Militares da Venezuela usam gás lacrimogêneo contra manifestantes na fronteira

por Folhapress

Foto: Reprodução / Noticias Barquisimeto

Militares venezuelanos dispersaram neste sábado (23) com gás lacrimogêneo e balas de borracha dezenas de pessoas que tentavam chegar à Colômbia por uma ponte fronteiriça em Ureña (Táchira), que teve o fechamento ordenado na noite de sexta (veja aqui) pelo regime do ditador Nicolás Maduro para evitar a entrada de ajuda humanitária.

"Queremos trabalhar", gritava a multidão diante de oficiais da Guarda Nacional que bloqueavam a ponte Francisco de Paula Santander, uma das quatro que ligam o estado venezuelano de Táchira ao departamento colombiano Norte de Santander.

Segundo a agência de migração da Colômbia, três militares da guarda deixaram seus postos na manhã deste sábado, antes da entrega prevista da ajuda.

Os militares pediram ajuda da agência, segundo a organização.

Moradores de Ureña pediam aos militares autorização para atravessar a ponte, como fazem cotidianamente.

Após momentos de tensão, os militares avançaram e começaram a disparar bombas de gás lacrimogêneo. Os moradores responderam com pedras.

ITABUNA-BA: Agência do Banco do Brasil deixa imóvel da prefeitura no São Caetano

Foram em vão as diversas tentativas da manutenção da agência do Banco do Brasil do bairro São Caetano. O impasse em torno da agência instalada no Centro Administrativo Firmino Alves, sede do Governo Municipal, não foi resolvido e a agência foi desativada. 

Com o fim do contrato de locação, decretado pelo prefeito Fernando Gomes, a desocupação do imóvel pelo banco teria que ocorrer até sexta, 15. Na manhã deste sábado (23), quem passava pela Avenida Princesa Isabel, viram uma F-4000 parada na porta do banco, e funcionários e seguranças realizando a arrumação da 'bagagem' para se retirarem do local.

Com a palavra os responsáveis. Ou irresponsáveis.

Vice de Maduro anuncia fechamento de fronteira com a Colômbia

por Folhapress**Foto: Reprodução / Iela / UFSC

A Venezuela anunciou na noite desta sexta-feira (22) o fechamento da fronteira com a Colômbia no estado de Táchira (oeste). A vice-presidente de Maduro, Delcy Rodríguez, disse em sua conta no Twitter que decidiu temporariamente fechar a divisa com a cidade colombiana de Cúcuta nas pontes Simón Bolívar, Santander e Unión, por onde entraria a ajuda humanitária coordenada pelo líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó.

"Devido às graves e ilegais ameaças tentadas pelo governo da Colômbia contra a paz e a soberania da Venezuela", Caracas "tomou a decisão de um fechamento total temporário" de todas as pontes que unem os dois países por Táchira, escreveu Rodríguez.

A ponte Simón Bolívar é a mais importante para a travessia de pedestres na área e fica na cidade de San Antonio, próximo a Cúcuta. La Unión está em Boca de Grita e Santander, em Ureña.

BRASIL

Nesta sexta-feira (22), militares venezuelanos abriram fogo contra um grupo de civis que tentava ajudar a manter aberta a fronteira da Venezuela com o Brasil um dia depois de o ditador Nicolás Maduro ter anunciado o fechamento da divisa entre os dois países. Ao menos duas pessoas morreram nos conflitos desta sexta.

Mesmo com a decisão de fechamento da fronteira, o governo brasileiro decidiu manter a programação de enviar ajuda à região.

Confrontos violentos precedem entrada de ajuda na Venezuela

por Fabiano Maisonnave e Yan Boechat | Folhapress**Foto: Andres Martinez Casares / Reuters

Militares venezuelanos dispersaram neste sábado (23) com gás lacrimogêneo e balas de borracha dezenas de pessoas que tentavam chegar à Colômbia por uma ponte fronteiriça em Ureña, que teve o fechamento ordenado na noite de sexta-feira pelo regime do ditador Nicolás Maduro para evitar a entrada de ajuda humanitária.

Segundo o jornal venezuelano Tal Cual, várias pessoas ficaram feridas, enquanto manifestantes montavam barricadas e disparavam pedras contra os militares.

“Queremos trabalhar”, gritava a multidão diante de oficiais da Guarda Nacional que bloqueavam a ponte Francisco de Paula Santander, uma das quatro que ligam o estado venezuelano de Táchira ao departamento colombiano Norte de Santander.

Segundo a agência de migração da Colômbia, quatro militares da guarda deixaram seus postos na manhã deste sábado, antes da entrega prevista da ajuda.

Três deles se desmobilizaram na ponte Simón Bolívar, na cidade colombiana de Cúcuta.

Ao jornal britânico The Guardian um sargento que desertou disse que muitos membros das forças de segurança se opõem a Maduro mas têm medo de sair.

“Há medo porque você não pode falar, você não pode dizer nada contra o governo”, afirmou. Seu uniforme trazia apenas o nome Liñares. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/folha

Flamengo tem 5 dias para argumentar contra interdição do Ninho do Urubu

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu ao Flamengo o prazo de cinco dias para apresentar argumentos e impedir a interdição total do Ninho do Urubu, como é conhecido o centro de treinamento situado em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, onde ocorreu um incêndio que matou dez atletas das divisões de base e feriu outros três, em 8 de fevereiro. Nesse mesmo prazo, o clube carioca deve se argumentar contra o arresto de R$ 57,55 milhões.

Os pedidos de interdição e de bloqueio dos bens foram apresentados à Justiça na última quarta-feira pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado do Rio.

Para os dois órgãos, o centro de treinamento deveria ser mantido fechado até estar completamente regularizado perante o Corpo de Bombeiros e a prefeitura do Rio. O arresto, por sua vez, foi solicitado para viabilizar a futura indenização às famílias das vítimas.

O prazo de cinco dias foi solicitado pelo Flamengo e concedido pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos do Rio. As informações são do Estadão Conteúdo.

Bolsonaro consultou presidentes do Congresso e do STF sobre Venezuela

Antes de decidir manter a ajuda humanitária à Venezuela, com entrega prevista para este sábado (23), o presidente Jair Bolsonaro consultou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Também participaram da reunião um seleto grupo de ministros do governo.

