliza acesso à sala do empreendedor, consolidando-se como um catalisador para o desenvolvimento profissional e empreendedorismo na região.

“A certificação dos alunos e o comprometimento dos instrutores tornam tangível a visão de um futuro brilhante e promissor para a comunidade de Buerarema. Parabéns aos envolvidos por fazerem deste curso não apenas uma capacitação, mas uma verdadeira transformação de vidas.” Prefeito Vinícius Ibrann. 

 

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Votação de Comenda 2 de Julho a Michele Bolsonaro gera polêmica na AL-BA

Por Carine Andrade / BN

Foto: Reprodução / TV AL-BA

Um dos pontos polêmicos da sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta terça-feira (19), foi a votação da concessão da Comenda 2 de Julho a ex-primeira dama da República, Michele Bolsonaro.

Na tribuna, o deputado Leandro de Jesus (PL), proponente da honraria, que é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado, conclamou o apoio dos colegas. "Michele é uma mulher que tem uma atuação com as pessoas com necessidades especiais. Esta mulher merece a nossa atenção e consideração, por isso eu peço o voto favorável dos colegas", reforçou.

Em dado momento, Leandro de Jesus chegou a ter um breve embate com o presidente da Casa, Adolfo Menezes, que disparou: "Vossa excelência está nervoso? É uma votação simples, fique tranquilo. O senhor acertou votar? Então, vote", alfinetou Menezes.

Adolfo Menezes também salientou que, em 2024, os deputados terão que arcar com o buffet em eventos como esses. "A Assembleia não vai gastar mais com nada, nem com um ki-suco, que dirá um guaraná. Cada deputado que vai ter que bancar", disparou. Após as discussões internas, a honraria a ex-primeira dama foi aprovada.

Acordo de R$ 174,3 milhões encerra processo de 35 anos entre BNB e Sindicato dos Bancários da Bahia

Foto: Reprodução / Contec Brasil

Após 35 anos de uma disputa judicial que tramitava desde 1988 na Justiça do Trabalho, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Sindicato dos Bancários da Bahia chegaram a um acordo que deverá beneficiar 488 trabalhadores, entre funcionários da ativa e aposentados.

A ação, que versava sobre a equiparação salarial dos funcionários do BNB ao Banco do Brasil, foi encerrada com um valor conciliado de R$174.318.838,88. O titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, juiz Adriano Bezerra, homologou o acordo, marcando o término de uma longa batalha judicial.

Conforme estabelecido na ata do acordo, o Banco do Nordeste comprometeu-se a efetuar o pagamento do valor acordado diretamente ao sindicato em um prazo de 15 dias a contar da homologação. O montante, deduzido as contribuições fiscais e previdenciárias, será repassado e quitado aos trabalhadores substituídos processualmente que aderirem aos termos do acordo, mediante a formalização de um termo de adesão junto ao sindicato.

Mandado que contesta cassação do ex-prefeito de Canavieiras é cassado

Cassação ocorreu em sessão da Câmara Municipal de Canavieiras em 1º de novembro

Foto: Jornal A Região

O juiz da Vara Cível de Canavieiras, Carlos Eduardo da Silva Camilo, julgou improcedente um mandado de segurança que contestava a legalidade do processo de cassação do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida (Solidariedade).

A decisão foi proferida no último dia 15. A cassação ocorreu em sessão ordinária da Câmara Municipal de Canavieiras no dia 1º de novembro.

O mandado de segurança foi impetrado pelo vereador Vitor Fábio Torres Homem. “Peço a declaração de nulidade do ato administrativo que se deu a formação da comissão para investigação político-administrativa”, pediu o vereador, através do seu advogado.

“E que se reconheça a violação do devido processo legal frente ao impedimento do edil que figura como presidente da Comissão, uma vez que ele é parcial para conduzir e presidir a Comissão”, continuou.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Posto de saúde é interditado após problemas de estrutura

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma unidade de saúde da família de Vitória da Conquista, no Sudoeste, foi interditada devido a riscos aos usuários. A medida foi tomada pela prefeitura na tarde desta segunda-feira (18), informou o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias. O posto, que fica no loteamento Nova Cidade, tinha sido alvo de queixas à prefeita Sheila Lemos (União).

