Retorno dos Novos Baianos vira disputa sobre direitos autorais da banda

Retorno da icônica banda Novos Baianos foi parar na Justiça

Arquivo Nacional

O retorno da banda Novos Baianos se transformou em um processo sobre direitos autorais que tramita na 44ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro. Janete Galvão, viúva de Luiz Galvão, músico, poeta e o membro mais velho da banda, ajuizou ação na vara depois de saber que a cantora Baby do Brasil registrou o termo “Novos Baianos” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob seu próprio nome e repassou um cachê considerado irrisório a Galvão, que morreu em 2022. As informações são do jornal Estadão.

As rusgas entre parte dos músicos, que opõem já há algum tempo Moraes Moreira, morto em 2020, Galvão e os remanescentes Baby, Pepeu Gomes e Paulinho Boca de Cantor, tiveram início em 2017, quando a banda assinou contrato com a Secretaria de Cultura da Bahia para um show de retorno para inaugurar a concha acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.

Logo após esse show, Baby, segundo Janete, assinou um contrato com a produtora T4F para uma série de shows de retorno da banda e com a gravadora Som Livre para gravação de CD e DVD. Segundo a viúva de Galvão, Baby teria ficado com a maior parte dos valores oriundos deste contrato. Ela ainda afirmou que, depois de um show, cada músico recebeu só R$ 1.400.

Em 2019, entrou em vigor a propriedade da marca “Novos Baianos”, que está no INPI, que tem como único titular Baby do Brasil. Ela também tentou registrar a marca “Acabou Chorare”, icônica música composta por Moreira e Galvão, mas não conseguiu.

Segundo a reportagem do Estadão, Galvão chegou a assinar documento que cederia a marca a Baby, mas, naquele momento, diz Janete, o músico não tava apto, em termos de saúde, para firmar esse compromisso.

Neste contexto, Janete Galvão ajuizou ação para declarar a nulidade do contrato, com valor de causa de R$ 1 milhão. “Esse pessoal da antiga, quando formava grupos, era sempre tudo solto, livre, no tempo do paz e amor. Depois, você cresce, tem filho, imposto para pagar. Aí é preciso se organizar, até para deixar tudo estruturado para os herdeiros”, disse à reportagem do Estadão a advogada Deborah Sztajnberg, que defende Janete.

“O Galvão não pode ser apagado dessa história. Os herdeiros precisam ser informados ou receber pela atividade da banda. Toda vez que se utilizar a marca Novos Baianos, cada um tem que receber um quinto. Isso dará legalidade à banda.”

Além das nulidades, a ação pede que os cachês sejam repassados igualitariamente em cinco partes, incluindo valores retroativos desde 2016.