Na ocasião, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, pediu a opinião de cada um. O resultado não foi consensual. Enquanto Maia e militares do Planalto foram contra, os demais apoiaram a iniciativa.

Para os generais Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), alertaram para o risco de o Brasil estar dando sinais equivocados ao se envolver na crise no país vizinho. Além disso, ainda conforme a coluna, cogitaram que o país poderia estar sendo usado como isca para fomentar conflito e dar margem a uma intervenção militar dos EUA.  (Veja mais…)

Número de mortos em Brumadinho chega a 177; há ainda 133 desaparecidos

Um novo balança sobre as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) foi divulgado nessa sexta-feira (22) pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. O número de mortos pela queda da barragem da Mina do Feijão, da mineradora Vale, chegou a 177. Ainda há 133 pessoas desaparecidas, sendo 103 funcionários terceirizados e moradores das comunidades atingidas e 30 funcionários da Vale.

Segundo destaca o UOL, 117 bombeiros trabalham nas buscas na lama.

Nessa sexta, foi encontrado um contêiner – possivelmente utilizado como sala de reuniões pelos funcionários. No entanto, os bombeiros não confirmam se a atualização do número de mortos tem relação com o almoxarifado – encontrado na quinta-feira – e o contêiner.

Com reforma, rendimento de deputados pode cair R$ 24 mil por ano

Os deputados federais podem perder R$ 23.790,38 de seus rendimentos por ano se aprovarem a reforma previdenciária, diz a Folha.

O motivo: a contribuição do Plano de Seguridade Social dos Congressistas tem alíquota “igual à exigida dos servidores públicos civis federais para o custeio de suas aposentadorias e pensões”.

Atualmente, os deputados que aderiram ao plano pagam contribuição de 11% do salário. “Pela proposta do governo, esse salário teria alíquota efetiva de 16,42%”.

Deputado que substituiu Wyllys recebe ameaças de morte e aciona Maia

O deputado David Miranda (PSL-RJ), que substituiu Jean Wyllys na Câmara, acionou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para dizer que tem recebido ameaças de mortes direcionadas à família dele. Segundo o jornal “O Globo”, Maia recebeu a notificação no início desta semana.

“É um absurdo um parlamentar eleito precisar fazer isso. Aparentemente, trata-se de um grupo com mentalidade semelhante ao que ameaçava o Jean. Eles chegam a citá-lo e dizem que é mais fácil me matar, já que não tenho escolta. A realidade é que somos assassinados todos os dias neste país", afirma David, que antes de ir para Brasília, atuou como vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O parlamentar pediu que as mensagens ameaçadoras, publicadas em um fórum na internet, sejam investigadas imediatamente. Nas ameaças, foram incluídas uma foto dele ao lado do marido, o jornalista Glenn Greenwald, e dos dois filhos que o casal adotou.

David passou a ocupar o cargo de deputado federal após Jean Wyllys deixar o Brasil. O então titular do mandato tomou a decisão de abandonar a legislatura por conta de inúmeras ameaças de mortes que recebeu.

Facebook é acusado de recolher dados até de quem não está na rede social

O Facebook estaria tendo acesso a informações pessoais, sensível e íntima, como a relativa à saúde, que são provenientes de outros aplicativos. A recolha de dados acontece mesmo que o usuário não tenha conta na rede social, noticiou nesta sexta-feira (22) o Wall Street Journal (WSJ).

A empresa admitiu que recolhe dados através de aplicativos (app) externos, mas bloqueia que sejam passadas informações sensíveis relativas aos usuários.

De acordo com a publicação, que afirma ter realizado diversos testes, alguns aplicativos nos smartphones usam um instrumento de análise da atividade do usuário, designado App Events, desenvolvido pelo Facebook, que capta a informação e a envia para esta empresa.

E isto acontece mesmo sem o usuário do app estar ligado ao Facebook ou até sem ter conta na rede social, e sem que isto seja assinalado explicitamente ao usuário, afirmou o jornal, que identificou a prática em uma dezena de aplicativos "populares".

Entre os dados coletados estão informações muito pessoais, detalhou o título, que deu o exemplo de um aplicativo que serve para vigiar os períodos de ovulação e nas quais a usuária indica as datas dos seus ciclos menstruais.

INÉDITO: STJD anula jogo entre Aparecidense X Ponte Preta por interferência externa

Em uma decisão inédita no futebol nacional, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anulou a partida entre Aparecidense e Ponte Preta, pela primeira fase da Copa do Brasil, por interferência externa. Após uma votação apertada, com o empate por 4 a 4 entre os oito auditores, o voto de Minerva coube ao presidente do tribunal, Paulo César Salomão.

Segundo ele, ficou claro que o auxiliar, Samuel Oliveira Costa, mentiu em seu depoimento à sessão realizada nesta sexta-feira na sede da OAB do Ceará, em Fortaleza, numa audiência itinerante.

Caberá agora ao departamento de competições da CBF determinar uma nova data para a realização de outro jogo. A partida anulada havia terminado 1 a 0 para o time goiano em Aparecida de Goiânia, no dia 12 . Em princípio, a Aparecidense jogaria na segunda fase contra o Bragantino-PA, no Pará, dia 27. Agora tudo volta à estaca zero.

O curioso é que o próprio relator do processo, o paulista Ronaldo Botelho Piacente, abriu a votação dando perda de causa à Ponte Preta. E a votação ficou 4 a 0 a favor da Aparecidense, dando a impressão de que seria uma vitória fácil. Mas depois houve o empate na votação dos auditores. Antes foram ouvidos os principais envolvidos na confusão, pertencentes ao quadro de árbitros da Federação Cearense: o árbitro Léo Simão Holanda e o auxiliar Samuel Oliveira Costa.

Bolsonaro demite presidente da EBC após desentendimento

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o atual presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Luiz Antonio Ferreira, nomeado na gestão do ex-presidente Michel Temer.

A exoneração será publicada na edição de segunda-feira (25) do Diário Oficial da União. O nome indicado para substituí-lo é o do atual diretor de operações, Alexandre Henrique Graziani.

Para ser nomeado, o novo presidente ainda precisará passar pela análise do setor de inteligência do Palácio do Planalto, que faz uma triagem sobre a conduta passada do executivo.