Em nota, a Defesa Civil informou que foram constatadas rachaduras em paredes, além de danificações em portas, janelas e teto, entre outros problemas na estrutura. Na mesma tarde desta segunda, a Defesa Civil também fez uma vistoria.

Com a suspensão das atividades no espaço, os serviços devem ser direcionados para a Unidade de Saúde Pindorama.

Bolsonaro tem redução na equipe de advogados que o defende no TSE

Ademar Costa, um dos principais responsáveis pela defesa técnica nos processos que ele enfrenta na Justiça Eleitoral, deixou o grupo

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma redução na sua equipe de advogados. Pertencente ao grupo de juristas que atua em favor de suas causas na Justiça, Ademar Costa, um dos principais responsáveis pela defesa técnica nos processos que ele enfrenta na Justiça Eleitoral, deixou o escritório do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, contratado pelo PL.

Costa era um dos responsáveis por formular os argumentos de defesa de Bolsonaro nos casos. Bolsonaro enfrentou ao todo 16 processos no TSE por abuso de poder durante a campanha eleitoral do ano passado, dos quais 6 já foram julgados. Em três ele foi condenado, o que o deixou inelegível por oito anos, ou até 2030.

As condutas punidas foram a realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros no ano passado, quando atacou as urnas eletrônicas, e o uso da máquina nas comemorações do Bicentenário da Independência, em setembro.

Justiça ordena remoção de publicações falsas que associam vacina à Aids

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), estabeleceu a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 a um suposto desenvolvimento de uma "síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina", ou "VAIDS".

O texto estava sendo publicado em uma página nas redes sociais. A decisão também abrange a remoção dos conteúdos no canal do site no Telegram.

Segundo levantamento da AGU, via Agência Brasil, a publicação viralizou em diferentes redes sociais e alcançou a visualização de pelo menos três milhões de pessoas. A liminar ainda determina a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas, a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil, por cada publicação mantida no ar, caso a decisão seja descumprida.

Além disso, a medida proíbe também os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto. A iniciativa foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, baseada em informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro determina para hoje a antecipação dos salários de dezembro do funcionalismo

Mais de R$ 33 milhões passaram a circular na economia de Itabuna nesta quarta-feira, dia 20, com o cumprimento pela Secretaria de Fazenda e Orçamento da determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que anunciou a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos municipais. Os valores já foram creditados.

“É mais uma forma de valorização dos servidores públicos municipais para que se programem para o final de ano e possam reunir as suas famílias para juntos celebrarem o Natal e a passagem de ano”, enfatizou o prefeito. Ele lembrou essa medida, que já foi tomada nos dois anos anteriores.

“Estamos seguindo a orientação do prefeito Augusto Castro de valorização do funcionalismo”, acrescentou o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, recordando que na terça-feira passada, dia 12, a Prefeitura já havia antecipado o pagamento da 2ª segunda parcela do 13º salário, com houve a injeção na economia da cidade de mais de R$ 34 milhões, com repercussões favoráveis ao desempenho do comércio, indústria e setor de serviços.

O secretário afirmou ainda que a atual gestão tem executado uma política de valorização do servidor público desde o início. “A Prefeitura é o maior empregador do município. Quando honra seu compromisso de pagar a folha salarial em dia, favorece ao servidor programar sua finança familiar”, disse. Ainda em 2021, pagou janeiro antecipado e inclusive os salários atrasados de dezembro de 2021, deixados pela gestão anterior.

Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024

Por Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024. O percentual subirá para 15% a partir de março de 2025.

O cronograma anterior previa a mistura B14 para abril de 2025 e a B15 para 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.

A 42º reunião ordinária do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do biodiesel na matriz energética diminui a dependência do Brasil da importação de óleo diesel e ajuda o país na descarbonização, além de estimular a agricultura nacional.

O CNPE também aprovou a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo decisão do governo anterior. "Deliberamos junto com o aumento da mistura que fica suspensa a importação deliberada pela ANP até que um grupo de trabalho defina se essa é ou não a melhor estratégia nacional", disse Silveira.