"Haverá substituição e quem assumirá será Alexandre Henrique Graziani", disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

A demissão ocorreu após desentendimentos entre Ferreira e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Santos Cruz, responsável pela reestruturação do conglomerado de comunicação.

Segundo a reportagem apurou, Ferreira não concordou com a política de corte de pessoal, estudada pela nova gestão, e os planos de alteração das programações das televisões e rádios.

Justiça de MG determina bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de Aécio Neves

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios.

A decisão liminar (provisória) foi publicada nesta quinta-feira (21) pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Nela, o magistrado também aceita a ação civil pública do Ministério Público e transforma o ex-governador em réu.

Ele deu prazo de cinco dias para que Aécio apresente bens no valor citado à Justiça. A defesa de Aécio diz que irá recorrer.

De acordo a Promotoria, enquanto governava o estado Aécio realizou 1.424 deslocamentos aéreos de janeiro de 2003 a março de 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado. Destes, apenas 87 tiveram justificativa. Os demais foram feitos para transporte de passageiros que não foram identificados no momento dos voos, afirma a acusação.  (Veja mais…)

DESAPARECIDO - Isná Pereira dos Santos

IRAMAIA-BA

Segundo a família, Isná Pereira dos Santos sofre com problemas mentais e saiu de casa sem avisar ninguém e foi visto pela última vez no Povoado de Orobozinho. Qualquer informação,ligue para os números dos celulares acima. 

BA: Ônibus da banda Trio da Huanna é assaltado em Alagoinhas

Na madrugada desta sexta-feira (22), o ônibus da banda Trio da Huanna foi alvo de criminosos quando seguia para Pernambuco. 

De acordo com informações do Blog do Anderson, a ação criminosa ocorreu nas proximidades da cidade de Alagoinhas, no interior da Bahia.

Ainda conforme a publicação, diversos pertences foram levados pelos homens armados que invadiram o ônibus, como celulares, notebooks e dinheiro dos passageiros. Não há informações de feridos.

CFM revoga resolução que regulamentava atendimento à distância

Foto: Shutterstock

O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou nesta sexta-feira (22) a resolução que regulamentava a Telemedicina (veja aqui). Em informe direcionado aos médicos e à população, a entidade aponta como uma das razões o "clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões".

O CFM ainda argumenta que será necessário tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo material enviado sobre a proposta. A revogação será oficializada e referendada em sessão plenária extraordinária, convocada para a próxima terça-feira (26), em Brasília.

Até a elaboração e aprovação de um novo texto para regulamentação da telemedicina, a prática ficará subordinada aos termos da Resolução CFM nº 1.643/2002, atualmente em vigor.

ITABUNA-BA: Tudo Pronto para a lavagem do Beco do Fuxico

Já está pronta toda a infraestrutura para a realização de mais uma Lavagem do Beco do Fuxico em Itabuna, neste sábado, dia 23, a partir das 15h. Todos os preparativos foram concluídos e o circuito da festa já está pronto para receber o grande público de Itabuna e região. A lavagem que acontece a cerca de 40 anos e atrai, não só a população local, como regional, já uma grande marca cultual do carnaval grapiúna. 

O evento, que sempre aconteceu mesmo sem Itabuna realizar o carnaval oficial, a exemplo deste ano, tem a organização da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio irrestrito das secretarias de Segurança, Trânsito e Transporte (Sesttran), de Saúde, e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, com o objetivo de Itabuna não perder a sua tradição do carnaval.

Atrações:

Para este ano, as grandes atrações da Lavagem do Beco do Fuxico, além dos tradicionais blocos: Maria Rosa, Casados I... Responsáveis, Dez... Casados, as baianas e outros, serão as presenças da Banda Didá, formada só por mulheres e hoje uma grande atração, e da cantora Sarajane, um grande nome da musica nacional. Todas essas atrações deverão atrair centenas de foliões ao Beco. Já é Carnaval, Itabuna!

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa em 7 de março

A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, começa na quinta-feira (7), depois do carnaval, e se estende até o dia 30 de abril. As informações são de Alexandro Martello no G1.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

Clubes aprovam VAR no Brasileiro e rejeitam limite de troca de técnico

por Folhapress**Foto: Gabriel Rios / Bahia Notícias

Os clubes da Série A aprovaram a implantação do árbitro de vídeo (VAR) para o Brasileiro-2019. Em compensação, rejeitaram a limitação de troca de técnicos. Essa foi uma das propostas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a intenção de permitir que os times pudessem demitir apenas um treinador por campeonato.

Foi decisivo para aprovação do VAR que a CBF aceitou pagar a maior parte dos custos (tecnologia), enquanto os clubes ficarão com as despesas de pessoal de arbitragem.

No caso dos técnicos, o Flamengo levantou proposta contrária para manter sem limites. A maioria dos clubes votou juntamente com os rubro-negros, enquanto alguns poucos foram contra.

Além disso, os clubes aumentaram a limitação para jogadores no elenco. A CBF tinha proposta que fosse de 40 atletas. Os times aprovaram com 45 jogadores, mais uso livre da divisão de base.

Essas propostas foram feitas pela CBF com intenção de fazer a modificações no Brasileiro. A confederação já tinha proposto em anos anteriores essa restrição à troca de técnicos, mas os times sempre têm ser demonstrado contra a ideia. Isso se confirmou novamente na reunião desta sexta-feira.

Alcolumbre vê chance de Previdência ser aprovada ainda no primeiro semestre

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acredita que é possível a Casa aprovar a reforma da Previdência até junho se a Câmara votar a matéria até abril. Ele pontuou que o governo precisa de articulação política para garantir os votos necessários.

“Eu acho que aprova até junho. Se vier da Câmara em abril, eu acho que a gente entra no recesso de julho com a reforma aprovada”, comentou Alcolumbre durante café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (22).

A reforma da Previdência foi apresentada pelo governo federal nesta quarta-feira (20). Por provocar uma mudança na Constituição, ela precisa ter o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Nas duas casas a matéria precisa passar por dois turnos de votação.

Empresa de brasileiro perde US$ 12 bilhões em valor de mercado após investigação nos EUA

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A empresa americana de alimentos Kraft Heinz perdeu US$ 12,6 bilhões em valor de mercado após divulgar nesta quinta-feira (21) que é alvo de uma investigação nos Estados Unidos por práticas contábeis. O grupo 3G, do bilionário brasileiro Jorge Paulo Lemann, está entre os controladores da empresa.

De acordo com informações do jornal O Globo, a Kraft Heinz é investigada pela Securities and Exchange Commission, um órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos. A empresa é dona das marcas de Ketchup Heinz e do creamcheese Philadelphia.

A empresa afirmou nesta quinta que está colaborando com o órgão americano e disse que abriu uma investigação interna depois de receber a intimação em outubro. As ações ficaram no nível mais baixo desde que a Heinz comprou a Kraft Foods, em 2015.

Relator de reforma do governo Temer, Arthur Maia diz que novo projeto não era necessário

por Filipe Oliveira | Folhapress**Foto: Divulgação

Relator na Câmara dos Deputados do projeto de reforma proposta pelo governo de Michel Temer (MDB), o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) disse que o novo projeto da equipe de Jair Bolsonaro PSL) para a Previdência não era necessário.

Segundo Maia, que participou nesta quinta-feira (21) de debate na Fundação FHC junto ao economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Paulo Tafner, a apresentação da nova proposta na Câmara levará a maior demora na aprovação da reforma e, como consequência, uma ampliação bilionária do déficit do país em 2019.

Segundo ele, a maior parte dos pontos tratados na reforma de Bolsonaro, entre eles a criação de uma idade mínima de aposentadoria, a redução da desigualdade entre o setor público e privado e o combate a aposentadorias especiais, já estavam contemplados no projeto sob sua relatoria.

Ele atribui à criação do novo projeto ao desejo do governo recém-empossado de deixar sua marca.

Maia diz que a reforma deve ser votada na Câmara até julho e, no segundo semestre, necessitará de, ao menos, três meses de discussão. "É um preço alto que se está pagando por modificações muito pequenas".

Governo brasileiro tem 200 toneladas de alimentos para enviar à Venezuela

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio do Rêgo Barros, disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem à disposição 200 toneladas de alimentos para oferecer como ajuda humanitária à Venezuela. Um único caminhão venezuelano está na cidade de Boa Vista para transportar os produtos.

O porta-voz explicou que o governo brasileiro vai atuar apenas até a fronteira com o país vizinho. O transporte dos alimentos será feito por veículos venezuelanos conduzidos por venezuelanos. Nesta quinta (21), o governo de Nicolás Maduro fechou a fronteira entre os dois países (veja mais).

Otávio também afastou a possibilidade de combate entre Brasil e Venezuela quando questionado sobre conflitos registrados na região da fronteira nesta sexta. "Nós não conjecturamos poder de combate. Nós não estamos avaliando qualquer possibilidade de ataque neste momento. As operações de fronteira são normais, de proteção do nosso território", declarou.

A ajuda humanitária inclui alimentos como arroz, feijão, café, açúcar e sal, além de kits de primeiros-socorros. Países vem oferecendo ajuda humanitária à Venezuela a pedido de Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da Venezuela há quase um mês. No entanto, Maduro vem impedindo a entrada de doações. BN

PF decide investigar esquema de laranjas ligado a ministro do Turismo de Bolsonaro

por Camila Mattoso e Ranier Bragon | Folhapress

Foto: Reprodução / G1

A Polícia Federal decidiu nesta sexta-feira (22) investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. O esquema dos laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo. 

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu, responsável pela apuração na parte eleitoral, se reuniu nesta manhã com delegados federais para pedir parceria na apuração do caso. O objetivo é que a PF ajude os promotores na busca de mais provas sobre o caso ocorrido nas eleições passadas. 

O promotor vai enviar o material do caso à PF na quarta-feira (27) com os termos de depoimentos de pelo menos sete pessoas envolvidas -as oitivas estão marcadas para esta sexta e a próxima terça (26).

De posse desses documentos, a PF vai abrir um inquérito e entrar na investigação. Paralelamente à conversa com o Ministério Público, a PF também recebeu uma representação da aposentada Cleuzenir Barbosa, candidata nas eleições passadas que diz ter se recusado a entrar no esquema dos laranjas. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/folha

Racha no PSL-BA: Ex-candidato ao Senado chama casal Pimentel de 'desprezível'

Foto: Reprodução / muraldooeste

Ex-candidato ao Senado Federal pelo PSL, Comandante Rangel teceu diversas críticas à deputada federal Dayane Pimentel e seu marido, Alberto Pimentel, que é secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel). Em um depoimento enviado ao Bahia Notícias, Rangel chama o casal “de pessoas tão desprezíveis e com capacidade de fazer coisas que extrapolam a razão do bom caráter”.

“Quando ela coloca seu marido Alberto Pimentel como secretário do prefeito ACM Neto para ser secretário da Semtel, Neto passou a comandar o maior partido de direita e perdemos o protagonismo de comandar a direita no estado”, diz um trecho.

Ele diz não entender “como uma pessoa agora no poder como a deputada federal Dayane Pimentel menospreza e persegue os que tomaram as ruas e praças, até os que foram eleitos pelo PSL e outros que lutaram por um país justo e melhor”. “De onde sai tanto ódio?”, questionou.

Paulo Carneiro ofereceu dinheiro para Pet jogar Copa de 98, revela ex-jogador

Foto: Reprodução / SporTV

Comentarista do Seleção SporTV, o sérvio Petkovic contou no programa que quase foi para a Copa do Mundo de 1998. De acordo com Pet, alguns jogadores da Iugoslávia pagaram para serem convocados. Atuando no Vitória, na época, ele revelou que o então presidente do Leão, Paulo Carneiro, ofereceu pagar o dobro para que ele fosse. 

"Falaram que cinco ou seis jogadores tinham pagado. Se você pagar, você vai. Não direto da seleção, um intermediário que falou. Aí eu falei para o Paulo Carneiro, e ele disse que pagava o dobro para eu ir. Aí falei, paga que eu boto no bolso e não vou", contou Petkovic, segundo o SporTV. 