Também foi criado grupo de trabalho para deliberar tecnicamente sobre a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%. A mudança é um dos eixos previstos no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME, e que está em tramitação no Congresso Nacional.

Repercussão

Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo

Por Agência Brasil * © José Cruz/Agência Brasil

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões. Fonte: Fundo Monetário Internacional

No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.

As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano , contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.

Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.

Para o Brasil, o FMI projeta crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024 . O Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,2%.

Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões

2. China – US$ 17,7 trilhões

3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões

4. Japão – US$ 4,23 trilhões

5. Índia – US$ 3,73 trilhões

6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões

7. França – US$ 3,05 trilhões

8. Itália – US$ 2,19 trilhões

9. Brasil – US$ 2,13 trilhões

10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

Rede estadual de ensino encerra ano letivo com conselho de classe

Na sexta-feira (22), será a entrega dos resultados finais e o início do recesso escolar. O post Rede estadual de ensino encerra ano letivo 

Foto: Claudionor Jr

O ano letivo na rede estadual de ensino entra na reta final e as unidades escolares em toda a Bahia realizam, até quinta-feira (21), o conselho de classe, quando professores, gestores e a equipe pedagógica avaliam o desempenho dos estudantes e discutem sobre as ações pedagógicas desenvolvidas. Na sexta-feira (22), será a entrega dos resultados finais e o início do recesso escolar.

A coordenadora pedagógica Andréa Liger, que atua no Colégio Estadual de Tempo Integral Daniel Comboni, em Salvador, destacou o papel do conselho. “É uma instância pedagógica e deliberativa onde os professores se reúnem no final do ano, tanto para avaliar o desempenho dos alunos, quanto o próprio desempenho pedagógico, além das interferências das metodologias, os desafios alcançados e as estratégias que foram realizadas para que cada aluno pudesse cumprir melhor o seu aprendizado”.

Já o professor de Língua Portuguesa, Cláudio Gonçalves, que leciona na mesma escola e participou da atividade, fez uma avaliação do ano letivo. “Como esta é uma escola recente, a gente está na caminhada tentando construir um projeto visando o processo de aprendizagem dos estudantes.

Execuções de baixo valor podem ser extintas por falta de interesse de agir

Supremo fixou tese sobre possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor

CNJ

É legítima a extinção de execuções fiscais de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em tese fixada nesta terça-feira (19/12). Por Tiago Angelo

O recurso trata da possibilidade de aplicação da tese de que o Judiciário não pode, com base em normas estaduais, extinguir ações de execução fiscal ajuizadas por municípios, levando em consideração o valor da causa.

O município de Pomerode (SC) questionava decisão da Justiça estadual que não aplicou essa tese e extinguiu ação de execução fiscal contra uma empresa de serviços elétricos com base no baixo valor da dívida, o custo da ação judicial e a evolução legislativa da matéria. Leia tudo na Revista conjur

Lula sinaliza que decidirá substituto de Dino ainda em dezembro, diz coluna

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a ministros do Palácio do Planalto e parlamentares aliados que deve decidir, ainda em dezembro de 2023, o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça.

Segundo auxiliares presidenciais informaram ao colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, Lula indicou que pretende tomar a decisão antes de viajar de férias, para que a troca no comando da pasta seja efetivada logo no início de janeiro.

Como noticiou a coluna, Lula deve passar o Ano Novo com a família na Restinga de Marambaia, ilha onde a Marinha tem uma base naval, no litoral do Rio de Janeiro.

COTADOS

Retorno dos Novos Baianos vira disputa sobre direitos autorais da banda

Retorno da icônica banda Novos Baianos foi parar na Justiça

Arquivo Nacional

O retorno da banda Novos Baianos se transformou em um processo sobre direitos autorais que tramita na 44ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro. Janete Galvão, viúva de Luiz Galvão, músico, poeta e o membro mais velho da banda, ajuizou ação na vara depois de saber que a cantora Baby do Brasil registrou o termo “Novos Baianos” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob seu próprio nome e repassou um cachê considerado irrisório a Galvão, que morreu em 2022. As informações são do jornal Estadão.