Pet desembarcou em Salvador em 1997. O Sérvio atuou pelo Vitória até 1999. Com a camisa do Leão foram 90 jogos e 59 gols marcados. BN

Militares chavistas atiram em civis que resistiam a bloqueio na fronteira

Deputado venezuelano publica foto de um homem com ferimento causado por arma de fogo durante conflito na fronteira com o Brasil (@AngelMedinaD/Twitter/Twitter)

Ao menos uma pessoa morreu e 15 ficaram feridas, segundo denúncias de ativistas e deputados opositores na Venezuela

Militares leais ao governo de Nicolás Maduro atiraram contra um grupo de civis que tentava impedir o fechamento de parte da fronteira da Venezuela com o Brasil para a entrega de ajuda humanitária, deixando ao menos uma pessoa morta e várias feridas, de acordo com deputados da oposição e ativistas.

O conflito aconteceu no vilarejo indígena de Kumarakapai, na região de Gran Sabana, na fronteira com o Estado de Roraima, por volta das 6h manhã do horário local (7h em Brasília) desta sexta-feira, 22.

De acordo com o jornal americano The Washington Post, tudo começou quando um comboio militar se aproximou do vilarejo, que fica em uma das principais estradas que ligam a Venezuela ao Brasil.

Alguns moradores se posicionaram em frente aos veículos dos soldados, para impedir sua passagem, e foram atingidos por tiros. Leia mais em http://www.jornaltabloide.com

A cada 10 dias um PM comete suicídio em SP, aponta ouvidoria

R7 * Suicídios entre PMs cresceu entre 2017 e 2018

Dados mostram que em 2018 houve 35 casos de suicídio entre policiais militares, número 84% maior do que em 2017. Ouvidor considera 'alarmante'

O ano de 2018 teve 35 casos de suicídios cometidos por policiais militares do Estado de São Paulo, superando em 84% o número do ano anterior. Esses são os dados levantados pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo.

Embora não tenha o perfil das pessoas que se mataram, o ouvidor de polícia responsável pelo levantamento, Benedito Mariano, acredita que “a maioria absoluta é praça”, ou seja, os policiais militares que, hierarquicamente, ocupam os cargos mais baixos — como soldados e cabos.

A alta do ano passado com relação a 2017 acontece, segundo a Ouvidoria de Polícia, principalmente por causa do salto de quatro para 15 suicídios cometidos entre policiais militares aposentados. O levantamento ainda mostra que 17 policiais civis se mataram nos dois anos.

Mariano acredita que o número é "alarmante" e afirma que já foram feitas recomendações ao Governo do Estado para criar um “grupo de acompanhamento da saúde mental dos policiais com profissionais de fora das instituições policiais”.

O jabuti de Paulo Guedes

Editorial, Estadão

Há um jabuti enorme e luzidio no projeto de reforma da Previdência – um generoso favor a empregadores interessados em demitir funcionários já aposentados. 

Se o texto for aprovado com essa aberração, aposentados serão demissíveis sem a multa de 40% sobre seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ninguém se surpreenderá se empresários aplaudirem a mudança. Mas haverá uma grande surpresa se o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguir explicar a relação entre essa novidade e a redução do buraco no sistema de aposentadorias e pensões. 

Jabutis, no jargão político, são itens introduzidos de contrabando em projetos de lei ou em textos de medidas provisórias. 

Os autores da manobra são geralmente congressistas. Desta vez, o pacote foi entregue ao Legislativo já com o bicho misturado aos componentes normais. O Executivo fez todo o serviço, antecipando-se à esperteza de algum parlamentar.  Leia Mais »

UNA-BA: Acusado de matar dono de pousada é condenado a mais de 20 anos de prisão

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um homem foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela morte do dono de uma pousada em Una, no litoral sul baiano. 

O júri popular ocorreu nesta quinta-feira (21) no fórum da cidade. Já o crime aconteceu em dezembro de 2017 (lembre aqui). Segundo a TV Santa Cruz, José Cardoso dos Santos, que trabalhava de motorista da pousada, era acusado de matar a tiros Crispim Gomes, de 65 anos.

A audiência começou às 10h e e terminou por volta das 20h. Foram ouvidos um policial militar, que atendeu a ocorrência na época do crime, e outros funcionários da pousada. No depoimento, o agora condenado acusa a mulher de Crispim Gomes como mandante do crime. Lícia Ferreira Brasil chegou a ser presa, mas negou as acusações. Atualmente, ela aguarda julgamento em liberdade. Após a audiência, José Cardoso foi levado para um presídio. BN

Governo divulga regras para a declaração do Imposto de Renda 2019

por Folhapress**Foto: Divulgação

O governo publicou na madrugada desta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019. A declaração deve ser apresentada de 7 de março a 30 de abril, pela internet, e é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 durante o ano de 2018.

O programa gerador da declaração estará disponível na próxima semana no site da Receita Federal. Outra opção é declarar pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda", que estará disponível para Android e iOS. A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente a dedução de 20% do valor dos rendimentos, limitado a R$ 16.754,34.

Para quem perder o prazo ou não apresentar a declaração será cobrada uma multa de 1% sobre o total do imposto, sendo o valor mínimo R$ 165,74 e máximo 20% do total. O saldo do imposto será pago em até oito lotes mensais e sucessivos, desde que não seja menor que R$ 50. Os impostos de valor inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única.

Ministro baiano do TCU quer investigar regime de teletrabalho na Defensoria Pública

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O ministro baiano do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, quer investigar o regime de teletrabalho na Defensoria Pública da União (DPU).

“Parece-me questionável que um defensor público consiga exercer plenamente suas atribuições em regime integral de teletrabalho”, afirmou, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

Defensores afirmam que são poucos os colegas que atuam no exterior e que os que estão acompanham cônjuges, direito ao qual os servidores públicos têm direito.

"Ministro deve ser demitido caso comprovadas irregularidades", diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou achar que o presidente Jair Bolsonaro vai demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso fique comprovado que ele cometeu irregularidades.

"Creio que a solução é aquela que eu já falei várias vezes. Uma vez comprovado que as denúncias são consistentes e que realmente ocorreu o fato, acho que o presidente vai demitir o ministro", respondeu ao ser questionado se seria uma contradição Álvaro Antônio recorrer ao foro privilegiado.

Hoje, a defesa do ministro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação que corre na Procuradoria de Minas Gerais das suspeitas de que o deputado mineiro patrocinou, enquanto dirigente da sigla no Estado, candidaturas de fachada, vá para a Suprema Corte.

O ministro teria, segundo o Ministério Público Estadual, patrocinado quatro candidaturas de fachada com repasse de verba do fundo eleitoral a pessoas ligadas ele. Segundo os advogados de Marcelo Antônio, o MP local está passando por cima do STF pelo fato de seu cliente ter foro privilegiado. G1

Nota Pública

ITABUNA-BA

A Prefeitura Municipal de Itabuna, em decorrência da medida de busca e apreensão deflagrada hoje 22/02/2019, nas dependências do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM, vem à público, esclarecer que: os desdobramentos judiciais decorrem de auditoria realizada por determinação do Prefeito Fernando Gomes Oliveira que deseja rápida e responsável apuração.

A atual gestão do HBLEM informa que o processo judicial trata de informações referentes ao ano de 2017, que se propõe a contribuir ao total esclarecimento dos fatos.

Itabuna-Ba, 22 de fevereiro de 2019.

Bolsonaro vai criar comissão para pente-fino ideológico de questões do Enem.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai criar uma comissão especial para fazer uma análise ideológica do banco de questões do Enem. O principal alvo será o expurgo de itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero”, termo nunca usado por educadores.

Uma portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, será publicada nos próximos dias para criar a comissão. Servidores do próprio instituto temem que o pente-fino inviabilize outras abordagens, como visões críticas da ditadura militar, por exemplo.

Essa é a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram no exame.

O presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, disse que a comissão vai buscar neutralidade das questões da prova. Esse trabalho estaria na esteira de uma revisão de todos os processos dentro do instituto. G1

Papa Francisco excomunga padre brasileiro acusado de abusar de freiras e noviças

O papa Francisco excomungou nesta quarta-feira (20/2) o padre goiano Jean Rogers Rodrigo de Sousa, conhecido como José Maria, por ser suspeito de cometer abuso sexual contra ex-freiras e ex-noviças. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (21/2).

Com a decisão, o religioso deixará de ser padre, 19 anos depois de ter sido ordenado sacerdote. Ele é acusado de estuprar e molestar pelo menos 11 mulheres ligadas à organização que fundou, Fraternidade Arca de Maria. Atualmente ele não tem mais ligação com a instituição. 

A medida é a punição mais grave que a Igreja Católica pode impor a um membro do clero e encerra uma investigação canônica contra Sousa, que havia sido transferido para o Paraguai.

Em comunicado, o monsenhor Guillermo Steckling, responsável pela Diocese de Ciudad del Este, afirma que o sacerdote “foi dispensado de suas obrigações clericais” pelo Pontífice. Sousa já havia sido suspenso de cerimônias e proibido de usar seu hábito até o fim da investigação. Em setembro passado, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ele negou as acusações e afirmou ser alvo de calúnia. 

A decisão foi tomada em um momento em que Jorge Bergoglio debate no Vaticano os casos de abusos sexuais cometidos por membros do clero que têm abalado a Igreja Católica nos últimos meses. G1

Projeto de deputado baiano prevê pagamento de abono salarial para empregadas domésticas

Foto: Reprodução / EBC

Um Projeto de Lei Complementar, sugerido pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), prevê a garantia aos empregados e às empregadas domésticas do abono salarial proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo, a ser pago anualmente.

O deputado autor do texto argumentou que até o momento, o abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a lei complementar não incluiu os empregadores domésticos entre aqueles que contribuem para o PIS/Pasep.

“Elimina a única barreira que impedia os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas a alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, disse o deputado.

Entre os critérios para receber o abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos, ter salário de até dois salários mínimos; e ter trabalhado para empresa durante pelo menos 30 dias. Esse projeto altera a Lei Complementar 150/15, que regulamentou o trabalho doméstico, para incluir o benefício.  Do Portal Bahia Notícias

BA: Luiz Caldas será atração em baile organizado por primeira-dama Aline Peixoto

Foto: Divulgação / Prefeitura

O cantor Luiz Caldas será a atração do baile de gala Bahia Real Masqué, organizado pela primeira-dama do estado Aline Peixoto e a associação Voluntárias Sociais da Bahia. 

O evento ocorre nesta sexta-feira (22) às 21h, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, no Palácio da Aclamação, em Salvador.

'Eles vão entender o tamanho da cadeira de cada um', diz Mourão sobre filhos de Bolsonaro

por Paula Sperb | Folhapress

Imagem: Globo News

O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão (PRTB) disse que os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) "vão entender o tamanho da cadeira de cada um" e que "vão se limitar a ela".

A declaração de Mourão foi dada em entrevista por telefone na manhã desta sexta-feira (22) à emissora Tua Rádio São Francisco, de Caxias do Sul. O vice-presidente viajou até a cidade, na serra gaúcha, para fazer a abertura da 32ª Festa da Uva, substituindo Bolsonaro.

Todos os filhos do presidente têm mandatos eletivos, mas nenhum ocupa cargo no governo federal. Ainda assim, eles têm causado crises no Executivo, como a que envolveu a demissão do ministro Gustavo Bebianno. O ex-ministro chegou a declarar que foi demitido por Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSC.

"Quando se quebra a confiança numa relação, ela não se renova mais. Isso não tem mais jeito. Obviamente houve uma falha de segurança do próprio presidente e também um ato que não foi leal por parte do ex-ministro Bebianno ao divulgar parcelas dos áudios e conversas privadas entre os dois", disse Mourão sobre o vazamento das conversas na imprensa.

Militares venezuelanos matam 2 indígenas na divisa com Brasil

Militares venezuelanos dispararam contra um bloqueio realizado por um grupo de indígenas Militares venezuelanos matam dois indígenas na divisa com Brasilde etnia Pemon, em Gran Sabana, perto da fronteira com o Brasil, informaram nesta sexta-feira (22) fontes locais. 

Há relatos de dois morto e 11 feridos. O grupo indígena vive no povoado de Kumarakapay, na região de Gran Sabana, estado de Bolívar, no sul da Venezuela. 

O confronto com os militares venezuelanos começou porque os índios defendiam a entrada da ajuda humanitária internacional. 

A Venezuela deveria receber doações de alimentos e remédios, enviados por vários países, mas o governo de Nicolás Maduro impede que as missões internacionais entrem no país. 

Ele ordenou ontem (21) o fechamento da fronteira com o Brasil. (Ansa)

ITABUNA-BA: Ministério Público realiza operação no Hospital de Base

Na manhã desta sexta-feira (22), o Ministério Público realizou uma operação no Hospital de Base de Itabuna. 