As rusgas entre parte dos músicos, que opõem já há algum tempo Moraes Moreira, morto em 2020, Galvão e os remanescentes Baby, Pepeu Gomes e Paulinho Boca de Cantor, tiveram início em 2017, quando a banda assinou contrato com a Secretaria de Cultura da Bahia para um show de retorno para inaugurar a concha acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.

Logo após esse show, Baby, segundo Janete, assinou um contrato com a produtora T4F para uma série de shows de retorno da banda e com a gravadora Som Livre para gravação de CD e DVD. Segundo a viúva de Galvão, Baby teria ficado com a maior parte dos valores oriundos deste contrato. Ela ainda afirmou que, depois de um show, cada músico recebeu só R$ 1.400.

Fábio Carille é o novo técnico do Santos

Galaticos Online **Foto: Divulgação

Chegou ao fim a novela entre o técnico Fabio Carille e o Santos. O treinador de 50 anos, que estava no V-Varen Nagasaki, do Japão, acertou com o Peixe e irá à Vila Belmiro nesta terça-feira (19) para assinar contrato de um ano, com opção de renovação por mais uma temporada.

Na última segunda-feira, o clube santista topou pagar a multa de aproximadamente U$$ 1,5 milhão (R$ 7,4 milhões) para o V-Varen Nagasaki para a liberação do técnico, o que permitiu o acordo entre as partes.

Carille, inclusive, já está trabalhando junto ao departamento de futebol do Peixe no planejamento para a próxima temporada. O treinador discute nomes de possíveis reforços para o clube.

5 formas para ganhar dinheiro e garantir renda extra neste final de ano

Uma das formas de ganhar dinheiro no final do ano é alugar algum quarto da sua casa para o Airbnb. Veja as outras

Reprodução/Freepik

Natal chegando e as contas não fecham? Existem pelo menos 5 formas de ganhar dinheiro extra no final do ano e aumentar a sua renda! Por Vitor Guerra / SNB - Com informações de Portal 6.

Entre elas, estão aplicativos como o Workana e 99Freelas, que ajudam a encontrar oportunidades de trabalho remoto.

Alugar algum quarto da sua casa para o Airbnb e fazer freelances online são outras alternativas. Veja o Top 5 abaixo.

Gastos no Natal

As despesas aumentam nessa época de fim de ano. É tradição querer agradar quem a gente gosta com presentes, né?

Neste Natal, uma pesquisa apontou que o brasileiro deve gastar em média R$ 184 e comprar 4 presentes! Fora os gastos com a ceia.

Por sorte, ainda dá tempo de aumentar a renda.

6 formas de garantir renda

Veja agora 6 maneiras de conseguir renda extra neste fim de ano:

Aluguel de espaços: se você tem um quarto parado aí, lembra que ele pode ser um ótimo Airbnb. Espaços ociosos, caso você tenha uma casa grande, pode gerar uma renda extra por meio do compartilhamento.

Aplicativos de Economia Compartilhada: aplicativos como Uber, Rappi ou Uber Eats também são ótimas oportunidades para tirar uma graninha. As entregas nesse período aumentam e consequentemente os ganhos também!

Aulas particulares:

BC: Equilíbrio de contas públicas é importante para queda da inflação

Expectativas acima da meta preocupam instituição financeira

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reforçou a importância do cumprimento da política fiscal do governo para equilíbrio das contas públicas e consequente queda da inflação. As expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e é um fator que impacta a decisão do BC sobre a taxa básica de juros, a Selic.

Para os membros do colegiado, em reunião na semana passada, a redução das expectativas requer o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições públicas como dos arcabouços fiscal e monetário, que compõem a política econômica brasileira.

“Com relação ao cenário fiscal, tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira (19) pelo BC. Leia mais aqui

ITABUNA-BA: Decoração natalina estimula vendas onde comércio tem horário especial

Nesta semana, o comércio de Itabuna funciona em horário especial como forma de aquecer as vendas e criar mais oportunidade de compras para quem trabalha o dia todo. Na quarta, quinta e sexta-feira, dias 20, 21 e 22, as lojas e demais estabelecimentos comerciais abrem das 9 às 22h.