Os promotores Dra. Suzila Ribeiro e Dr. Inocêncio Carvalho, estavam acompanhados de policiais. 

O operação Na Veia, investiga irregularidades em contratos médicos firmados pela gestão da unidade hospitalar a partir de 2017. 

O clima é e tensão na unidade hospitalar. 

Funcionários envolvidos nas investigações, foram convidados a se retirar da unidade, e ainda, orientados a não se aproximarem da unidade hospitalar. 

Muitos documentos foram apreendidos e estão sendo analisados. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. 

Vale lembrar que em novembro de 2018, o Ministério Público Federal – MPF denunciou um esquema criminoso no Hospital de Base, que desviou mais de R$ 2 milhões.  Por Robério Menezes

Ciro Gomes é condenado a indenizar Fernando Holiday por chamá-lo de ‘capitãozinho do mato’

Folhapress - O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a ação em que o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) pede R$ 38 mil de indenização por danos morais ao candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes (PDT) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”.

“Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado’, declarou o ex-governador do Ceará em entrevista à Rádio Jovem Pan em junho de 2018.

A fala foi feita após ele ser questionado sobre uma aliança com o DEM em torno da sua então candidatura ao Planalto.

Ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), de direita, Holiday, que é negro, é crítico do movimento negro e de cotas raciais.

“Espero que isso sirva de aviso a outros líderes de esquerda que se acham no direito de ser racista contra seus adversários políticos”, diz Holiday sobre a sentença em primeira instância, que foi assinada pelo juiz Domicio Whately Pacheco e Silva.

Bolsonaro adia reunião com líderes governistas para amenizar insatisfações

Por Mariana Haubert

Com a ainda latente insatisfação entre governistas e a possibilidade de ter um quórum esvaziado, o Palácio do Planalto adiou uma reunião que o presidente Jair Bolsonaro realizaria na manhã desta quinta-feira, 21, com líderes de partidos que devem compor a base aliada na Câmara. A avaliação feita pelo governo é de que é preciso ganhar tempo para apaziguar os ânimos de modo a não desperdiçar a chance de ter uma aproximação mais efetiva do presidente com a sua possível rede de apoio.

O encontro será realizado na próxima terça-feira, 26, pela manhã Bolsonaro pretende conversar com os parlamentares sobre a proposta de reforma da Previdência. A ideia é que o próprio presidente explique pontos da matéria e tire dúvidas. Ele deve, no entanto, ouvir críticas e reclamações sobre a condução da articulação do seu governo com o Congresso.

Foram convidados os partidos que o governo acredita que estarão em sua base de apoio. Já da oposição, foram chamados apenas o PSB e o PDT. Os líderes do PT, PCdoB, PSOL, Rede e PPL não foram convidados.

Justiça nega soltura a investigados por rompimento de barragem em Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira, 21, os pedidos de habeas corpus para os 8 funcionários da Vale investigados no processo de rompimento da barragem da empresa em Brumadinho presos na sexta-feira, 15. A decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da Sétima Vara Criminal.

Os funcionários da Vale presos são: Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira de Assis Araújo, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Felipe Figueiredo.

A força-tarefa que investiga o rompimento da barragem ouviu dois dos últimos presos que tiveram habeas corpus negado hoje. Segundo o Ministério Público Estadual, prestaram depoimento Joaquim Pedro de Toledo e Alexandre de Paula Campanha. Os funcionários da mineradora estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. As funcionárias estão no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital.

Professora Agenilda Palmeira precisa de sangue, tipo: o nosso !

ITABUNA-BA

Atenção amigos de Itabuna, a nossa estimada Professora Agenilda  Palmeira, está precisando de bolsas de sangue para retirada de plaquetas. 

Assim, precisa de qualquer tipo de sangue para ser colhido no banco de sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna em nome de Agenilda Palmeira. 

Quem puder se fazer presente desde já agradecemos.

Reforma da Previdência deve gerar economia de R$ 20 bilhões em 2020

O secretário-adjunto da Previdência, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 21, que, numa projeção conservadora, a reforma da Previdência teria um impacto fiscal de R$ 10 bilhões já em 2019 e de R$ 20 bilhões a partir do ano que vem.

As estimativas foram dadas em apresentação da proposta para analistas do mercado financeiro, em São Paulo.

Rolim disse ainda que não há tempo para fazer uma transição “demorada”. A proposta do governo prevê transição de 12 anos. “Se tivéssemos feito reforma na década de 1990, o Brasil seria outro e a transição poderia ser mais suave”, afirmou. “O Brasil envelhece rápido. Estamos envelhecendo em 50 anos o que a Europa envelheceu em 100. E nós perdemos boa parte desse tempo”, disse.

Aprovação no primeiro semestre

Também na apresentação, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que tem a expectativa de que a reforma seja aprovada até o fim do primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, ou no máximo no início do segundo semestre. “É uma imposição do tempo, não tem como fugir disso”, afirmou. “O Brasil será outro em termos de crescimento”.

Bianco ressaltou que a reforma, embora não seja simples nem pequena, é viável. “As pessoas que são contra a reforma se assustam com a viabilidade dessa proposta”, disse. 

https://economia.estadao.com.br

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.

Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido.

Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27). Desde a semana passada, o caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lesbicas e Transgêneros (ABGLT).

Demandas sociais

Barroso afirmou em seu voto que o Brasil é o país que mais registra casos de violência contra homossexuais no mundo. Para o ministro, em casos excepcionais, o Judiciário tem o dever de atuar para satisfazer demandas sociais que não são atendidas pelo Congresso.

Maioria dos baianos avalia administração de Rui como boa ou regular, aponta pesquisa

Foto: André Carvalho/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A maior parte dos eleitores baianos (37,6%) considera a gestão do governador da Bahia Rui Costa (PT) como boa e 19,2% como ótima. O resultado foi indicado por um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas solicitado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole. 

Aqueles que avaliam a gestão petista como regular representam 26,9%, enquanto 6,8% apontaram como ruim e 7,6% como péssima. 1,8% não souberam ou não opinaram. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano.