No sábado, dia 23, das 9 às 18h, enquanto no domingo, dia 24, das 9 às 13 horas de acordo com o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM), cuja direção está animada com a expectativa de elevação no percentual de vendas para os presentes de Natal e final de ano.

A alteração nos horários é resultado de um acordo coletivo entre Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM) e o Sindicato dos Comerciários.

“Foi fundamental um alinhamento dessas entidades para que o calendário fosse montado” disse o secretário da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro.

Ele afirmou que o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário pela Prefeitura de Itabuna aqueceu as vendas no comércio e gerou uma expectativa de incremento na economia da cidade. A estimativa do secretário de Indústria e Comércio, Mauro Ribeiro, é de que nesta semana, as lojas do varejo fiquem ainda mais movimentadas.

O secretário lembrou que o varejo atravessou um período delicado no país durante o ano, por causa da variação na taxa de juros, mas que hoje o cenário é bem melhor. “Nossa região vai compensar o 1º semestre que foi bastante desafiador”, ponderou.

Para o titular da Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), a decoração do Natal de Luzes e Sonhos, lançada oficialmente há dez dias pelo prefeito Augusto Castro (PSD) na Praça Olinto Leone, tem atraído mais pessoas para o centro da cidade. Além disso, as principais vias da cidade estão enfeitadas. “Tudo isso cria um clima de Natal e gera movimento”, falou.

SETTRAN

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

Agência Brasil  *  Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.

Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.

Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.

O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.

No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado.

Dissídio coletivo

Saúde comprará 14 milhões de vacinas a mais do que em 2023

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará nesta terça-feira (19) um balanço do Movimento Nacional pela Vacinação

Foto: Divulgação/ Julia Prado/ Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde usará R$ 1,6 bilhão para comprar vacinas contra a Covid-19 em 2024. Serão adquiridas 64 milhões de doses para imunizar os públicos prioritários, como crianças de 6 meses a menores de 5 anos e pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A pasta havia anunciado, em outubro, que a vacina contra a Covid-19 entraria no calendário nacional de imunização de crianças e de grupos prioritários.

Em dezembro de 2022, a um dia do fim do governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde informou que compraria 50 milhões de vacinas para serem usadas ao longo deste ano. O acordo, fechado com a Pfizer, deixou o estoque da pasta com 150 milhões de doses, segundo anúncio feito na época.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará nesta terça-feira (19) um balanço do Movimento Nacional pela Vacinação e falará sobre os dados das coberturas vacinais do Brasil em 2023. Nísia deverá fornecer detalhes sobre o estoque de imunizantes da pasta durante a apresentação à imprensa.

Mendonça é novo relator de pedido para Ednaldo voltar à CBF

Baiano Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência em 7 de dezembro

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça é o novo relator do pedido do PSD ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a volta do presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A ação do partido foi redistribuída na manhã desta terça-feira (19), depois de o ministro Luiz Fux se declarar impedido, na noite de segunda (18).

Segundo o colunista, o impedimento do ministro se baseou no fato de que o filho dele, Rodrigo Fux, foi um dos advogados da CBF em um recurso na mesma ação civil pública que determinou o afastamento de Ednaldo.

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência em 7 de dezembro. O TJRJ decidiu que um Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro que determinava regras eleitorais da entidade não tinha validade. Assim, a eleição que o conduziu ao cargo foi anulada.

Escola Profissionalizante de Itabuna entrega certificados amanhã a 500 alunos

A Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro vai entregar nesta quarta-feira, dia 20, às 9h, no Centro de Cultura Adonias Filho, certificados a 500 alunos concluintes dos cursos técnicos no segundo semestre de 2023. A solenidade vai contar com a participação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), secretários e convidados.

O centro de formação profissional mantido pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), oferece cursos de Arte Culinária, Artesanato, Bordado, Cabeleireiro, Corte e Costura, Crochê, Informática, Manicure e Pintura. O objetivo é contribuir para a geração de emprego e renda, aprimorar técnicas laborais e auxiliar aquelas que necessitam de atividades terapêuticas.

“Atualmente muitas empresas buscam profissionais para contratação seja cabeleireiro, manicure, costureira e de gastronomia. Além disso, muitos desses alunos, que passaram pela unidade, abrem seu próprio negócio e passam a ter renda própria”, disse Roberto Simões, diretor da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro.

“Os alunos ficam em sala de aula por cinco meses quando aprendem as técnicas referentes a cada curso e são avaliados pelos professores.

Céline Dion perde controle dos músculos após diagnóstico de síndrome rara

Informação foi revelada pela irmã da cantora, Claudette Dion

Foto: Reprodução/Instagram

Diagnosticada com a Síndrome da Pessoa Rígida [SPR], a cantora Céline Dion, 55 anos, perdeu o controle dos músculos. A informação foi revelada pela irmã da artista, Claudette Dion, na segunda-feira (18), na edição canadense da revista Hello!

“Ela está trabalhando duro, mas não tem controle sobre seus músculos. O que parte meu coração é que ela sempre foi disciplinada. Ela sempre trabalhou duro. Nossa mãe sempre dizia para ela: ‘Você vai fazer bem, você vai fazer direito’”, contou Claudette.

Celine foi diagnosticada com a síndrome rara, que causa rigidez intensa dos membros e espasmos inesperados, em 2022. De acordo com Claudette, a voz de “My Heart Will Go On” está sendo tratada por especialistas, mas que o organismo da compositora tem se mostrado resistente aos medicamentos.

“As cordas vocais são músculos e o coração também é um músculo. Isto é o que me pega. Como é um caso em um milhão, os cientistas não fizeram muita pesquisa porque não afetou tantas pessoas”, disse.

“Não achamos nenhum remédio que funcione, mas ter esperança é importante”, completa.

City vence Urawa Reds e pega o Fluminense na final do Mundial de Clubes

Foto: Reprodução/@mancty

A final do Mundial de Clubes de 2023 está definida. Após vencer o campeão asiático Urawa Reds, do Japão, por 3 a 0, nesta terça-feira (19), o Manchester City irá enfrentar o Fluminense na final do Mundial de Clubes, que acontecerá na próxima sexta-feira, às 15h, em Jidá, na Arábia Saudita. Derrotados nas semifinais, Al Ahly e Urawa Reds disputam o terceiro lugar às 11h30 do mesmo dia. Da coluna Esportes do Bahia Notícias

O primeiro gol da tranquila vitória dos Citizens foi marcado aos 46 minutos do 1° tempo quando o norueguês Marius Hoibraaten tocou contra para as próprias redes. Na 2ª etapa, o croata Mateo Kovacic e o português Bernardo Silva, aos 7' e 14' minutos, respectivamente, fecharam o placar para o campeão europeu.

Ontem, o Fluminense garantiu a sua classificação ao bater o campeão africano, Al Ahly, do Egito, por 2 a 0, com gols de Jhon Arias e John Kennedy. Esta será a primeira vez na história que Fluminense e Manchester City irão se enfrentar.

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Desde o início da atual gestão, tribunal julgou 3.498 processos

Foto: TSE/Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024. Por Agência Brasil

Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça Eleitoral.

Moraes destacou também julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele, estabeleceram “teses a serem seguidas” sobre como a Justiça Eleitoral deve lidar com determinados assuntos nas eleições do ano que vem.

Um dos destaques foi em relação a fraudes na cota de gênero. Ao longo do ano, o TSE (foto) julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo critérios rígidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo.

Cota de gênero

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos – eleição após eleição – garantir uma eleição paritária”, argumentou Moraes.

Aposta de Salvador fatura quase R$ 500 mil na lotofácil

Foto: Reprodução

Uma aposta de Salvador faturou mais de R$ 400 mil na Lotofácil. A informação foi divulgada pela Caixa Econômica na segunda-feira (18) e a aposta vencedora foi feita na Loteria Iguatemi, no Shopping da Bahia, no tipo simples. A estimativa do prêmio era de R$ 1,7 milhão, porém outras duas apostas de Goiânia, em Goiás, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, acertaram os números. Cada um dos ganhadores receberam cerca de R$ 493 mil. Os números sorteados foram 02, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23 e 24.