Em relação à aprovação do governo de Rui, um total de 72,3% foi favorável ao petista e disseram aprová-la, 22,3% desaprovam e 5,3% não souberam opinar.  Do Portal Bahia Notícias

MPT pede bloqueio de bens do Flamengo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu hoje (21) o bloqueio e penhora dos bens do Clube de Regatas do Flamengo. 

A medida, segundo nota do MPT, é para “garantir o pagamento de indenizações trabalhistas, a serem apuradas em ação principal futuramente ajuizada, de todos os envolvidos no incêndio que vitimou fatalmente dez jovens”. A ação está na 13ª Vara.

Ontem (20), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas clube e o fechamento imediato do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, onde no dia 8 ocorreu o incêndio no alojamento dos atletas de base, que matou dez pessoas e feriu três.

Mourão vai à Colômbia para discutir crise na Venezuela

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, irá para Colômbia na próxima segunda-feira (25) representar o Brasil no Grupo de Lima (que reúne 14 países), em um encontro em Bogotá, comandado pelo presidente colombiano, Iván Duque, e no qual estará presente também o vice-presidente norte-americano, Mike Pence.

Mourão confirmou sua presença na reunião em mensagem postada na conta pessoal no Twitter. Segundo ele, foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para participar da reunião em Bogotá, capital da Colômbia.

“Por determinação do presidente @jairbolsonaro estarei na segunda-feira, 25, em Bogotá, na Colômbia, para representar o Brasil na reunião do Grupo de Lima. Discutiremos os desdobramentos da crise na Venezuela, que fechou sua fronteira hoje com nosso país.”

A reunião ocorre poucos dias depois de o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira com o Brasil, previsto para ocorrer na noite de hoje (21).

Fifa proíbe Chelsea de contratar jogadores durante um ano

A FIFA anunciou, esta sexta-feira (22), em forma de comunicado, que tomou a decisão de proibir o Chelsea de inscrever novos jogadores nas duas próximas janelas de transferências, ou seja, durante 2019 e 2020. 

Na base da decisão do organismo que rege o futebol mundial está um alegado não cumprimento das normas no que à inscrição de jogadores menores de idade diz respeito. "Descobriu-se que o Chelsea quebrou o artigo 19 dos regulamentos no caso de 29 jogadores menores e cometeu várias outras infrações relacionadas com os requisitos para o registro de jogadores", diz a nota.

Além deste impedimento, a direção liderada por Roman Abramovich terá, ainda, de pagar uma multa de 600 mil francos suíços, mais de R$ 2 milhões.

Quanto à Federação inglesa (FA), foi condenado ao pagamento de uma multa de 510 francos suíços, sendo que terá um "período de seis meses para abordar a situação relacionada à transferência internacional e primeiro registro de menores no futebol". Quer o Chelsea, quer a FA, já foram oficialmente notificados da decisão, e poderão recorrer da mesma junto do Comitê de Apelo da FIFA. (Noticias ao Minuto)

Em cúpula histórica, papa diz que povo espera medidas concretas contra pedofilia

Por Estadão - O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (21), que o “povo de Deus” espera “medidas concretas” contra a pedofilia na Igreja Católica, na abertura de uma cúpula histórica no Vaticano sobre o tema. “Precisamos ser concretos”, disse o pontífice diante de cerca de 200 líderes da Igreja Católica de todo o mundo, depois de reconhecer que “o povo de Deus nos observa e espera não óbvias e simples condenações, e sim medidas concretas e eficazes”. No evento, ele apresentou uma lista com 21 propostas de medidas de punição e prevenção a abusos sexuais no meio religioso, o que inclui mudanças na lei canônica.

O papa diz querer mudar a mentalidade dos bispos em quatro dias de debates, discursos, reuniões intercaladas com orações, mas sobretudo com os depoimentos comoventes de vítimas de abusos sexuais. “Escutemos o grito das crianças que pedem justiça”, pediu o papa ao convidar patriarcas, cardeais, arcebispos, bispos e superiores religiosos a encarar a “praga dos abusos sexuais” cometidos por membros da Igreja. “Iniciemos nosso percurso armados de fé (…), de coragem e de concretização”, disse ele.

BA> Justiça Eleitoral retoma cadastramento biométrico em Maracás

Fonte e Foto Blog Vandinho Maracás

De ordem do MM. Juiz Eleitoral, Dr. Paulo Henrique Esperon, informo que foi retomado o cadastramento biométrico dos eleitores deste município.

Iniciada a coleta em maio de 2017, pouco mais de 62% dos eleitores da 37ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Maracás, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Planaltino, realizaram o procedimento. Por isso, a Justiça Eleitoral está convocando todos os eleitores que ainda não tiveram seus dados biométricos cadastrados a comparecer ao Cartório Eleitoral.

Apesar de não ter data de finalização desta atividade em nossa Zona Eleitoral, temos visto grandes dificuldades para os eleitores em cidades cuja coleta biométrica é obrigatória.

Informo ainda que as Prefeituras Municipais estão, através de cooperação técnica firmado com a Justiça Eleitoral, organizando-se para disponibilizar transporte de eleitores para a sede de Maracás. O eleitor deve informar-se junto à Prefeitura de sua cidade.

O Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta-feira das 08h:00 às 14horas,na Rua Barão do Rio Branco,Galeria Tupy,centro-Maracás. 

Certo de contar com a sua valiosa colaboração.

Lívio César Pinto de Moraes Rêgo – Chefe de Cartório.

Porta-voz diz que ajuda humanitária segue mesmo com fronteira fechada

O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que as operações para entregar ajuda humanitária à Venezuela no próximo sábado (23) continuam normalmente, apesar da decisão de Nicolás Maduro de fechar a fronteira a partir das 21h (horário de Brasília) desta quinta-feira (21).

“O cuidado brasileiro com nossos irmãos venezuelanos continua com a Operação Acolhida. Prossegue o planejamento da operação humanitária mediante oferta de alimentos e remédios a partir do próximo dia 23”, disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, os meios disponibilizados pelo Governo Federal já iniciaram seu deslocamento para Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. Questionado sobre o risco de tensão na região por causa do fechamento da divisa, ele destacou que a situação em Pacaraima é de “normalidade”.

“O intuito do Estado brasileiro, por meio de suas Forças Armadas e agências, é acolher os irmãos venezuelanos. O governo brasileiro não identifica neste momento possibilidade de fricção na região. O ponto focal é a ajuda humanitária”, garantiu.