Quem acertou 14 números também faturou o prêmio. Na Bahia, 16 pessoas levaram R$1.398,98. 

Os apostadores são das seguintes cidades:

Barra da Estiva (2); Camaçari (3); Conceição do Coité; Feira de Santana (2); Ilhéus; Juazeiro; Livramento de Nossa Senhora; Nova Soure; Poções; Salvador (3).

ITABUNA-BA: Câmara aprova orçamento superior a R$ 1,4 bilhão

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesas para 2024, foi aprovada ontem (19) na Câmara de Vereadores. Conforme os valores referendados, estará reservado o montante de R$ 1.451.179.940,00 (Um bilhão, quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e setenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).

Caberá à Saúde o principal valor (R$ 429.339.400,00). Para a Educação, ficam R$ 347.835.700,00. À área de Urbanismo, caberá o total de Urbanismo R$ 257.203.500,00. Em seguida, Desporto e lazer receberão R$ 13.525.564,00. Para a Cultura o montante previsto é de R$ 11.935.000,00.

Já o setor de saneamento básico, recebe R$ 8.888.400,00. O transporte fica com R$ 2.096.585,00.

Time peruano, comandado por Enderson Moreira, negocia a contratação do atacante Jacaré

 Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira/ECB

O atacante Vitor Jacaré já definiu seu destino e, ao que tudo indica, é longe de Salvador. Isso porque, o Sporting Cristal, do Peru, está em negociação avançada para contratar o atleta.

De acordo com o GE, Jacaré, que tem contrato com o Bahia até o fim desta temporada, pede ao clube peruano um vínculo de três anos.

Ainda de acordo com a reportagem, o Sporting Cristal procurou o atacante brasileiro após indicação do técnico Enderson Moreira, que assumiu o clube recentemente, após deixar o Sport na reta final da Série B.

Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024

Medida integra plano do governo e empresas para baratear bilhetes

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos.

A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos lados dos diretores das três empresas, como estratégia para redução dos preços de passagens aéreas e queda dos custos de operações no país, em 2024.

Outras ações apresentadas pelas empresas estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos; ampliação da frota aérea, gratuidade no despacho de bagagens e marcação de assento para compras feitas em cima da hora e aumento na oferta de assentos. Leia mais no bahia.ba

Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas

Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército

Agência Brasil  *  Foto: Joedson Alves/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) não terão direito ao benefício. O acordo foi proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apenas para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 8 de janeiro.

De acordo com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, 66 investigados ainda permanecem presos desde 8 de janeiro.

STF caminha para finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

Julgamento virtual estava previsto para se encerrar nos últimos minutos desta segunda-feira (18)

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminhava para finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorria na modalidade virtual com previsão final para às 23h59.

O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Em decisões anteriores, a maioria dos ministros se manifestou para validar o pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

Até o fechamento da matéria, por 6 votos a 3, prevalecia o voto proferido pelo ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a implementação do piso para profissionais celetistas deverá ser regionalizado mediante negociação coletiva, com prevalência do negociado sobre o legislado. Se a negociação avançar, caberá dissídio coletivo.

Pelo voto de Toffoli, remuneração dos enfermeiros poderá ser reduzida no caso de quem faz carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.

BARREIRAS-BA: Cidade registra chuva de granizo e mais de três mil raios após 3ª onda de calor

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma chuva de granizo foi registrada em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A região tem sido afetada nas últimas semanas por ondas de calor, no caso a terceira deste ano. O fenômeno com granizo ocorreu no último domingo (17), dia também em que foram registrados mais de três mil raios. Segundo a TV Oeste, imagens de granizos passaram a circular pelas redes sociais.

Apesar de o índice pluviométrico não ter sido alto, as pequenas pedras de gelo caíram em pontos isolados do município, chamando a atenção de moradores. Até o último sábado (16), Barreiras enfrentava baixa umidade relativa do ar com temperaturas de quase 40° C, sob efeito do fenômeno El Niño.

Especialistas informam que o granizo é mais comum em dias muito quentes, como os que têm sido registrados no Oeste baiano. As pedrinhas de gelo caem após o ar quente da superfície terrestre encontrar nuvens densas e frias em pontos mais altos da atmosfera.